"EXCLUSAO SOCIAL EM ANGOLA" DE PAULO DE CARVALHO

Texto da apresentacao do livro, lancado a semana passada em Luanda, pelo escritor e tambem sociologo Artur Pestana (Pepetela):

O Doutor Paulo de Carvalho há muito nos habituou ao rigor e constância com que trata assuntos da sociedade angolana, desde os órgãos de comunicação social e seu impacto, ao consumo e às diferenciações sociais. Chamo a atenção neste sentido para o trabalho desempenhado durante muitos anos na análise dos estabelecimentos comerciais e publicada regularmente na imprensa, com evidentes dificuldades impostas por terceiros, mas que a sua audácia e determinação conseguiram superar, o que levou a melhorias (talvez nem sempre admitidas pelos proprietários) dos próprios estabelecimentos inventariados. Trabalho persistente, muitas vezes mal compreendido, porventura suscitando reacções negativas, mas de extrema importância, pela sua isenção, rigor e coragem.
Não é pois um principiante no estudo sociológico de terreno, antes alia o trabalho académico e teórico à pesquisa sistemática da realidade angolana. E o resultado de anos de investigação e de trabalho de rua está bem patente na sua tese de doutoramento apresentada agora em livro, «Exclusão Social em Angola – O caso dos deficientes físicos de Luanda», numa feliz edição da Kilombelombe, editora que já nos habituou a tratar obras científicas de qualidade comprovada. O trabalho está organizado em duas partes, desdobrada cada uma em vários capítulos.
Por se tratar de tese académica, principia pela discussão dos conceitos que mais interessam o seu propósito, em particular o conceito de pobreza e o de exclusão social. Contrariamente ao preconceito existente por parte de algum público em relação a este tipo de obras, esta introdução teórica não é maçadora, antes escrita de forma clara, concisa, necessária. Em seguida o autor faz uma análise o mais exaustiva possível da exclusão social em Angola, usando os mais variados elementos que pôde colectar até pouco tempo depois do fim da guerra civil. Alguns elementos serão até contraditórios, por serem provenientes das mais diversas fontes, muitas delas bastante parcelares e recolhidos em condições difíceis. Consegue porém brindar-nos assim com uma descrição da situação angolana, em termos de pobreza, que é simplesmente a mais completa que conheço.
[…]
São assim atirados para as ruas, para a mendicidade, pessoas que poderiam trabalhar em ofícios para os quais foram preparados. Poderíamos ir buscar muitos mais exemplos para ilustrar a conclusão a que Paulo de Carvalho chega: ele estudou os excluídos dos excluídos, os que a nossa má consciência faz esquecer, sombras na noite que recusamos olhar de frente, pois todos sabemos ser responsáveis de alguma forma por esta injustiça que grassa ao nosso lado. Se a grande maioria da população de Luanda sofre de exclusão social, de pobreza, de injustiças por parte de quem tem embora um grão de poder ou influência, os deficientes físicos ainda sofrem mais e se podem defender menos, mesmo com todo o seu engenho e criatividade para criar alternativas de sobrevivência.
Este livro pode ajudar a que a sociedade angolana, particularmente os que têm alguma voz para a agitar, tome definitivamente consciência de que convive com um vulcão. Se esse vulcão explodir um dia, não foi por falta de aviso. Sobretudo os poderes públicos a todos os níveis teriam o maior interesse em conhecer este livro, pois se o papel dos sociólogos não é, decididamente, o de propor políticas, acaba sempre por sugerir temas de reflexão que de alguma forma influenciam determinadas escolhas. Basta que os decisores políticos saibam interpretar os dados fornecidos pelos cientistas sociais.
O Dr. Paulo de Carvalho, com o seu trabalho abnegado e inteligente de recolha e análise, tem contribuído enormemente para nos avisar sobre a sociedade que vamos criando e indicando os perigos que fervilham neste caldeirão de Luanda. Espero que continue nessa senda com toda a coragem necessária. Sempre haverá alguns ouvidos atentos.

