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Thursday, 2 September 2010

Promoting Democratic Management of Africa’s Oil Wealth

Lessons from Angola, São Tomé e Príncipe, and Nigeria


This meeting disseminated lessons from “Promoting Democratic Management of Africa’s Oil Wealth” - a regional project that addressed oil revenue transparency and accountability in several countries in sub-Saharan Africa.
The project’s goal was to inform international public debate on the extractives industry – primarily oil revenue management in Africa and to help citizens gain an understanding of the amount and use of oil revenues so that they can hold their own governments accountable. The meeting aimed to increase regional understanding of challenges in oil revenue management and transparency.

[...]

Padre Belmiro Chissengueti described the work that his organisation, the Episcopal Commission for Justice and Peace (CEJP) was undertaking in Angola, particularly its role in building the capacity of civil society as part of an Economic Justice Programme through research into oil, diamonds, public expenses, information sharing and networking. More research needs to be undertaken by Angolans themselves rather than by foreigners. Collaboration with Partnership Africa Canada and the International Budget Partnership were instrumental in this. CEJP’s work on transparency echoed that of previous speakers, finding that there had been some improvement in transparency of the oil sector and more openess by oil companies. However he pointed out that in Luanda the space for debate is far greater than in most of the rest of the country. The main reccomendations were that access and desaggregation of data needed to improve, and that there are changes to the legal framework required to promote the fuller disclosure of information.

[Full Summary Report Here]
Lessons from Angola, São Tomé e Príncipe, and Nigeria


This meeting disseminated lessons from “Promoting Democratic Management of Africa’s Oil Wealth” - a regional project that addressed oil revenue transparency and accountability in several countries in sub-Saharan Africa.
The project’s goal was to inform international public debate on the extractives industry – primarily oil revenue management in Africa and to help citizens gain an understanding of the amount and use of oil revenues so that they can hold their own governments accountable. The meeting aimed to increase regional understanding of challenges in oil revenue management and transparency.

[...]

Padre Belmiro Chissengueti described the work that his organisation, the Episcopal Commission for Justice and Peace (CEJP) was undertaking in Angola, particularly its role in building the capacity of civil society as part of an Economic Justice Programme through research into oil, diamonds, public expenses, information sharing and networking. More research needs to be undertaken by Angolans themselves rather than by foreigners. Collaboration with Partnership Africa Canada and the International Budget Partnership were instrumental in this. CEJP’s work on transparency echoed that of previous speakers, finding that there had been some improvement in transparency of the oil sector and more openess by oil companies. However he pointed out that in Luanda the space for debate is far greater than in most of the rest of the country. The main reccomendations were that access and desaggregation of data needed to improve, and that there are changes to the legal framework required to promote the fuller disclosure of information.

[Full Summary Report Here]

Friday, 6 August 2010

Olhares Diversos (XX)

A Probidade e o Erro

Por Jose' Ribeiro


A Lei da Probidade foi saudada por toda a gente, até por aqueles que não têm uma conduta proba e honrada. Alguns sectores da nossa sociedade aplaudiram a medida porque, dizem, vai haver maior controlo dos dinheiros públicos e vão diminuir os casos de corrupção. É tudo verdade, mas apenas uma ínfima parte do que deve ser a dimensão dessa verdade.



A probidade aplica-se a todos os cidadãos, é um pressuposto e, em rigor, se todos fôssemos probos e honrados, a lei não tinha sequer razão de ser. Mas não é apenas desonesto aquele que esbanja fundos públicos ou se serve dos bens do Estado em proveito próprio. Esse é o fim da linha. Pelo meio há gestos e atitudes que marcam a fronteira entre quem é probo e não o é, entre quem vive no interior das fronteiras da honra e da dignidade e quem se coloca deliberadamente fora desse espaço que é o habitat das pessoas bem formadas e com princípios.

Não é probo aquele que se refugia no “errar é humano” para justificar a sua incompetência ou até deslealdade. Porque o erro tem uma escala de valores. Um automobilista estaciona mal a sua viatura e o agente de trânsito pode perfeitamente perdoar-lhe esse erro. Mas se for apanhado em excesso de velocidade, o erro já não merece perdão, porque pode causar graves prejuízos a quem errou e a terceiros que são inocentes. O erro de estacionamento proibido é pago com uma multa. O erro de excesso de velocidade muitas vezes é pago com a vida. Já não há margem para corrigi-lo.

