Tuesday 16 October 2007

AMBIENTE VS. POBREZA?

Por ser hoje "Dia Mundial da Alimentacao" (um dia que me faz sempre lembrar dos tempos ja' 'longinquos' dos anos 80, quando trabalhava para o PAM em Angola e pensava que todas aquelas toneladas de milho que tinhamos que importar, armazenar, transportar e distribuir eram apenas uma necessidade criada pela guerra e, em alguns casos, pela seca e que, portanto, seria ultrapassada tao logo tais factores causadores nao estivessem presentes...) e tambem um pouco a proposito do Nobel da Paz deste ano ter sido outorgado a uma causa ambientalista, pareceu-me oportuno publicar aqui mais uma das minhas cronicas de ha' 5 anos atras no SA. Aqui ficam alguns extractos:


No início da cimeira mundial de Joanesburgo concluída esta semana, várias sondagens questionaram a opinião pública britânica sobre se o evento deveria ter como prioridade o ambiente ou a pobreza (ou, noutra versão, os pássaros ou o emprego). Os resultados indicaram em media 60% a favor do ambiente (pássaros) e 40% a favor da pobreza (emprego), o que poderá ser indicativo do aparente conflito de interesses entre o Norte e o Sul no que toca ao futuro da terra. Mas, de facto, a oposição da protecção do ambiente à erradicação da pobreza representa, sob várias perspectivas, uma falsa dicotomia.

O entendimento da erradicação da pobreza e da defesa do ambiente como objectivos conflituantes deve-se, em grande medida, às implicações da ortodoxia neoclássica, dominante nas últimas duas décadas, para os chamados limites do crescimento (i.e., o facto de o crescimento económico ser característicamente exponencial, enquanto o crescimento dos recursos naturais é geométrico). Segundo aquela ortodoxia, por um lado, a degradação ambiental seria uma inevitável parceira do crescimento económico e, por outro lado, os principais motores do crescimento no Sul dependeriam exclusivamente de estratégias nacionais que favorecessem a iniciativa privada, a eliminação de subsídios ao consumo de bens sociais básicos e a abertura de mercados domésticos ao investimento e competição internacionais, passando pela privatização de empresas estatais e pelo desmantelamento de quaisquer projectos de substituição de importações.

Os países que seguissem essa estratégia teriam necessáriamente que passar por episódicos aumentos dos seus níveis de pobreza, mas teriam como garantidas imprecedentes taxas de crescimento que, por via do chamado efeito de ‘trickle down’ (i.e. a disseminação de cima para baixo dos rendimentos económicos nacionais), acabariam por diminuir os níveis de pobreza e por reverter os seus colaterais custos ambientais.


Todavia, a evidência demonstrou que, enquanto a devastação ecológica causada pelos maiores poluidores e consumidores de recursos esgotáveis do Norte se manteve ou acelerou, o efeito de ‘trickle down’, se não foi exactamente uma ficção, falhou dramáticamente na maior parte dos países do Sul, ficando os poucos casos de relativo sucesso a dever-se em grande medida a factores estranhos à ortodoxia neoclássica, tais como um alto nível de activismo governamental e proteccionismo em favor de corporações e redes de influência privada nacionais, num ambiente de quase total arbitrariedade no mercado laboral (caso dos “tigres” Asiáticos) ou políticas de reforma agrária e de realocação de títulos de propriedade a par de projectos empresariais de iniciativa comunitária (caso de alguns estados da India).

Embora a abertura ao investimento e comércio internacional se tenha demonstrado, em alguns casos, benéfica para a diversificação económica e o aumento de certos rendimentos sectoriais (caso da China), alguns dos países do Sul que parecem estar a integrar-se na economia global continuam dependentes de sectores de baixo valor acrescentado e com um impacto diminuto nos seus níveis de pobreza (caso geral em África e na América Latina).

Dentre os factores contributivos para esse resultado contam-se as barreiras ao comércio (tarifárias, não tarifárias, administrativas e técnicas) que os países do Sul enfrentam nos mercados do Norte (os quais têm por prática “despejar” os seus excedentes de produção subsidiada e, frequentemente, abaixo dos seus próprios padrões de qualidade, nos mercados do Sul) e as vigentes leis internacionais de propriedade intelectual que não só aumentam os custos da transferência tecnológica mas, crucialmente, tambem impedem o acesso das populações que deles mais necessitam aos medicamentos indispensáveis ao combate das doenças mais prevalentes nos países pobres, em particular o SIDA.

Os efeitos societais negativos deste adverso cenário internacional têm sido exacerbados pela má gestão económica, as cleptocracias, a corrupção e a autocracia comuns nos países do Sul, em particular naqueles com abundantes reservas de fontes de energia, tais como o petróleo e o gás natural.

Apesar dos conflitos de interesses ainda prevalecentes entre o Norte e o Sul, espera-se que a recente ‘Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável’ tenha pelo menos facilitado a obtenção de um consenso generalizado que possibilite o equilíbrio entre consumo sustentável no Norte e crescimento sustentável no Sul, por forma a que a observação de pássaros por famílias saudáveis e com emprego estável, particularmente em África, seja possível num horizonte temporal não muito longínquo.