[Texto integral aqui]

Texto da apresentacao do livro, lancado a semana passada em Luanda, pelo escritor e tambem sociologo Artur Pestana (Pepetela):

O Doutor Paulo de Carvalho há muito nos habituou ao rigor e constância com que trata assuntos da sociedade angolana, desde os órgãos de comunicação social e seu impacto, ao consumo e às diferenciações sociais. Chamo a atenção neste sentido para o trabalho desempenhado durante muitos anos na análise dos estabelecimentos comerciais e publicada regularmente na imprensa, com evidentes dificuldades impostas por terceiros, mas que a sua audácia e determinação conseguiram superar, o que levou a melhorias (talvez nem sempre admitidas pelos proprietários) dos próprios estabelecimentos inventariados. Trabalho persistente, muitas vezes mal compreendido, porventura suscitando reacções negativas, mas de extrema importância, pela sua isenção, rigor e coragem.
Não é pois um principiante no estudo sociológico de terreno, antes alia o trabalho académico e teórico à pesquisa sistemática da realidade angolana. E o resultado de anos de investigação e de trabalho de rua está bem patente na sua tese de doutoramento apresentada agora em livro, «Exclusão Social em Angola – O caso dos deficientes físicos de Luanda», numa feliz edição da Kilombelombe, editora que já nos habituou a tratar obras científicas de qualidade comprovada. O trabalho está organizado em duas partes, desdobrada cada uma em vários capítulos.
Por se tratar de tese académica, principia pela discussão dos conceitos que mais interessam o seu propósito, em particular o conceito de pobreza e o de exclusão social. Contrariamente ao preconceito existente por parte de algum público em relação a este tipo de obras, esta introdução teórica não é maçadora, antes escrita de forma clara, concisa, necessária. Em seguida o autor faz uma análise o mais exaustiva possível da exclusão social em Angola, usando os mais variados elementos que pôde colectar até pouco tempo depois do fim da guerra civil. Alguns elementos serão até contraditórios, por serem provenientes das mais diversas fontes, muitas delas bastante parcelares e recolhidos em condições difíceis. Consegue porém brindar-nos assim com uma descrição da situação angolana, em termos de pobreza, que é simplesmente a mais completa que conheço.
[…]
São assim atirados para as ruas, para a mendicidade, pessoas que poderiam trabalhar em ofícios para os quais foram preparados. Poderíamos ir buscar muitos mais exemplos para ilustrar a conclusão a que Paulo de Carvalho chega: ele estudou os excluídos dos excluídos, os que a nossa má consciência faz esquecer, sombras na noite que recusamos olhar de frente, pois todos sabemos ser responsáveis de alguma forma por esta injustiça que grassa ao nosso lado. Se a grande maioria da população de Luanda sofre de exclusão social, de pobreza, de injustiças por parte de quem tem embora um grão de poder ou influência, os deficientes físicos ainda sofrem mais e se podem defender menos, mesmo com todo o seu engenho e criatividade para criar alternativas de sobrevivência.
Este livro pode ajudar a que a sociedade angolana, particularmente os que têm alguma voz para a agitar, tome definitivamente consciência de que convive com um vulcão. Se esse vulcão explodir um dia, não foi por falta de aviso. Sobretudo os poderes públicos a todos os níveis teriam o maior interesse em conhecer este livro, pois se o papel dos sociólogos não é, decididamente, o de propor políticas, acaba sempre por sugerir temas de reflexão que de alguma forma influenciam determinadas escolhas. Basta que os decisores políticos saibam interpretar os dados fornecidos pelos cientistas sociais.
O Dr. Paulo de Carvalho, com o seu trabalho abnegado e inteligente de recolha e análise, tem contribuído enormemente para nos avisar sobre a sociedade que vamos criando e indicando os perigos que fervilham neste caldeirão de Luanda. Espero que continue nessa senda com toda a coragem necessária. Sempre haverá alguns ouvidos atentos.

[Texto integral aqui]

OLHARES DIVERSOS (III)

«Temos Doutores Com Teses Cabuladas»

O académico Paulo de Carvalho, com uma frontalidade no mínimo espartana, disse o que nunca se ouviu sobre o ensino superior em Angola.

Afinal, a que ritmo anda o país nestes tempos de profunda e intensa febre de doutorismos, quando a Universidade, aparentemente, deixou de ser o patamar último do percurso das elites do saber? Temos um ensino superior que nos encha de orgulho? Para o Professor Doutor Paulo de Carvalho, a resposta é directa: “não temos ensino superior digno desse nome”.

O sociólogo critica, com dureza, a incompetência que campeia pelos corredores das universidades, de professores e estudantes; diz que de cada cem novos licenciados, em média apenas dez têm qualidade aceitável; e mostra-se indignado com as performances de decanos, chefes de departamentos e regentes de cursos que no ano de 2006, num congresso internacional sobre ciências sociais em Luanda, foram incapazes de apresentar uma comunicação que fosse. “Alguns foram até lá passear a sua banga, outros foram fazer relações públicas”.

(...)

Para ser reitor, vice-reitor ou decano não bastará ter um doutoramento, até porque se sabe que existem doutoramentos cujas teses nunca foram depositadas na biblioteca da universidade, como manda a regra académica.