O erro vive de mãos dadas com os jornalistas, por isso é que o rigor é um critério distintivo do jornalismo. Errar no jornalismo pode criar gravíssimos problemas à sociedade ou pode ser apenas um “fait-divers”. Mas, em qualquer caso, exige-se de todos os profissionais o exercício permanente de um grande rigor, para reduzir a zero a margem de erro. Pior estão os que trabalham em situações de alto risco. O mínimo erro pode custar-lhes amputações e até a morte. Esses dificilmente ficam em condições de invocar o “errar é humano”.

Faltar dias seguidos ao trabalho sem qualquer justificação é desonesto. Mais desonesto ainda é depois justificar essas faltas com falsificações. A probidade, nestes casos, é desrespeitada. Há trabalhadores de empresas que só são vistos no dia em que vão ao banco levantar o salário. Não são probos nem trabalhadores. Os que têm responsabilidades que não assumem e estão investidos em cargos que não exercem são desonestos, ainda que as benesses dos cargos dêem fatos e gravatas, carros e moradias, que garantem uma imagem pública de respeitabilidade. Viver à custa do trabalho alheio não é probo, não é honesto e revela uma chocante falta de princípios. Até revela falta de patriotismo, porque nesta fase o nosso país precisa muito de quem trabalhe e não de quem ande a parasitar o Orçamento de Estado.

O nosso país tem em vigor a Lei da Probidade. Espero que todos os angolanos a cumpram e vivam em conformidade e no respeito pelos princípios da honra e da dignidade. Ser mau profissional é pouco ou nada probo. Ser mau cidadão é indecoroso e condenável. Fazer das nossas repartições públicas e das nossas empresas espaços de lazer ou caixas de financiamento de vícios privados, sobretudo de quem nem sequer apresenta públicas virtudes, cai sob a alçada da lei.

A deslealdade para com os nossos colegas, chefes e até para com os nossos governantes, é uma desonestidade. Não é probo aquele que a troco de umas avenças ou de “comissões” atenta contra o seu país, seja em que sector da vida nacional for. E há empresários que o fazem. Existem profissionais – incluindo no jornalismo – que se arrogam de fazer render deslealdades e desonras, a troco de nada. Vender a honra é sempre um mau negócio. Porque quem a compra não pode fazer nada com ela e quem a vende fica irremediavelmente mais pobre, ainda que confortado com um prato de lentilhas que depressa desaparece na voragem dos dias.

Angola precisa de probidade e de honra, a todos os níveis. Ninguém pense que a Lei da Probidade só se aplica aos políticos ou aos titulares dos órgãos de soberania. Nem pensar. Aplica-se a todos, desde o mais humilde funcionário do Estado ao representante da sociedade civil e da Igreja. É altura de todos fazermos um balanço das nossas vidas. Os que concluírem que deram tudo pelo engrandecimento do país e fizeram o que podiam pelo bem comum são probos e nem sequer precisam de pensar na Lei da Probidade. Os que não encontrarem nas suas vidas motivos de que se orgulhem pelo que fizeram pela sociedade e pelo país é melhor começarem a cumprir a lei.

Ainda vamos a tempo de sermos cidadãos de corpo inteiro.


[Aqui]
A Probidade e o Erro

Por Jose' Ribeiro


A Lei da Probidade foi saudada por toda a gente, até por aqueles que não têm uma conduta proba e honrada. Alguns sectores da nossa sociedade aplaudiram a medida porque, dizem, vai haver maior controlo dos dinheiros públicos e vão diminuir os casos de corrupção. É tudo verdade, mas apenas uma ínfima parte do que deve ser a dimensão dessa verdade.



A probidade aplica-se a todos os cidadãos, é um pressuposto e, em rigor, se todos fôssemos probos e honrados, a lei não tinha sequer razão de ser. Mas não é apenas desonesto aquele que esbanja fundos públicos ou se serve dos bens do Estado em proveito próprio. Esse é o fim da linha. Pelo meio há gestos e atitudes que marcam a fronteira entre quem é probo e não o é, entre quem vive no interior das fronteiras da honra e da dignidade e quem se coloca deliberadamente fora desse espaço que é o habitat das pessoas bem formadas e com princípios.

