ANGOLA: PAIS XENOFOBO?

Aqui ha’ uns anos, ao final de uma apresentacao que fiz durante uma serie de workshops sobre implementacao de politicas que dirigi em Johanesburgo para uma assistencia multinacional (que, por sinal, incluia dois angolanos, quadros do Ministerio da Educacao de Angola), alguem, um jovem sul-africano, fez uma intervencao dizendo algo como “quando as politicas sao deficientes, criam-se mecanismos assepticos para as validar”, ou qualquer coisa assim parecida… Bom, o facto e’ que o jovem nao tinha inicialmente entendido ‘patavina’ do mecanismo de monitorizacao da implementacao de politicas que ali tinha apresentado, por ser uma absoluta novidade na regiao, mas acabou depois por ficar com pelo menos "uma ideia".

Vem esta estoria a proposito deste interessante artigo de Pepetela. Por duas razoes: primeiro, porque retive daquela tirada do jovem sul-africano a palavra “asseptico”, por ter sido a primeira vez que a ouvi usada num contexto de formulacao, implementacao, monitorizacao e avaliacao de politicas; segundo, porque me parece que ha’ algo de “asseptico” na forma como Pepetela trata a questao da imigracao em Angola – nao tanto assim como ela e’ tratada neste artigo, por exemplo, mas “asseptico” de todo o modo.

Porque “asseptico”? Por, na minha modesta opiniao, me parecerem haver substanciais diferencas qualitativas (independentemente dos numeros em questao, ou seja das diferencas quantitativas) entre aqueles fluxos em diferentes periodos historicos. Isto e’, nao me parece, por exemplo, que a ocupacao colonial, o comercio transatlantico de escravos, ou os mais recentes fluxos migratorios pelas mais variadas razoes, desde politicas, de guerra, de estudo, ou economicas, se possam colocar ao mesmo nivel das migracoes pre-coloniais Bantu. Sera’ que podem estas ser classificadas como “imigracoes”? Havia fronteiras claramente definidas na altura em que elas se verificaram? Havia estados estruturados em todas as regioes em que elas tiveram lugar? Eram anteriormente povoadas todas as regioes "ocupadas" pelos Bantu ao longo das suas migracoes? Sera’ irrelevante geografica, antropologica, cultural e politicamente que elas tenham ocorrido dentro, i.e. de e para, Africa, por povos de origem Africana? Sera’ irrelevante historica e sociologicamente o facto de elas terem ocorrido durante milenios, enquanto a ocupacao colonial decorreu durante ‘apenas’ seculos (e em varios casos, incluindo em vastas regioes de Angola, ‘apenas’ decadas) e a actual vaga imigratoria conta menos de uma decada? Nao me proponho, no entanto, com este post discutir todas essas questoes, pelo que acrescentarei apenas as seguintes observacoes:

i) Nao pretendendo negar a possivel existencia de xenofobia no pais, o que me parece estar em causa em Angola e’ muito mais uma questao de nao se ter ainda criado um ambiente suficientemente acolhedor e integrador para os proprios angolanos que regressam ou que o pretendem fazer, nem proporcionado garantias suficientes aos nacionais de forma geral de que a actual entrada em massa de estrangeiros, claramente por razoes economicas, nao constitui um crowding out das suas proprias oportunidades economicas, sociais, educacionais e culturais. Porque, quanto a mim, o que se passa neste momento em Angola e’ uma acerrima e desabrida competicao, respeitando poucas ou nenhumas regras, pelos recursos escassos que, apesar de todas as sugestoes em contrario, ainda constituem as oportunidades que acabo de referir no actual quadro institucional, politico, economico e social do pais.

ii) As minhas proprias experiencias a esse nivel, deixam-me muito poucas duvidas de que, a haver xenofobia, ela e’ virada de forma por vezes ainda mais violenta e intolerante (talvez apenas comparavel a que sempre foi dirigida aos chamados regressados do Congo...) contra nacionais, particularmente se de origem Bantu, que tenham saido do pais durante o periodo post-independencia, especialmente os que sairam para estudar e que, pelas mais variadas razoes, nao regressaram imediatamente apos os seus estudos, nos casos em que os tenham completado.