Porquê? Porque foram teses cabuladas ou foram teses escritas por outras pessoas que não os autores cujos nomes aparecem na capa. Para que alguém chegue a decano, vice-reitor ou reitor tem de ter mais que um doutoramento – tem de ter trabalhos de investigação e tem de apresentar conferências e comunicações de qualidade em congressos e outros fóruns académicos, em Angola e no estrangeiro. Temos casos de pessoas que não têm nada disso e nem sequer têm perfil académico, mas que já dirigiram faculdades, devido exactamente ao processo de suposta eleição que havia por cá.

O resultado disso foi o combate à competência, o combate à seriedade, o combate ao rigor académico, a aversão à investigação científica por todo o país, bem como a promoção da mediocridade, da incompetência, da corrupção e da maledicência. É preciso acautelar isso nas novas instituições logo à partida, se quisermos que elas cumpram realmente a sua missão. E é preciso deixar de querer fazer política em universidades – a política faz-se em partidos políticos e não nas universidades.

(...)

Há algumas faculdades estatais visadas, mas ultimamente ouve-se realmente falar também de algumas universidades privadas, onde praticamente toda a gente aprova e onde a maioria dos docentes tem somente licenciatura e não são acompanhados por graduados, como a lei determina.

(...)

Para ter uma ideia do que se passa, digo-lhe apenas que sei de docentes que se ajoelham diante de estudantes, pedindo-lhes para não denunciarem a sua incompetência… Há-os, sim. E olhe que, hoje, alguns desses docentes sem o mínimo de competência dirigem departamentos e alguns outros já dirigiram até faculdades…

(...)

Sempre defendi a ideia segundo a qual temos de formar pessoas ao nível do mestrado e do doutoramento. Mesmo antes de ter o doutoramento defendia essa ideia, da mesma forma como defendo a ideia segundo a qual existem funções para as quais se tem necessariamente de exigir o doutoramento. É isso que acontece pelo mundo e não podemos continuar a achar-nos excepção, porque são as excepções que promovem a baixa qualidade do ensino superior. Sobre haver doutoramentos, vou citar um caso que me foi relatado por um colega (o Dr. Víctor Kajibanga) e que está até escrito numa revista de sociologia. Quando surgiu a ideia de criação do primeiro curso de Sociologia em Angola, quem se opôs foram (ao contrário do que se possa imaginar) sociólogos. Porquê? Por temerem concorrência.

Só os incompetentes receiam que os seus estudantes os possam superar. Da mesma forma, quem rejeita a ideia de dever haver hoje doutoramentos em Angola são pessoas que receiam ser ultrapassadas pelos novos doutorados.

[Aqui]

«Temos Doutores Com Teses Cabuladas»

O académico Paulo de Carvalho, com uma frontalidade no mínimo espartana, disse o que nunca se ouviu sobre o ensino superior em Angola.

Afinal, a que ritmo anda o país nestes tempos de profunda e intensa febre de doutorismos, quando a Universidade, aparentemente, deixou de ser o patamar último do percurso das elites do saber? Temos um ensino superior que nos encha de orgulho? Para o Professor Doutor Paulo de Carvalho, a resposta é directa: “não temos ensino superior digno desse nome”.

O sociólogo critica, com dureza, a incompetência que campeia pelos corredores das universidades, de professores e estudantes; diz que de cada cem novos licenciados, em média apenas dez têm qualidade aceitável; e mostra-se indignado com as performances de decanos, chefes de departamentos e regentes de cursos que no ano de 2006, num congresso internacional sobre ciências sociais em Luanda, foram incapazes de apresentar uma comunicação que fosse. “Alguns foram até lá passear a sua banga, outros foram fazer relações públicas”.

(...)

Para ser reitor, vice-reitor ou decano não bastará ter um doutoramento, até porque se sabe que existem doutoramentos cujas teses nunca foram depositadas na biblioteca da universidade, como manda a regra académica.

Porquê? Porque foram teses cabuladas ou foram teses escritas por outras pessoas que não os autores cujos nomes aparecem na capa. Para que alguém chegue a decano, vice-reitor ou reitor tem de ter mais que um doutoramento – tem de ter trabalhos de investigação e tem de apresentar conferências e comunicações de qualidade em congressos e outros fóruns académicos, em Angola e no estrangeiro. Temos casos de pessoas que não têm nada disso e nem sequer têm perfil académico, mas que já dirigiram faculdades, devido exactamente ao processo de suposta eleição que havia por cá.

O resultado disso foi o combate à competência, o combate à seriedade, o combate ao rigor académico, a aversão à investigação científica por todo o país, bem como a promoção da mediocridade, da incompetência, da corrupção e da maledicência. É preciso acautelar isso nas novas instituições logo à partida, se quisermos que elas cumpram realmente a sua missão. E é preciso deixar de querer fazer política em universidades – a política faz-se em partidos políticos e não nas universidades.