(Ler artigo completo AQUI)

Por ser hoje "Dia Mundial da Alimentacao" (um dia que me faz sempre lembrar dos tempos ja' 'longinquos' dos anos 80, quando trabalhava para o PAM em Angola e pensava que todas aquelas toneladas de milho que tinhamos que importar, armazenar, transportar e distribuir eram apenas uma necessidade criada pela guerra e, em alguns casos, pela seca e que, portanto, seria ultrapassada tao logo tais factores causadores nao estivessem presentes...) e tambem um pouco a proposito do Nobel da Paz deste ano ter sido outorgado a uma causa ambientalista, pareceu-me oportuno publicar aqui mais uma das minhas cronicas de ha' 5 anos atras no SA. Aqui ficam alguns extractos:


No início da cimeira mundial de Joanesburgo concluída esta semana, várias sondagens questionaram a opinião pública britânica sobre se o evento deveria ter como prioridade o ambiente ou a pobreza (ou, noutra versão, os pássaros ou o emprego). Os resultados indicaram em media 60% a favor do ambiente (pássaros) e 40% a favor da pobreza (emprego), o que poderá ser indicativo do aparente conflito de interesses entre o Norte e o Sul no que toca ao futuro da terra. Mas, de facto, a oposição da protecção do ambiente à erradicação da pobreza representa, sob várias perspectivas, uma falsa dicotomia.

O entendimento da erradicação da pobreza e da defesa do ambiente como objectivos conflituantes deve-se, em grande medida, às implicações da ortodoxia neoclássica, dominante nas últimas duas décadas, para os chamados limites do crescimento (i.e., o facto de o crescimento económico ser característicamente exponencial, enquanto o crescimento dos recursos naturais é geométrico). Segundo aquela ortodoxia, por um lado, a degradação ambiental seria uma inevitável parceira do crescimento económico e, por outro lado, os principais motores do crescimento no Sul dependeriam exclusivamente de estratégias nacionais que favorecessem a iniciativa privada, a eliminação de subsídios ao consumo de bens sociais básicos e a abertura de mercados domésticos ao investimento e competição internacionais, passando pela privatização de empresas estatais e pelo desmantelamento de quaisquer projectos de substituição de importações.

Os países que seguissem essa estratégia teriam necessáriamente que passar por episódicos aumentos dos seus níveis de pobreza, mas teriam como garantidas imprecedentes taxas de crescimento que, por via do chamado efeito de ‘trickle down’ (i.e. a disseminação de cima para baixo dos rendimentos económicos nacionais), acabariam por diminuir os níveis de pobreza e por reverter os seus colaterais custos ambientais.


Todavia, a evidência demonstrou que, enquanto a devastação ecológica causada pelos maiores poluidores e consumidores de recursos esgotáveis do Norte se manteve ou acelerou, o efeito de ‘trickle down’, se não foi exactamente uma ficção, falhou dramáticamente na maior parte dos países do Sul, ficando os poucos casos de relativo sucesso a dever-se em grande medida a factores estranhos à ortodoxia neoclássica, tais como um alto nível de activismo governamental e proteccionismo em favor de corporações e redes de influência privada nacionais, num ambiente de quase total arbitrariedade no mercado laboral (caso dos “tigres” Asiáticos) ou políticas de reforma agrária e de realocação de títulos de propriedade a par de projectos empresariais de iniciativa comunitária (caso de alguns estados da India).

Embora a abertura ao investimento e comércio internacional se tenha demonstrado, em alguns casos, benéfica para a diversificação económica e o aumento de certos rendimentos sectoriais (caso da China), alguns dos países do Sul que parecem estar a integrar-se na economia global continuam dependentes de sectores de baixo valor acrescentado e com um impacto diminuto nos seus níveis de pobreza (caso geral em África e na América Latina).

Dentre os factores contributivos para esse resultado contam-se as barreiras ao comércio (tarifárias, não tarifárias, administrativas e técnicas) que os países do Sul enfrentam nos mercados do Norte (os quais têm por prática “despejar” os seus excedentes de produção subsidiada e, frequentemente, abaixo dos seus próprios padrões de qualidade, nos mercados do Sul) e as vigentes leis internacionais de propriedade intelectual que não só aumentam os custos da transferência tecnológica mas, crucialmente, tambem impedem o acesso das populações que deles mais necessitam aos medicamentos indispensáveis ao combate das doenças mais prevalentes nos países pobres, em particular o SIDA.

Os efeitos societais negativos deste adverso cenário internacional têm sido exacerbados pela má gestão económica, as cleptocracias, a corrupção e a autocracia comuns nos países do Sul, em particular naqueles com abundantes reservas de fontes de energia, tais como o petróleo e o gás natural.

Apesar dos conflitos de interesses ainda prevalecentes entre o Norte e o Sul, espera-se que a recente ‘Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável’ tenha pelo menos facilitado a obtenção de um consenso generalizado que possibilite o equilíbrio entre consumo sustentável no Norte e crescimento sustentável no Sul, por forma a que a observação de pássaros por famílias saudáveis e com emprego estável, particularmente em África, seja possível num horizonte temporal não muito longínquo.

(Ler artigo completo AQUI)

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