O que sistematicamente se omite, porem, nessas manifestacoes de intolerancia (que de certo modo confirmam o que aqui disse sobre o estado mental de pelo menos parte da actual sociedade angolana) [*] e’ que, na maior parte dos casos, aqueles estudantes foram “empurrados” para fora do pais [**], quando nao literalmente expulsos, por politicas de formacao de quadros no exterior, no melhor dos casos, deficientes, segregacionistas e discriminatorias e, no pior, completamente falhadas, persecutorias, atentatorias da sua mais minima dignidade pessoal e violadoras dos seus mais elementares direitos humanos![***]

O que se faz tudo por esquecer, escamotear e negar em tais soezes, cobardes e criminosos ataques, e’ que alguns desses estudantes tiveram que tomar por sua propria conta e risco, pessoal e financeiramente, trabalhando honestamente, o “refazer” das suas qualificacoes academicas, tecnicas e profissionais em condicoes totalmente competitivas no estrangeiro, sem qualquer respaldo do Estado Angolano, ou, ja' agora, de qualquer outra instituicao, nacional ou estrangeira, publica ou privada. Por essa razao, se ha’ algo que eles nao temem e’ a livre competicao com estrangeiros no seu proprio pais! Mas a questao e’ que essa competicao, a semelhanca daquela a que estao habituados, tem que ser justa, objectiva, transparente, regrada, regulada e monitorizada. Nao e’, infelizmente, o que se passa neste momento em Angola, o que apenas contribui para a depauperacao do ja’ pauperrimo stock de capital humano do pais. Infelizmente tambem, essa nao e’ uma realidade exclusiva de Angola (embora ela seja ai exacerbada, por um lado, por uma propensao, quica unica em Africa, para se associar "desenvolvimento" e "civilizacao" com "estrangeiro nao Bantu" e, por outro lado, pelas recentes elevadas taxas de crescimento a custa do petroleo e pelas ditas "imensas riquezas do pais"...), verificando-se tambem nos varios paises Africanos que, independentemente das ideologias subjacentes as politicas que adoptaram desde as respectivas independencias, se veem imersos em eternos ciclos viciosos de dependencia, pobreza e sub-desenvolvimento, como aqui bem o ilustra o academico Francis Njubi.

iii) Volto brevemente a Johanesburgo para sugerir que, por forma a precaverem-se, entre outros possiveis, efeitos secundarios negativos e manifestacoes reactivas como esta, se adopte em Angola uma clara politica de imigracao e um eficiente mecanismo de monitorizacao (nao “asseptico”) dos actuais fluxos migratorios do e para o pais, que podera’ ser assente, entre outros, nos numeros de que Pepetela fala. Idealmente, tal politica de imigracao devera’ ser complementada, a par de uma seria politica de emprego, por uma robusta politica de formacao, avaliacao e requalificacao, que valorize e dignifique os quadros nacionais, tenham-se eles formado dentro ou fora do pais, e que maximize o stock de capital humano da nacao. Mas, sobretudo, que nunca se perca de vista nesse processo que nenhuma grande economia, sociedade, ou civilizacao deste mundo foi feita exclusivamente por meia duzia de Professores Doutores politica e ideologicamente alinhados em 'comites da especialidade' ou arregimentados por NGOs financiadas pelo estrangeiro, Colunistas ad-hoc, Militares, Artistas, Escritores e ... Estrangeiros.