(...)

Há algumas faculdades estatais visadas, mas ultimamente ouve-se realmente falar também de algumas universidades privadas, onde praticamente toda a gente aprova e onde a maioria dos docentes tem somente licenciatura e não são acompanhados por graduados, como a lei determina.

(...)

Para ter uma ideia do que se passa, digo-lhe apenas que sei de docentes que se ajoelham diante de estudantes, pedindo-lhes para não denunciarem a sua incompetência… Há-os, sim. E olhe que, hoje, alguns desses docentes sem o mínimo de competência dirigem departamentos e alguns outros já dirigiram até faculdades…

(...)

Sempre defendi a ideia segundo a qual temos de formar pessoas ao nível do mestrado e do doutoramento. Mesmo antes de ter o doutoramento defendia essa ideia, da mesma forma como defendo a ideia segundo a qual existem funções para as quais se tem necessariamente de exigir o doutoramento. É isso que acontece pelo mundo e não podemos continuar a achar-nos excepção, porque são as excepções que promovem a baixa qualidade do ensino superior. Sobre haver doutoramentos, vou citar um caso que me foi relatado por um colega (o Dr. Víctor Kajibanga) e que está até escrito numa revista de sociologia. Quando surgiu a ideia de criação do primeiro curso de Sociologia em Angola, quem se opôs foram (ao contrário do que se possa imaginar) sociólogos. Porquê? Por temerem concorrência.

Só os incompetentes receiam que os seus estudantes os possam superar. Da mesma forma, quem rejeita a ideia de dever haver hoje doutoramentos em Angola são pessoas que receiam ser ultrapassadas pelos novos doutorados.

[Aqui]

REVISTA ANGOLANA DE SOCIOLOGIA (No. 1)

A Revista Angolana de Sociologia, publicada semestralmente – em Junho e Dezembro, é um órgão da Sociedade Angolana de Sociologia (SASO) e publica textos da autoria de sociólogos e outros investigadores sociais, angolanos e de outras nacionalidades. A Revista Angolana de Sociologia é editada pela SASO (Luanda, Angola) e publicada pela Edições Pedago (Mangualde, Portugal).
Trata-se de um espaço de debate sobre temas actuais e relevantes não apenas da sociedade angolana, mas também das sociedades africanas e do mundo contemporâneo em geral.
O espírito da Revista Angolana de Sociologia (RAS) é estimular o debate, acolhendo e difundindo textos que contribuam para um diálogo transdisciplinar.
A RAS dirige-se não apenas a sociólogos, mas a todos os interessados em compreender de maneira rigorosa a complexidade e as dinâmicas dos fenómenos sociais contemporâneos.


[Mais detalhes aqui]

A Revista Angolana de Sociologia, publicada semestralmente – em Junho e Dezembro, é um órgão da Sociedade Angolana de Sociologia (SASO) e publica textos da autoria de sociólogos e outros investigadores sociais, angolanos e de outras nacionalidades. A Revista Angolana de Sociologia é editada pela SASO (Luanda, Angola) e publicada pela Edições Pedago (Mangualde, Portugal).
Trata-se de um espaço de debate sobre temas actuais e relevantes não apenas da sociedade angolana, mas também das sociedades africanas e do mundo contemporâneo em geral.
O espírito da Revista Angolana de Sociologia (RAS) é estimular o debate, acolhendo e difundindo textos que contribuam para um diálogo transdisciplinar.
A RAS dirige-se não apenas a sociólogos, mas a todos os interessados em compreender de maneira rigorosa a complexidade e as dinâmicas dos fenómenos sociais contemporâneos.


[Mais detalhes aqui]

ATE' VOCE JA' NAO ES NADA!...

E’ lancado hoje em Luanda o livro entitulado “Até você já não és nada!...”, do Sociologo Angolano Paulo de Carvalho, pela Editorial Kilombelombe (Luanda, 2007). Aqui fica a sua apresentacao pelo autor:

Neste livro, apresento o conteúdo das entrevistas feitas junto de pessoas portadoras de deficiência motora e sensorial na cidade de Luanda, no âmbito da preparação da minha tese de doutoramento em Sociologia.Tal como o leitor poderá constatar, as entrevistas contêm elementos ligados aos problemas sociais que boa parte da população angolana contemporânea enfrenta. Inserem também elementos sobre a forma como a história recente de Angola interferiu na forma de existência de um bom número de cidadãos angolanos.

