E a Implementacao dessa Lei?...

Divulgação de fotografias sem consentimento será punida com prisão de até oito anos

A divulgação e oferta, sem consentimento, de filmes e fotografias de outra pessoa através de um sistema de informação poderá ser punido com pena de prisão de dois a oito anos ou com multa correspondente.

A medida consta da Proposta de Lei de Combate à Criminalidade no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação, aprovada recentemente, na generalidade, pelo Parlamento.

O documento elucida que a pena será a mesma ainda que as gravações, filmes e fotografias sejam produzidas licitamente.

O diploma condena com pena de prisão de dois a oito anos quem enviar mensagens electrónicas com intenção de perturbar a paz, o sossego ou vida pessoal, familiar ou sexual de outra pessoa.

A lei considera uma agravante quem cometer crimes de difamação, injúria ou calúnia através de um sistema de informação, sendo punido com as penas previstas no Código Penal, elevadas de um terço dos seus limites mínimos e máximos.

O assédio e exibicionismo sexual com recurso a sistemas de informação poderá ser punido com pena de prisão de três dias a dois anos ou com multa correspondente.

Do mesmo modo, poderão ser condenados os cidadãos que sem permissão legal ou do proprietário do sistema de informação acederem a totalidade ou parte dele.

A referida proposta de lei tem em conta o facto do avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação, para além de propiciar o aumento da produção e a melhoria dos métodos de trabalho, através do uso da informática e Internet, facilitar também o surgimento de novas formas de crime informático.

A mesma tem ainda em consideração o facto de Angola se direccionar para um evidente crescimento das Tecnologias de Informação, bem como para um progresso socioeconómico, que consequentemente trará o risco da utilização das redes de informática para a prática de infracções.


[AQUI]

… Tera’ jurisdicao "geograficamente limitada"? Ou, colocado de outra forma, protegera'/beneficiara’ apenas os “angolanos de dentro” ou a “mui respeitavel prata da casa”?

Do que falo?


[imagem daqui]

Por exemplo e so' para citar o caso mais explicito do que tambem faz parte de uma certa sordida e criminosa campanha (... se e' que nao esteve mesmo na sua origem!...), disto e disto e mais, no que constitui apenas uma das ultimas “novidades” da mesma "p(h)onte criativa" (kontemporanea? ... certamente psicopata!...), desta "kamanga", ou “elogio funebre” que fui recuperar ao spam de comentarios deste blog [N.B.: o comentario em questao foi feito aqui , por esta minha irma , que na altura escolheu o seu direito ao anonimato...]:

This blog is one of those places I visit and leave feeling intrigued and enriched in one way or another! AHAHAHHAHAHAHAHAHAHHAHA. Ó barata tonta, és mesmo uma totó, mais triste que a morte. Coitada de ti que até tens de te auto-elogiar e inventar coisas que escreves a fingir que são outras pessoas. Para lá de enganar o pessoal, ó londrina solitária e vem para a tua terra mandar as bocas que mandas aí no bem bom. Tás armada em africana mas a esta hora já deves ter passaporte tuga ou mesmo inglês. Assim também eu ó exiladazita de meia tigela. Ahahahhahaha. Manda aí mais umas puésias,pá! Que para isso tens tu jeitinho. Para te auto-promoveres que eu faço-te isso de borla. Os fãs aumentam e já sabem que a Doutora Paula Santana é uma reputada economista muangolê no exílio. Anda lá pá! A tua bela foto de carapinha postiça entrançada já cá canta. É o que dá por a fronha no blogue. Com outro corpinho, mas a carinha laroca é a tua. Também pus a da gorda vestida de inverno. Essa ficou na rubrica antes e depois.E publica lá este meu elogio fúnebre eheheheheheheheh. Imorgado,Isaurita ou Malonguito para os amigos.
Monday, February 28, 2011
By Anonymous on Systematic Rape Reported on the border Angola-DRC on 03/03/11