*****

[*] Movidas, nos casos mais perturbadores, por noveis ‘colunistas’ numa certa imprensa que, aparentemente ao servico das mais escusas e sordidas agendas pessoais, assim demonstrando a mais gritante falta de profissionalismo, ao mesmo tempo que nao se cansam de promover a ida rapidamente e em forca para Angola de estrangeiros cujas qualificacoes e motivacoes nao lhes passa pela cabeca questionar (como os bons complexados subservientes que se prezam de ser... indeed, 'o problema' (nao e' segredo nenhum!) esta' e sempre esteve na cabeca deles, ou seja, nos seus mediocres e piquinininhos cerebros... ja' para nao falar nos seus diminutos fisicos... a medida, imagem e semelhanca dos quais projectam o pais...), se parecem vir, arrogante e ignorantemente, ‘especializando’ e 'post-graduando' em ‘avaliar’ e ‘julgar’, sem quaisquer habilitacoes ou competencias para tal (a nao ser talvez a sua vocacao natural para “comissarios politicos” de ocasiao, ou oficiais subalternos de uma qualquer "inquisicao"), do alto das suas auto-instituidas catedras, alguns quadros nacionais.

Sendo ainda mais revoltante o facto de alguns desses ‘colunistas’ (que, ademais, nao se coibem de incluir nos seus nojentos, venenosos, irresponsaveis e desumanos vituperios os filhos de quadros no exterior que, tambem eles, se formaram exclusivamente a custa do seu proprio sacrificio e dos seus pais ou, como no meu caso, da sua mae…), terem tambem, e sem quaisquer razoes de forca maior, “emigrado” durante longos anos no post-independencia para la vie en rose noutras paragens, onde viveram sempre a custa de outrem - por sinal, mulheres... o que diz muito sobre a sua auto-proclamada macheza e tera' levado alguem que, de outro modo, lhes deveria o maximo respeito a cantar-lhes o refrao les hommes sont des couchons...-, sem nunca terem trabalhado ou estudado... e que recentemente regressaram a Angola como "empresarios" (...depois de terem fugido de outras 'pastagens' onde afundaram empresas que criaram com dinheiros publicos e que esbanjaram em proveito proprio...) e com estatutos de "herois" e "antigos combatentes" (isto e', passaram subita, oportunistica e novo-riquisticamente a ter tudo, incluindo "palacios", e a "ser tudo" numa sociedade em que a experiencia vivencial da generalidade dos antigos combatentes e' retratada pela frase "ate' voce ja' nao es nada"...) mas, contudo, sem qualquer valor acrescentado para oferecer ao pais, o que talvez justifique toda a sua sanha canina, raivosa e assassina…

[**] Em particular durante o consulado de um notabilissimo e bastante versatil embaixador/musico/atleta/recem-graduado em Cuba, de quem um dos tais 'colunistas' aqui referidos e' um dedicado pupilo (ou, talvez melhor dito, kaxiko!) de longa data e cujo "disco de ouro negro" foi 'prefaciado' por Pepetela - nao que umas coisas tenham necessariamente a ver com outras, trata-se apenas de assinalar aqui algumas notaveis coincidencias...

[***] O que faz com que esses afoitos noveis 'colunistas' novo-jornaleiros estejam a incorrer, no minimo, numa multipla violacao dos direitos humanos das suas vitimas (pela qual apenas nao sao imediatamente responsabilizados legalmente porque nao teem coragem suficiente, como despreziveis cobardes que sao, de desferir os seus vis ataques aberta e directamente...), porquanto assim reza a Declaracao Universal dos Direitos Humanos:

Artigo 12°- Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.

Artigo 13° - 2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

Artigo 19° - Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

... Isto em adicao a violacao de todas as politicas, disposicoes e declaracoes nacionais, regionais e internacionais respeitantes a promocao da Mulher e a defesa dos seus direitos, consagrados, entre outros documentos, na Declaracao de Beijing. O que apenas confirma tudo quanto aqui disse sobre um certo tipo de homem africano... sendo certo que muito mais ha' a dizer, em particular sobre um certo tipo de invertebrado angolano!

... Isto para nem sequer mencionar os mais elementares principios de educacao, cavalheirismo e civilidade (particularmente quando nao se conhece de parte alguma quem tao obcecada e apaixonadamente se tenta vitimar)!