Apresentam a habitual “face oculta” dos problemas de carácter psicológico e sociológico que o cidadão comum enfrenta no dia-a-dia, para garante da subsistência própria e dos seus dependentes. Apresentam ainda a forma mais ou menos subtil como um grupo seriamente marginalizado engendra estratégias de sobrevivência, normalmente abaixo do mínimo socialmente aceitável. Por outro lado, referem também a forma como, de um dia para o outro, se pode operar uma mudança radical na forma de encarar a vida, por razões alheias à vontade própria.

Ao ler as entrevistas, o leitor penetrará no submundo da marginalidade, numa cidade onde a marginalização social é endémica. O leitor tomará consciência da forma como se opera a discriminação dos marginalizados sociais e da forma como estes interagem com os demais, para garantia da sobrevivência. Verificará ainda de que forma as instituições do Estado são avaliadas, fundamentalmente devido ao esquecimento a que são votados os portadores de deficiência física – muitos deles, com deficiência adquirida devido a terem tomado parte de confrontos armados pela salvaguarda da integridade territorial, em nome desse mesmo Estado.


Com este livro, o leitor da cidade de Luanda (e de outras cidades de média dimensão de Angola) passa a ter elementos acerca de um mundo normalmente desconhecido, onde se chega ao extremo de alguns antigos oficiais das Forças Armadas se verem forçados a pôr de lado o “orgulho de oficial”, para se vergarem à mendicidade e aos riscos que daí advêm par a sua integridade psicológica. A decisão de publicação das entrevistas deve-se ao facto de elas conterem elementos que podem ter utilidade para investigadores e estudantes de vários domínios do saber, com particular destaque para a antropologia, linguística, psicologia (não apenas social) e sociologia.

Espero que este livro venha a contribuir para a sensibilização da sociedade angolana para o drama vivido pelos portadores de deficiência física – que, tal como descrevo em Exclusão Social em Angola. O caso dos deficientes físicos de Luanda [Edições Kilombelombe, Luanda, 2007] – são dos grupos mais atingidos pela situação de exclusão social em Luanda (e em Angola).

O autor

E’ lancado hoje em Luanda o livro entitulado “Até você já não és nada!...”, do Sociologo Angolano Paulo de Carvalho, pela Editorial Kilombelombe (Luanda, 2007). Aqui fica a sua apresentacao pelo autor:

Neste livro, apresento o conteúdo das entrevistas feitas junto de pessoas portadoras de deficiência motora e sensorial na cidade de Luanda, no âmbito da preparação da minha tese de doutoramento em Sociologia.Tal como o leitor poderá constatar, as entrevistas contêm elementos ligados aos problemas sociais que boa parte da população angolana contemporânea enfrenta. Inserem também elementos sobre a forma como a história recente de Angola interferiu na forma de existência de um bom número de cidadãos angolanos.

Apresentam a habitual “face oculta” dos problemas de carácter psicológico e sociológico que o cidadão comum enfrenta no dia-a-dia, para garante da subsistência própria e dos seus dependentes. Apresentam ainda a forma mais ou menos subtil como um grupo seriamente marginalizado engendra estratégias de sobrevivência, normalmente abaixo do mínimo socialmente aceitável. Por outro lado, referem também a forma como, de um dia para o outro, se pode operar uma mudança radical na forma de encarar a vida, por razões alheias à vontade própria.

Ao ler as entrevistas, o leitor penetrará no submundo da marginalidade, numa cidade onde a marginalização social é endémica. O leitor tomará consciência da forma como se opera a discriminação dos marginalizados sociais e da forma como estes interagem com os demais, para garantia da sobrevivência. Verificará ainda de que forma as instituições do Estado são avaliadas, fundamentalmente devido ao esquecimento a que são votados os portadores de deficiência física – muitos deles, com deficiência adquirida devido a terem tomado parte de confrontos armados pela salvaguarda da integridade territorial, em nome desse mesmo Estado.


Com este livro, o leitor da cidade de Luanda (e de outras cidades de média dimensão de Angola) passa a ter elementos acerca de um mundo normalmente desconhecido, onde se chega ao extremo de alguns antigos oficiais das Forças Armadas se verem forçados a pôr de lado o “orgulho de oficial”, para se vergarem à mendicidade e aos riscos que daí advêm par a sua integridade psicológica. A decisão de publicação das entrevistas deve-se ao facto de elas conterem elementos que podem ter utilidade para investigadores e estudantes de vários domínios do saber, com particular destaque para a antropologia, linguística, psicologia (não apenas social) e sociologia.