[...] Ahahahahahahahhahahahahahahahahahhaa. Um dia destes vou enviar para o email do senhor desnudado um cheirinho das poesias ilustradas da sua ilustre amigota afro-anglo-saxónoica. Vai morrer de desejo!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Já percebi que é um pato culto mas alegre! Melhor, vou mandar-lhe um convite para ser um dos participantes desse blog privado! Vá continuem lá a trocar mensagens românticas com os meus comentários. Este vou deixar aos dois e a mais alguns quantos onde também já tenho deixado. Uahahahahahha. Maluki é a minha vítima preferida. E o meu blog privé já tem umas boas centenas de fãs de porno-erotismo. Aliás está inscrito em quase tudo quanto é matéria desta deliciosa natureza por esta blogosfera fora e dentro. Uuuuuuuuahhhhhhhhh!!!!!!! Acabei este ride. Voltarei!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Imorgadinha dos Canaviais
By Anonymous on Just Poetry (xxxvii) on 20/02/11

TESTAMENTO


… quero dançar, dançar sempre até me evaporar, até os meus pés e a minha alma se rasgarem em fragmentos que se espalharão pela terra de todas as vidas que vivi, de todas as vidas que pisei, de todas as vidas que construí e destruí. De todas as vidas que sonhei e nem conheci.

Que o céu me arranque os olhos castanhos e os faça azuis de mar e cinzentos de tempestade. Que os ogros me levem o coração inscrito de sinuosas cicatrizes. E que tu me guardes a pele transparente e inofensiva e dela faças uma janela para coar o sol. O meu sol.

E que a raiva do meu corpo, te deite brutalmente sobre a areia de uma praia qualquer, onde te arrancarei a roupa e os complexos, onde te amputarei o génio e a identidade, onde te extirparei a serenidade e o sorriso, para te possuir, selvagem, extinguindo-me na vontade de te engolir para sempre.

Na intensidade de um orgasmo lúgubre, conseguirei então o que desejo, afinal, e que há de mais belo em ti:

a tua alma pura e frágil!..


[Ana Clara Guerra Marques - "Premio Nacional de Cultura e Artes" de Angola - a.k.a. "A Diva das Kostas Largas (Nuas) do P(h)oder" - publicado no seu blog a 06 de Marco de 2008 , mas de que so' ontem (28/05/11) me apercebi...]






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A divulgação e oferta, sem consentimento, de filmes e fotografias de outra pessoa através de um sistema de informação poderá ser punido com pena de prisão de dois a oito anos ou com multa correspondente.

A medida consta da Proposta de Lei de Combate à Criminalidade no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação, aprovada recentemente, na generalidade, pelo Parlamento.

O documento elucida que a pena será a mesma ainda que as gravações, filmes e fotografias sejam produzidas licitamente.

O diploma condena com pena de prisão de dois a oito anos quem enviar mensagens electrónicas com intenção de perturbar a paz, o sossego ou vida pessoal, familiar ou sexual de outra pessoa.

A lei considera uma agravante quem cometer crimes de difamação, injúria ou calúnia através de um sistema de informação, sendo punido com as penas previstas no Código Penal, elevadas de um terço dos seus limites mínimos e máximos.

O assédio e exibicionismo sexual com recurso a sistemas de informação poderá ser punido com pena de prisão de três dias a dois anos ou com multa correspondente.

Do mesmo modo, poderão ser condenados os cidadãos que sem permissão legal ou do proprietário do sistema de informação acederem a totalidade ou parte dele.

A referida proposta de lei tem em conta o facto do avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação, para além de propiciar o aumento da produção e a melhoria dos métodos de trabalho, através do uso da informática e Internet, facilitar também o surgimento de novas formas de crime informático.

A mesma tem ainda em consideração o facto de Angola se direccionar para um evidente crescimento das Tecnologias de Informação, bem como para um progresso socioeconómico, que consequentemente trará o risco da utilização das redes de informática para a prática de infracções.


[AQUI]

… Tera’ jurisdicao "geograficamente limitada"? Ou, colocado de outra forma, protegera'/beneficiara’ apenas os “angolanos de dentro” ou a “mui respeitavel prata da casa”?

Do que falo?