Não é probo aquele que se refugia no “errar é humano” para justificar a sua incompetência ou até deslealdade. Porque o erro tem uma escala de valores. Um automobilista estaciona mal a sua viatura e o agente de trânsito pode perfeitamente perdoar-lhe esse erro. Mas se for apanhado em excesso de velocidade, o erro já não merece perdão, porque pode causar graves prejuízos a quem errou e a terceiros que são inocentes. O erro de estacionamento proibido é pago com uma multa. O erro de excesso de velocidade muitas vezes é pago com a vida. Já não há margem para corrigi-lo.

O erro vive de mãos dadas com os jornalistas, por isso é que o rigor é um critério distintivo do jornalismo. Errar no jornalismo pode criar gravíssimos problemas à sociedade ou pode ser apenas um “fait-divers”. Mas, em qualquer caso, exige-se de todos os profissionais o exercício permanente de um grande rigor, para reduzir a zero a margem de erro. Pior estão os que trabalham em situações de alto risco. O mínimo erro pode custar-lhes amputações e até a morte. Esses dificilmente ficam em condições de invocar o “errar é humano”.

Faltar dias seguidos ao trabalho sem qualquer justificação é desonesto. Mais desonesto ainda é depois justificar essas faltas com falsificações. A probidade, nestes casos, é desrespeitada. Há trabalhadores de empresas que só são vistos no dia em que vão ao banco levantar o salário. Não são probos nem trabalhadores. Os que têm responsabilidades que não assumem e estão investidos em cargos que não exercem são desonestos, ainda que as benesses dos cargos dêem fatos e gravatas, carros e moradias, que garantem uma imagem pública de respeitabilidade. Viver à custa do trabalho alheio não é probo, não é honesto e revela uma chocante falta de princípios. Até revela falta de patriotismo, porque nesta fase o nosso país precisa muito de quem trabalhe e não de quem ande a parasitar o Orçamento de Estado.

O nosso país tem em vigor a Lei da Probidade. Espero que todos os angolanos a cumpram e vivam em conformidade e no respeito pelos princípios da honra e da dignidade. Ser mau profissional é pouco ou nada probo. Ser mau cidadão é indecoroso e condenável. Fazer das nossas repartições públicas e das nossas empresas espaços de lazer ou caixas de financiamento de vícios privados, sobretudo de quem nem sequer apresenta públicas virtudes, cai sob a alçada da lei.

A deslealdade para com os nossos colegas, chefes e até para com os nossos governantes, é uma desonestidade. Não é probo aquele que a troco de umas avenças ou de “comissões” atenta contra o seu país, seja em que sector da vida nacional for. E há empresários que o fazem. Existem profissionais – incluindo no jornalismo – que se arrogam de fazer render deslealdades e desonras, a troco de nada. Vender a honra é sempre um mau negócio. Porque quem a compra não pode fazer nada com ela e quem a vende fica irremediavelmente mais pobre, ainda que confortado com um prato de lentilhas que depressa desaparece na voragem dos dias.

Angola precisa de probidade e de honra, a todos os níveis. Ninguém pense que a Lei da Probidade só se aplica aos políticos ou aos titulares dos órgãos de soberania. Nem pensar. Aplica-se a todos, desde o mais humilde funcionário do Estado ao representante da sociedade civil e da Igreja. É altura de todos fazermos um balanço das nossas vidas. Os que concluírem que deram tudo pelo engrandecimento do país e fizeram o que podiam pelo bem comum são probos e nem sequer precisam de pensar na Lei da Probidade. Os que não encontrarem nas suas vidas motivos de que se orgulhem pelo que fizeram pela sociedade e pelo país é melhor começarem a cumprir a lei.

Ainda vamos a tempo de sermos cidadãos de corpo inteiro.


[Aqui]

Friday, 12 March 2010

Caso BNA

Por tras da imponente fachada e por cima dos telhados de vidro, pairam por la' passaros de todas as latitudes fazendo seus ninhos...
Estes, no entanto, sao prob(i)os... e desprotegidos e nao ganham premios The Banker.
Por tras da imponente fachada e por cima dos telhados de vidro, pairam por la' passaros de todas as latitudes fazendo seus ninhos...
Estes, no entanto, sao prob(i)os... e desprotegidos e nao ganham premios The Banker.