Espero que este livro venha a contribuir para a sensibilização da sociedade angolana para o drama vivido pelos portadores de deficiência física – que, tal como descrevo em Exclusão Social em Angola. O caso dos deficientes físicos de Luanda [Edições Kilombelombe, Luanda, 2007] – são dos grupos mais atingidos pela situação de exclusão social em Luanda (e em Angola).

O autor

EXCLUSÃO SOCIAL ATINGE A MAIORIA DOS ANGOLANOS

Por Paulo de Carvalho* (2004)

O termo exclusão social é empregue para denominar o afastamento da rede de relações a que estão sujeitos alguns grupos sociais ou, dito de outra forma, «a fase extrema do processo de ‘marginalização’, entendido este como um percurso ‘descendente’, ao longo do qual se verificam sucessivas rupturas na relação do indivíduo com a sociedade». O processo de marginalização a que está sujeito o indivíduo socialmente excluído relaciona-se com a privação de direitos de cidadão (como por exemplo, o direito à livre escolha de governantes, à privacidade e a uma identidade colectiva), com dificuldades no estabelecimento de laços sociais e com dificuldades de acesso a bens socialmente desejados – instrução, assistência sanitária, emprego, rendimento e recreio, entre outros. O estudo da exclusão social pode enquadrar-se no estudo mais amplo das desigualdades sociais, a que estão sujeitos indivíduos e grupos sociais.

Já Auguste Comte reconhecia que «qualquer sociedade, até a mais restrita, supõe por evidente necessidade, não somente diversidades, mas também certas desigualdades». Apesar de nem todas as desigualdades sociais produzirem malefícios para a sociedade e suas componentes (há nomeadamente desigualdades que geram complementaridades, potenciam as aspirações e promovem a competição e a mobilidade social), a exclusão social insere-se no grupo de desigualdades que não obtêm aceitação, tanto do ponto de vista moral, quanto do ponto de vista do bem-estar social. O que se passa é que há processos sociais que lançam para a exclusão várias camadas da população, uma vez que a sociedade cria uma série de barreiras que não são transpostas por essas camadas. Quem não transpõe essas barreiras e quem não se enquadra na situação considerada normal, passa à situação de excluído. O excluído é não apenas aquele que não consegue superar as barreiras impostas pelo sistema de ensino ou pelo mercado de trabalho, mas também aquele que não perfilha os nossos pontos de vista, que não venera o mesmo Deus, que não pratica os mesmos ritos, pertence a outro grupo étnico ou tem cor de pele diferente da modal.

A exclusão social é um conceito multi-dimensional, que engloba em si factores de natureza física, geográfica, natural e simbólica. Tal como afirma Martine Xiberras, «existem… formas de exclusão que não se vêem mas que se sentem, outras que se vêem mas de que ninguém fala e … formas de exclusão completamente invisibilizadas, dado que nós nem sonhamos com a sua existência, nem possuímos a fortiori nenhum vocábulo para designá-las». É a Bruto da Costa [1998] que recorremos, para entendermos as dimensões de exclusão social. Este autor enumera cinco dimensões de exclusão. Se a elas acrescentarmos a exclusão política, teremos seis dimensões, nomeadamente: - exclusão de tipo económico, que é caracterizada por uma situação de privação múltipla, por falta de recursos (pobreza, portanto);- exclusão de tipo social, caracterizada pelo isolamento ou pela ausência de laços sociais;- exclusão de tipo cultural, que tem a ver com dificuldades de integração, em consequência de fenómenos como a xenofobia, por exemplo;- exclusão política, que se relaciona com o não exercício de direitos políticos, incluindo o direito de cidadania;- exclusão de origem patológica, designadamente de natureza psicológica ou mental;- exclusão por comportamentos auto-destrutivos, como sejam os casos do alcoolismo, tóxico-dependência ou prostituição. Os grupos socialmente excluídos encontram-se marginalizados em pelo menos uma destas dimensões da exclusão social.