[imagem daqui]

Por exemplo e so' para citar o caso mais explicito do que tambem faz parte de uma certa sordida e criminosa campanha (... se e' que nao esteve mesmo na sua origem!...), disto e disto e mais, no que constitui apenas uma das ultimas “novidades” da mesma "p(h)onte criativa" (kontemporanea? ... certamente psicopata!...), desta "kamanga", ou “elogio funebre” que fui recuperar ao spam de comentarios deste blog [N.B.: o comentario em questao foi feito aqui , por esta minha irma , que na altura escolheu o seu direito ao anonimato...]:

This blog is one of those places I visit and leave feeling intrigued and enriched in one way or another! AHAHAHHAHAHAHAHAHAHHAHA. Ó barata tonta, és mesmo uma totó, mais triste que a morte. Coitada de ti que até tens de te auto-elogiar e inventar coisas que escreves a fingir que são outras pessoas. Para lá de enganar o pessoal, ó londrina solitária e vem para a tua terra mandar as bocas que mandas aí no bem bom. Tás armada em africana mas a esta hora já deves ter passaporte tuga ou mesmo inglês. Assim também eu ó exiladazita de meia tigela. Ahahahhahaha. Manda aí mais umas puésias,pá! Que para isso tens tu jeitinho. Para te auto-promoveres que eu faço-te isso de borla. Os fãs aumentam e já sabem que a Doutora Paula Santana é uma reputada economista muangolê no exílio. Anda lá pá! A tua bela foto de carapinha postiça entrançada já cá canta. É o que dá por a fronha no blogue. Com outro corpinho, mas a carinha laroca é a tua. Também pus a da gorda vestida de inverno. Essa ficou na rubrica antes e depois.E publica lá este meu elogio fúnebre eheheheheheheheh. Imorgado,Isaurita ou Malonguito para os amigos.
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[...] Ahahahahahahahhahahahahahahahahahhaa. Um dia destes vou enviar para o email do senhor desnudado um cheirinho das poesias ilustradas da sua ilustre amigota afro-anglo-saxónoica. Vai morrer de desejo!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Já percebi que é um pato culto mas alegre! Melhor, vou mandar-lhe um convite para ser um dos participantes desse blog privado! Vá continuem lá a trocar mensagens românticas com os meus comentários. Este vou deixar aos dois e a mais alguns quantos onde também já tenho deixado. Uahahahahahha. Maluki é a minha vítima preferida. E o meu blog privé já tem umas boas centenas de fãs de porno-erotismo. Aliás está inscrito em quase tudo quanto é matéria desta deliciosa natureza por esta blogosfera fora e dentro. Uuuuuuuuahhhhhhhhh!!!!!!! Acabei este ride. Voltarei!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Imorgadinha dos Canaviais
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… quero dançar, dançar sempre até me evaporar, até os meus pés e a minha alma se rasgarem em fragmentos que se espalharão pela terra de todas as vidas que vivi, de todas as vidas que pisei, de todas as vidas que construí e destruí. De todas as vidas que sonhei e nem conheci.

Que o céu me arranque os olhos castanhos e os faça azuis de mar e cinzentos de tempestade. Que os ogros me levem o coração inscrito de sinuosas cicatrizes. E que tu me guardes a pele transparente e inofensiva e dela faças uma janela para coar o sol. O meu sol.

E que a raiva do meu corpo, te deite brutalmente sobre a areia de uma praia qualquer, onde te arrancarei a roupa e os complexos, onde te amputarei o génio e a identidade, onde te extirparei a serenidade e o sorriso, para te possuir, selvagem, extinguindo-me na vontade de te engolir para sempre.

Na intensidade de um orgasmo lúgubre, conseguirei então o que desejo, afinal, e que há de mais belo em ti:

a tua alma pura e frágil!..


[Ana Clara Guerra Marques - "Premio Nacional de Cultura e Artes" de Angola - a.k.a. "A Diva das Kostas Largas (Nuas) do P(h)oder" - publicado no seu blog a 06 de Marco de 2008 , mas de que so' ontem (28/05/11) me apercebi...]






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