Wednesday, 9 July 2008

ECOS DA IMPRENSA ANGOLANA (16)

Especialmente para os que nao visitaram este blog durante o fim de semana que passou (eu disse que ‘aquilo’ nao era todos os dias…), os destaques da semana veem (quase) todos do SA, comecando com uma maka que tem estado a provocar varios xinguilamentos pela banda fora, pelas mais diversas razoes. A saber, a constituicao da lista de candidatos do MPLA a deputados a Assembleia Nacional:

A composição do grupo parlamentar do MPLA vai reflectir a promessa do seu presidente de incluir mais mulheres, mas não vai contar com a primeira-dama de Angola, Ana Paula dos Santos. Fonte autorizada disse ao Semanário Angolense que embora a primeira-dama se tivesse sentido regozijada com o reconhecimento manifestado pela OMA ao incluí-la na lista de candidatos a deputados pelo partido, o seu nome não deverá constar da lista final que o MPLA deverá submeter nas próximas horas ao Tribunal Constitucional.
O Semanário Angolense desconhece se, à semelhança de outras senhoras propostas pela OMA, a primeira-dama de Angola foi ou não previamente consultada. A fonte do Semanário Angolense disse que Ana Paula dos Santos vai continuar a ocupar-se exclusivamente do que tem feito até aqui, isto é, obrigações familiares, protocolares, compromissos inerentes ao Fundo Lwini, onde ocupa a presidência do Conselho Geral, e outras acções de natureza humanitária e social. O parlamento não faz parte dos seus planos. Ana Paula dos Santos já comunicou à direcção do MPLA a sua indisponibilidade para ocupar um lugar na sua bancada parlamentar.
[Aqui]

Destaque tambem para um artigo de Vicente Pinto de Andrade, presumivel candidato a Presidencia da Republica:

O Semanário Angolense convidou-me para falar sobre uma questão que, no fundo, tem a ver com aquilo que tenho designado como o «triângulo constitucional». Esta questão não se levanta só em relação a Angola, mas também em relação a todos os países que adoptaram o sistema de governo semipresidencial. Nunca escondi a minha preferência por esse sistema de governo. É ele que traduz melhor a visão que tenho sobre a relação entre Presidente, Governo e Parlamento. Os mais recentes acontecimentos no nosso continente vieram reforçar a minha preferência. Mas este sistema de governo, na minha opinião, só ganha vitalidade e credibilidade, quando os presidentes da República são «independentes». Isto é, quando não são a expressão da vontade das máquinas partidárias, nem muito menos correias de transmissão dos seus respectivos partidos.
[Aqui]

Sousa Jamba conta-nos a estoria de ‘um casamento, uma porrada de filhos e um funeral’:

Confesso que nunca ouvi um ataque tão cerrado contra um defunto. Enquanto a Srª Rose falava, na igreja observava-se um silêncio quase sepulcral. Os amigos e parentes do poeta fi caram sem palavras. Esgotado o seu «menu», a senhora Rose estendeu a sua fúria a todos os homens guianeses que, na sua opinião, maltratam as mulheres. Terminada a cerimónia, não se falava de outra coisa se não do discurso da senhora Rose e do seu ataque aos homens guianeses. Indispostos, alguns amigos do defunto recusaram-se a tocar na comida guianesa que fora levada à igreja. Os parentes de McAndrew atribuíram a «ousadia» da senhora Rose à sua cor da pele. Segundo essa teoria, se ela fosse negra ater-se-ia às tradições africanas e jamais ousaria dizer cobras e lagartos a respeito de um defunto tão fresco. A cultura africana não autoriza a que se fale mal de um morto.
Dias antes desta cerimónia, li uma entrevista que a dona Maria Eugenia Neto, viúva de Agostinho Neto, concedeu ao jornal português Expresso. Nela, Maria Eugenia Neto fala do seu marido, que também foi poeta, com muita ternura e carinho. Em Umbundu há uma expressão «okutunda olunda» que se aplica à defesa que Maria Eugénia Neto faz do falecido marido. A defesa incondicional que Maria Eugenia faz do seu falecido esposo torna-a uma figura muito cativante.
[Aqui]

Nas paginas culturais encontramos mais uma contribuicao de Aderito Miranda a compreensao das linguas Bantu…

As palavras das línguas bantu estão estruturadas de tal forma que nos fornecem a informação sobre a realidade a que elas se referem: objecto, fenómeno físico, ser espiritual, ideia, etc., tal como acontece em qual quer outra língua. Analisando uma palavra pelos segmentos que as compõem e a forma como esses segmentos estão dispostos na palavra, podemos chegar à informação de que a palavra tem sobre esta realidade. Não é assim que geralmente o homem comum usa as palavras. Nós usamos as palavras geralmente apenas, como um signo linguístico, isto é, ouvimos uma palavra que conhecemos e imediatamente visualizamos mentalmente a realidade (objecto, fenómeno ou ser) a que a palavra se refere. Ouvimos (cão) e imaginamos um cão; ouvimos (árvore) e imaginamos uma árvore; ouvimos (cabrito) imaginamos um cabrito; e assim por diante.
[Aqui]