Os excluídos são pessoas com uma série de «insuficiências» e desvantagens, funcionando como grupos «à parte», em oposição aos membros de «pleno direito» da sociedade. Usando a terminologia de Paugam, trata-se de indivíduos socialmente «desqualificados», que «perdem progressivamente a sua dignidade a seguir a uma desclassificação … ou a seguir a uma sucessão de tentativas falhadas de inserção». Segundo a definição de exclusão social que aqui empregamos, a maioria dos angolanos encontra-se socialmente excluída. Em Angola, é importante constatar que, ao invés da adopção do consenso de Estado fraco (com fortalecimento da sociedade civil), os últimos anos do século XX trouxeram o fortalecimento do poder do Estado sobre o indivíduo e a sociedade. Contribuíram para isso a conjuntura internacional e a guerra. As iniciativas de liberalização assumidas no período 1991-1992 foram adiadas, devido ao retorno aos confrontos armados. As condições políticas em que Angola chegou ao final do século XX fizeram aumentar a situação de pré-contratualismo e pós-contratualismo, deixando a maioria dos cidadãos para além da fronteira do contratualismo, ou seja, em situação de exclusão política, económica, cultural ou patológica. A ausência de respeito pelo direito à vida foi, durante algumas décadas, o exemplo mais flagrante de ausência de contratualização social em Angola. Desde tenra idade, o angolano foi visto, não como cidadão, mas como instrumento para utilização indiscriminada por parte dos dois poderes em guerra. Os excluídos fazem assim parte de uma categoria social bastante numerosa, à qual se nega o exercício de direitos de cidadania, o acesso ao bem-estar e à instrução. Em contrapartida, as autoridades garantem a manutenção do status quo, ao mesmo tempo que velam pela manutenção das barreiras à mobilidade social – da exclusão à inclusão.

Num país como Angola, a lógica de exclusão social é simultaneamente uma lógica de subalternização e servidão, que gera falta de estabilidade emocional e ansiedade. As características principais dos excluídos angolanos são: - o deficiente acesso a instrução de qualidade e ausência de qualificação profissional,- a precariedade do emprego, traduzida através de baixos salários e da ausência de emprego de longa duração,- a tendência para o recurso ao mercado informal ou a actividades ilegais (prostituição e delinquência),- uma longa permanência em estado de pobreza,- a precariedade de laços sociais (e de solidariedade grupal), que conduz à debilidade das condições de vida e contribui para a reprodução da exclusão social,- a segregação espacial, através da residência em espaços geográficos pré-determinados – os subúrbios das cidades,- a ausência de perspectiva em relação à melhoria das condições de vida. Existem, portanto, condições para se falar em exclusão social na sociedade central angolana. Trata-se de uma sociedade com relações de produção do tipo capitalista, que se enquadra no grupo de sociedades periféricas a nível mundial. Se Angola se encontra (por um lado) excluída ao nível do sistema mundial, por outro lado, existem internamente pessoas às quais se veda o acesso aos bens sociais e que vão experimentando sucessivas rupturas na relação com a sociedade.

(*) O autor é Sociólogo, membro da Sociedade Angolana de Sociologia e Professor Associado na Universidade Agostinho Neto, tendo sido agraciado em 2000 com o Premio Nacional de Cultura e Artes na categoria de Investigacao em Ciencias Sociais e Humanas.

Fotos: DeLima

Por Paulo de Carvalho* (2004)

O termo exclusão social é empregue para denominar o afastamento da rede de relações a que estão sujeitos alguns grupos sociais ou, dito de outra forma, «a fase extrema do processo de ‘marginalização’, entendido este como um percurso ‘descendente’, ao longo do qual se verificam sucessivas rupturas na relação do indivíduo com a sociedade». O processo de marginalização a que está sujeito o indivíduo socialmente excluído relaciona-se com a privação de direitos de cidadão (como por exemplo, o direito à livre escolha de governantes, à privacidade e a uma identidade colectiva), com dificuldades no estabelecimento de laços sociais e com dificuldades de acesso a bens socialmente desejados – instrução, assistência sanitária, emprego, rendimento e recreio, entre outros. O estudo da exclusão social pode enquadrar-se no estudo mais amplo das desigualdades sociais, a que estão sujeitos indivíduos e grupos sociais.

Já Auguste Comte reconhecia que «qualquer sociedade, até a mais restrita, supõe por evidente necessidade, não somente diversidades, mas também certas desigualdades». Apesar de nem todas as desigualdades sociais produzirem malefícios para a sociedade e suas componentes (há nomeadamente desigualdades que geram complementaridades, potenciam as aspirações e promovem a competição e a mobilidade social), a exclusão social insere-se no grupo de desigualdades que não obtêm aceitação, tanto do ponto de vista moral, quanto do ponto de vista do bem-estar social. O que se passa é que há processos sociais que lançam para a exclusão várias camadas da população, uma vez que a sociedade cria uma série de barreiras que não são transpostas por essas camadas. Quem não transpõe essas barreiras e quem não se enquadra na situação considerada normal, passa à situação de excluído. O excluído é não apenas aquele que não consegue superar as barreiras impostas pelo sistema de ensino ou pelo mercado de trabalho, mas também aquele que não perfilha os nossos pontos de vista, que não venera o mesmo Deus, que não pratica os mesmos ritos, pertence a outro grupo étnico ou tem cor de pele diferente da modal.