... Isto para nem sequer falar na imoralidade em que incorrem...

Mas... como no fundo apenas me metem, como sempre me meteram, pena (muita pena mesmo!) ... e como, ao que dizem, teem um Ingles 'nao cursivo' (o que quer que isso seja...), dedico-lhes este poema. Desculpem-me ser da autoria de uma Mulher Negra...

[Crescam e Aparecam!]

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Vem esta estoria a proposito deste interessante artigo de Pepetela. Por duas razoes: primeiro, porque retive daquela tirada do jovem sul-africano a palavra “asseptico”, por ter sido a primeira vez que a ouvi usada num contexto de formulacao, implementacao, monitorizacao e avaliacao de politicas; segundo, porque me parece que ha’ algo de “asseptico” na forma como Pepetela trata a questao da imigracao em Angola – nao tanto assim como ela e’ tratada neste artigo, por exemplo, mas “asseptico” de todo o modo.

Porque “asseptico”? Por, na minha modesta opiniao, me parecerem haver substanciais diferencas qualitativas (independentemente dos numeros em questao, ou seja das diferencas quantitativas) entre aqueles fluxos em diferentes periodos historicos. Isto e’, nao me parece, por exemplo, que a ocupacao colonial, o comercio transatlantico de escravos, ou os mais recentes fluxos migratorios pelas mais variadas razoes, desde politicas, de guerra, de estudo, ou economicas, se possam colocar ao mesmo nivel das migracoes pre-coloniais Bantu. Sera’ que podem estas ser classificadas como “imigracoes”? Havia fronteiras claramente definidas na altura em que elas se verificaram? Havia estados estruturados em todas as regioes em que elas tiveram lugar? Eram anteriormente povoadas todas as regioes "ocupadas" pelos Bantu ao longo das suas migracoes? Sera’ irrelevante geografica, antropologica, cultural e politicamente que elas tenham ocorrido dentro, i.e. de e para, Africa, por povos de origem Africana? Sera’ irrelevante historica e sociologicamente o facto de elas terem ocorrido durante milenios, enquanto a ocupacao colonial decorreu durante ‘apenas’ seculos (e em varios casos, incluindo em vastas regioes de Angola, ‘apenas’ decadas) e a actual vaga imigratoria conta menos de uma decada? Nao me proponho, no entanto, com este post discutir todas essas questoes, pelo que acrescentarei apenas as seguintes observacoes:

i) Nao pretendendo negar a possivel existencia de xenofobia no pais, o que me parece estar em causa em Angola e’ muito mais uma questao de nao se ter ainda criado um ambiente suficientemente acolhedor e integrador para os proprios angolanos que regressam ou que o pretendem fazer, nem proporcionado garantias suficientes aos nacionais de forma geral de que a actual entrada em massa de estrangeiros, claramente por razoes economicas, nao constitui um crowding out das suas proprias oportunidades economicas, sociais, educacionais e culturais. Porque, quanto a mim, o que se passa neste momento em Angola e’ uma acerrima e desabrida competicao, respeitando poucas ou nenhumas regras, pelos recursos escassos que, apesar de todas as sugestoes em contrario, ainda constituem as oportunidades que acabo de referir no actual quadro institucional, politico, economico e social do pais.

ii) As minhas proprias experiencias a esse nivel, deixam-me muito poucas duvidas de que, a haver xenofobia, ela e’ virada de forma por vezes ainda mais violenta e intolerante (talvez apenas comparavel a que sempre foi dirigida aos chamados regressados do Congo...) contra nacionais, particularmente se de origem Bantu, que tenham saido do pais durante o periodo post-independencia, especialmente os que sairam para estudar e que, pelas mais variadas razoes, nao regressaram imediatamente apos os seus estudos, nos casos em que os tenham completado.