A exclusão social é um conceito multi-dimensional, que engloba em si factores de natureza física, geográfica, natural e simbólica. Tal como afirma Martine Xiberras, «existem… formas de exclusão que não se vêem mas que se sentem, outras que se vêem mas de que ninguém fala e … formas de exclusão completamente invisibilizadas, dado que nós nem sonhamos com a sua existência, nem possuímos a fortiori nenhum vocábulo para designá-las». É a Bruto da Costa [1998] que recorremos, para entendermos as dimensões de exclusão social. Este autor enumera cinco dimensões de exclusão. Se a elas acrescentarmos a exclusão política, teremos seis dimensões, nomeadamente: - exclusão de tipo económico, que é caracterizada por uma situação de privação múltipla, por falta de recursos (pobreza, portanto);- exclusão de tipo social, caracterizada pelo isolamento ou pela ausência de laços sociais;- exclusão de tipo cultural, que tem a ver com dificuldades de integração, em consequência de fenómenos como a xenofobia, por exemplo;- exclusão política, que se relaciona com o não exercício de direitos políticos, incluindo o direito de cidadania;- exclusão de origem patológica, designadamente de natureza psicológica ou mental;- exclusão por comportamentos auto-destrutivos, como sejam os casos do alcoolismo, tóxico-dependência ou prostituição. Os grupos socialmente excluídos encontram-se marginalizados em pelo menos uma destas dimensões da exclusão social.

Os excluídos são pessoas com uma série de «insuficiências» e desvantagens, funcionando como grupos «à parte», em oposição aos membros de «pleno direito» da sociedade. Usando a terminologia de Paugam, trata-se de indivíduos socialmente «desqualificados», que «perdem progressivamente a sua dignidade a seguir a uma desclassificação … ou a seguir a uma sucessão de tentativas falhadas de inserção». Segundo a definição de exclusão social que aqui empregamos, a maioria dos angolanos encontra-se socialmente excluída. Em Angola, é importante constatar que, ao invés da adopção do consenso de Estado fraco (com fortalecimento da sociedade civil), os últimos anos do século XX trouxeram o fortalecimento do poder do Estado sobre o indivíduo e a sociedade. Contribuíram para isso a conjuntura internacional e a guerra. As iniciativas de liberalização assumidas no período 1991-1992 foram adiadas, devido ao retorno aos confrontos armados. As condições políticas em que Angola chegou ao final do século XX fizeram aumentar a situação de pré-contratualismo e pós-contratualismo, deixando a maioria dos cidadãos para além da fronteira do contratualismo, ou seja, em situação de exclusão política, económica, cultural ou patológica. A ausência de respeito pelo direito à vida foi, durante algumas décadas, o exemplo mais flagrante de ausência de contratualização social em Angola. Desde tenra idade, o angolano foi visto, não como cidadão, mas como instrumento para utilização indiscriminada por parte dos dois poderes em guerra. Os excluídos fazem assim parte de uma categoria social bastante numerosa, à qual se nega o exercício de direitos de cidadania, o acesso ao bem-estar e à instrução. Em contrapartida, as autoridades garantem a manutenção do status quo, ao mesmo tempo que velam pela manutenção das barreiras à mobilidade social – da exclusão à inclusão.

Num país como Angola, a lógica de exclusão social é simultaneamente uma lógica de subalternização e servidão, que gera falta de estabilidade emocional e ansiedade. As características principais dos excluídos angolanos são: - o deficiente acesso a instrução de qualidade e ausência de qualificação profissional,- a precariedade do emprego, traduzida através de baixos salários e da ausência de emprego de longa duração,- a tendência para o recurso ao mercado informal ou a actividades ilegais (prostituição e delinquência),- uma longa permanência em estado de pobreza,- a precariedade de laços sociais (e de solidariedade grupal), que conduz à debilidade das condições de vida e contribui para a reprodução da exclusão social,- a segregação espacial, através da residência em espaços geográficos pré-determinados – os subúrbios das cidades,- a ausência de perspectiva em relação à melhoria das condições de vida. Existem, portanto, condições para se falar em exclusão social na sociedade central angolana. Trata-se de uma sociedade com relações de produção do tipo capitalista, que se enquadra no grupo de sociedades periféricas a nível mundial. Se Angola se encontra (por um lado) excluída ao nível do sistema mundial, por outro lado, existem internamente pessoas às quais se veda o acesso aos bens sociais e que vão experimentando sucessivas rupturas na relação com a sociedade.

(*) O autor é Sociólogo, membro da Sociedade Angolana de Sociologia e Professor Associado na Universidade Agostinho Neto, tendo sido agraciado em 2000 com o Premio Nacional de Cultura e Artes na categoria de Investigacao em Ciencias Sociais e Humanas.

Fotos: DeLima