O que sistematicamente se omite, porem, nessas manifestacoes de intolerancia (que de certo modo confirmam o que aqui disse sobre o estado mental de pelo menos parte da actual sociedade angolana) [*] e’ que, na maior parte dos casos, aqueles estudantes foram “empurrados” para fora do pais [**], quando nao literalmente expulsos, por politicas de formacao de quadros no exterior, no melhor dos casos, deficientes, segregacionistas e discriminatorias e, no pior, completamente falhadas, persecutorias, atentatorias da sua mais minima dignidade pessoal e violadoras dos seus mais elementares direitos humanos![***]

O que se faz tudo por esquecer, escamotear e negar em tais soezes, cobardes e criminosos ataques, e’ que alguns desses estudantes tiveram que tomar por sua propria conta e risco, pessoal e financeiramente, trabalhando honestamente, o “refazer” das suas qualificacoes academicas, tecnicas e profissionais em condicoes totalmente competitivas no estrangeiro, sem qualquer respaldo do Estado Angolano, ou, ja' agora, de qualquer outra instituicao, nacional ou estrangeira, publica ou privada. Por essa razao, se ha’ algo que eles nao temem e’ a livre competicao com estrangeiros no seu proprio pais! Mas a questao e’ que essa competicao, a semelhanca daquela a que estao habituados, tem que ser justa, objectiva, transparente, regrada, regulada e monitorizada. Nao e’, infelizmente, o que se passa neste momento em Angola, o que apenas contribui para a depauperacao do ja’ pauperrimo stock de capital humano do pais. Infelizmente tambem, essa nao e’ uma realidade exclusiva de Angola (embora ela seja ai exacerbada, por um lado, por uma propensao, quica unica em Africa, para se associar "desenvolvimento" e "civilizacao" com "estrangeiro nao Bantu" e, por outro lado, pelas recentes elevadas taxas de crescimento a custa do petroleo e pelas ditas "imensas riquezas do pais"...), verificando-se tambem nos varios paises Africanos que, independentemente das ideologias subjacentes as politicas que adoptaram desde as respectivas independencias, se veem imersos em eternos ciclos viciosos de dependencia, pobreza e sub-desenvolvimento, como aqui bem o ilustra o academico Francis Njubi.

iii) Volto brevemente a Johanesburgo para sugerir que, por forma a precaverem-se, entre outros possiveis, efeitos secundarios negativos e manifestacoes reactivas como esta, se adopte em Angola uma clara politica de imigracao e um eficiente mecanismo de monitorizacao (nao “asseptico”) dos actuais fluxos migratorios do e para o pais, que podera’ ser assente, entre outros, nos numeros de que Pepetela fala. Idealmente, tal politica de imigracao devera’ ser complementada, a par de uma seria politica de emprego, por uma robusta politica de formacao, avaliacao e requalificacao, que valorize e dignifique os quadros nacionais, tenham-se eles formado dentro ou fora do pais, e que maximize o stock de capital humano da nacao. Mas, sobretudo, que nunca se perca de vista nesse processo que nenhuma grande economia, sociedade, ou civilizacao deste mundo foi feita exclusivamente por meia duzia de Professores Doutores politica e ideologicamente alinhados em 'comites da especialidade' ou arregimentados por NGOs financiadas pelo estrangeiro, Colunistas ad-hoc, Militares, Artistas, Escritores e ... Estrangeiros.

*****

[*] Movidas, nos casos mais perturbadores, por noveis ‘colunistas’ numa certa imprensa que, aparentemente ao servico das mais escusas e sordidas agendas pessoais, assim demonstrando a mais gritante falta de profissionalismo, ao mesmo tempo que nao se cansam de promover a ida rapidamente e em forca para Angola de estrangeiros cujas qualificacoes e motivacoes nao lhes passa pela cabeca questionar (como os bons complexados subservientes que se prezam de ser... indeed, 'o problema' (nao e' segredo nenhum!) esta' e sempre esteve na cabeca deles, ou seja, nos seus mediocres e piquinininhos cerebros... ja' para nao falar nos seus diminutos fisicos... a medida, imagem e semelhanca dos quais projectam o pais...), se parecem vir, arrogante e ignorantemente, ‘especializando’ e 'post-graduando' em ‘avaliar’ e ‘julgar’, sem quaisquer habilitacoes ou competencias para tal (a nao ser talvez a sua vocacao natural para “comissarios politicos” de ocasiao, ou oficiais subalternos de uma qualquer "inquisicao"), do alto das suas auto-instituidas catedras, alguns quadros nacionais.

Sendo ainda mais revoltante o facto de alguns desses ‘colunistas’ (que, ademais, nao se coibem de incluir nos seus nojentos, venenosos, irresponsaveis e desumanos vituperios os filhos de quadros no exterior que, tambem eles, se formaram exclusivamente a custa do seu proprio sacrificio e dos seus pais ou, como no meu caso, da sua mae…), terem tambem, e sem quaisquer razoes de forca maior, “emigrado” durante longos anos no post-independencia para la vie en rose noutras paragens, onde viveram sempre a custa de outrem - por sinal, mulheres... o que diz muito sobre a sua auto-proclamada macheza e tera' levado alguem que, de outro modo, lhes deveria o maximo respeito a cantar-lhes o refrao les hommes sont des couchons...-, sem nunca terem trabalhado ou estudado... e que recentemente regressaram a Angola como "empresarios" (...depois de terem fugido de outras 'pastagens' onde afundaram empresas que criaram com dinheiros publicos e que esbanjaram em proveito proprio...) e com estatutos de "herois" e "antigos combatentes" (isto e', passaram subita, oportunistica e novo-riquisticamente a ter tudo, incluindo "palacios", e a "ser tudo" numa sociedade em que a experiencia vivencial da generalidade dos antigos combatentes e' retratada pela frase "ate' voce ja' nao es nada"...) mas, contudo, sem qualquer valor acrescentado para oferecer ao pais, o que talvez justifique toda a sua sanha canina, raivosa e assassina…

[**] Em particular durante o consulado de um notabilissimo e bastante versatil embaixador/musico/atleta/recem-graduado em Cuba, de quem um dos tais 'colunistas' aqui referidos e' um dedicado pupilo (ou, talvez melhor dito, kaxiko!) de longa data e cujo "disco de ouro negro" foi 'prefaciado' por Pepetela - nao que umas coisas tenham necessariamente a ver com outras, trata-se apenas de assinalar aqui algumas notaveis coincidencias...

[***] O que faz com que esses afoitos noveis 'colunistas' novo-jornaleiros estejam a incorrer, no minimo, numa multipla violacao dos direitos humanos das suas vitimas (pela qual apenas nao sao imediatamente responsabilizados legalmente porque nao teem coragem suficiente, como despreziveis cobardes que sao, de desferir os seus vis ataques aberta e directamente...), porquanto assim reza a Declaracao Universal dos Direitos Humanos:

Artigo 12°- Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.

Artigo 13° - 2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

Artigo 19° - Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

... Isto em adicao a violacao de todas as politicas, disposicoes e declaracoes nacionais, regionais e internacionais respeitantes a promocao da Mulher e a defesa dos seus direitos, consagrados, entre outros documentos, na Declaracao de Beijing. O que apenas confirma tudo quanto aqui disse sobre um certo tipo de homem africano... sendo certo que muito mais ha' a dizer, em particular sobre um certo tipo de invertebrado angolano!

... Isto para nem sequer mencionar os mais elementares principios de educacao, cavalheirismo e civilidade (particularmente quando nao se conhece de parte alguma quem tao obcecada e apaixonadamente se tenta vitimar)!

... Isto para nem sequer falar na imoralidade em que incorrem...

Mas... como no fundo apenas me metem, como sempre me meteram, pena (muita pena mesmo!) ... e como, ao que dizem, teem um Ingles 'nao cursivo' (o que quer que isso seja...), dedico-lhes este poema. Desculpem-me ser da autoria de uma Mulher Negra...

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