… e o anuncio de um coloquio sobre ‘Cultura e Identidade Nacional’:


Mas o prato central da ultima edicao do SA foi uma grande entrevista com Manuel Rui Monteiro:

Abeirando-nos de uma nova etapa, com as eleições que aí vêm, o Semanário Angolense foi ao encontro de uma das personagens mais densas deste país. Para nos ajudar a entrever a nova república e a compreender a sociedade que em breve fi cará para trás. Manuel Rui, ele mesmo, é o nosso convidado. Ingenuidade nossa termos pensado que seria um diálogo fácil. Não o foi, nem podia ser de outra maneira. Porque o autor de «Quem me Dera Ser Onda», o ministro que sobraçou a pasta da Informação no Governo de Transição de Angola em 1974, e o jurista que julgou os mercenários num célebre e inédito processo continua o mesmo. Fiel à sua forma de ser e de pensar a vida e o mundo, Manuel Rui jamais aceitou as questões que lhe foram colocadas com a lógica linear. Não. Ele tratou sempre de as «desinvencionar». Tal como constrói e desconstrói as realidades nas colunas que tem assinado para este jornal: «As Novas da Maninha» e «Crónicas Desinvencionadas». Mas foi mesmo assim, a reformular as questões, que ele foi passando, nas entrelinhas, mensagens-chave da sociedade que está a correr cortinas e daquela que, inexoravelmente, nos está a bater a porta. É Manuel Rui, com o seu humor cáustico e verrino, numa entrevista que não é simplesmente para ser lida, mas entendida com os neurónios no lugar, se a quisermos deglutir por inteiro.
[Aqui]

Deixando o SA, encontramos no Novo Jornal o anuncio do proximo aparecimento de um novo jornal:

"O PAÍS" é o título do novo semanário que deverá sair para a rua ainda este mês. Dirigido pelo jornalista Luís Fernando (ex-director do Jornal de Angola), a publicação terá 48 páginas, mais um suplemento de economia de oito, devendo posteriormente evoluir para uma periodicidade diária. O novo semanário é propriedade do grupo Nova Media, empresa de direito angolano, que procede neste momento ao processo de legalização do título. Está também em curso o apetrechamento da redacção, que vai funcionar na zona do Talatona, e a formação dos jornalistas, soube o Novo Jornal junto de fonte que pediu anonimato.
(…)
O novo semanário conta com suporte editorial de "seis experimentados jornalistas portugueses", que têm estado a treinar os jovens candidatos a repórteres e redactores. Vem juntar-se aos nove semanários já existentes e ao único diário. (…) O grupo Nova Media é também detentora de uma gráfica, de um canal de televisão - TV Zimbo - e de uma rádio, que estão também em processo de formação. "As instalações já existem, os quadros estão a ser formados", precisou a mesma fonte. (…) Nos últimos tempos, vários profissionais têm sido convidados para aderir ao "O País", à "TV Zimbo" e à rádio, assistindo-se ainda a movimentações noutros órgãos de comunicação social públicos e privados.

E, finalmente...

Especialmente para os que nao visitaram este blog durante o fim de semana que passou (eu disse que ‘aquilo’ nao era todos os dias…), os destaques da semana veem (quase) todos do SA, comecando com uma maka que tem estado a provocar varios xinguilamentos pela banda fora, pelas mais diversas razoes. A saber, a constituicao da lista de candidatos do MPLA a deputados a Assembleia Nacional:

A composição do grupo parlamentar do MPLA vai reflectir a promessa do seu presidente de incluir mais mulheres, mas não vai contar com a primeira-dama de Angola, Ana Paula dos Santos. Fonte autorizada disse ao Semanário Angolense que embora a primeira-dama se tivesse sentido regozijada com o reconhecimento manifestado pela OMA ao incluí-la na lista de candidatos a deputados pelo partido, o seu nome não deverá constar da lista final que o MPLA deverá submeter nas próximas horas ao Tribunal Constitucional.
O Semanário Angolense desconhece se, à semelhança de outras senhoras propostas pela OMA, a primeira-dama de Angola foi ou não previamente consultada. A fonte do Semanário Angolense disse que Ana Paula dos Santos vai continuar a ocupar-se exclusivamente do que tem feito até aqui, isto é, obrigações familiares, protocolares, compromissos inerentes ao Fundo Lwini, onde ocupa a presidência do Conselho Geral, e outras acções de natureza humanitária e social. O parlamento não faz parte dos seus planos. Ana Paula dos Santos já comunicou à direcção do MPLA a sua indisponibilidade para ocupar um lugar na sua bancada parlamentar.
[Aqui]

Destaque tambem para um artigo de Vicente Pinto de Andrade, presumivel candidato a Presidencia da Republica:

O Semanário Angolense convidou-me para falar sobre uma questão que, no fundo, tem a ver com aquilo que tenho designado como o «triângulo constitucional». Esta questão não se levanta só em relação a Angola, mas também em relação a todos os países que adoptaram o sistema de governo semipresidencial. Nunca escondi a minha preferência por esse sistema de governo. É ele que traduz melhor a visão que tenho sobre a relação entre Presidente, Governo e Parlamento. Os mais recentes acontecimentos no nosso continente vieram reforçar a minha preferência. Mas este sistema de governo, na minha opinião, só ganha vitalidade e credibilidade, quando os presidentes da República são «independentes». Isto é, quando não são a expressão da vontade das máquinas partidárias, nem muito menos correias de transmissão dos seus respectivos partidos.
[Aqui]

Sousa Jamba conta-nos a estoria de ‘um casamento, uma porrada de filhos e um funeral’:

Confesso que nunca ouvi um ataque tão cerrado contra um defunto. Enquanto a Srª Rose falava, na igreja observava-se um silêncio quase sepulcral. Os amigos e parentes do poeta fi caram sem palavras. Esgotado o seu «menu», a senhora Rose estendeu a sua fúria a todos os homens guianeses que, na sua opinião, maltratam as mulheres. Terminada a cerimónia, não se falava de outra coisa se não do discurso da senhora Rose e do seu ataque aos homens guianeses. Indispostos, alguns amigos do defunto recusaram-se a tocar na comida guianesa que fora levada à igreja. Os parentes de McAndrew atribuíram a «ousadia» da senhora Rose à sua cor da pele. Segundo essa teoria, se ela fosse negra ater-se-ia às tradições africanas e jamais ousaria dizer cobras e lagartos a respeito de um defunto tão fresco. A cultura africana não autoriza a que se fale mal de um morto.
Dias antes desta cerimónia, li uma entrevista que a dona Maria Eugenia Neto, viúva de Agostinho Neto, concedeu ao jornal português Expresso. Nela, Maria Eugenia Neto fala do seu marido, que também foi poeta, com muita ternura e carinho. Em Umbundu há uma expressão «okutunda olunda» que se aplica à defesa que Maria Eugénia Neto faz do falecido marido. A defesa incondicional que Maria Eugenia faz do seu falecido esposo torna-a uma figura muito cativante.
[Aqui]

Nas paginas culturais encontramos mais uma contribuicao de Aderito Miranda a compreensao das linguas Bantu…

As palavras das línguas bantu estão estruturadas de tal forma que nos fornecem a informação sobre a realidade a que elas se referem: objecto, fenómeno físico, ser espiritual, ideia, etc., tal como acontece em qual quer outra língua. Analisando uma palavra pelos segmentos que as compõem e a forma como esses segmentos estão dispostos na palavra, podemos chegar à informação de que a palavra tem sobre esta realidade. Não é assim que geralmente o homem comum usa as palavras. Nós usamos as palavras geralmente apenas, como um signo linguístico, isto é, ouvimos uma palavra que conhecemos e imediatamente visualizamos mentalmente a realidade (objecto, fenómeno ou ser) a que a palavra se refere. Ouvimos (cão) e imaginamos um cão; ouvimos (árvore) e imaginamos uma árvore; ouvimos (cabrito) imaginamos um cabrito; e assim por diante.
[Aqui]

… e o anuncio de um coloquio sobre ‘Cultura e Identidade Nacional’:


Mas o prato central da ultima edicao do SA foi uma grande entrevista com Manuel Rui Monteiro:

Abeirando-nos de uma nova etapa, com as eleições que aí vêm, o Semanário Angolense foi ao encontro de uma das personagens mais densas deste país. Para nos ajudar a entrever a nova república e a compreender a sociedade que em breve fi cará para trás. Manuel Rui, ele mesmo, é o nosso convidado. Ingenuidade nossa termos pensado que seria um diálogo fácil. Não o foi, nem podia ser de outra maneira. Porque o autor de «Quem me Dera Ser Onda», o ministro que sobraçou a pasta da Informação no Governo de Transição de Angola em 1974, e o jurista que julgou os mercenários num célebre e inédito processo continua o mesmo. Fiel à sua forma de ser e de pensar a vida e o mundo, Manuel Rui jamais aceitou as questões que lhe foram colocadas com a lógica linear. Não. Ele tratou sempre de as «desinvencionar». Tal como constrói e desconstrói as realidades nas colunas que tem assinado para este jornal: «As Novas da Maninha» e «Crónicas Desinvencionadas». Mas foi mesmo assim, a reformular as questões, que ele foi passando, nas entrelinhas, mensagens-chave da sociedade que está a correr cortinas e daquela que, inexoravelmente, nos está a bater a porta. É Manuel Rui, com o seu humor cáustico e verrino, numa entrevista que não é simplesmente para ser lida, mas entendida com os neurónios no lugar, se a quisermos deglutir por inteiro.
[Aqui]

Deixando o SA, encontramos no Novo Jornal o anuncio do proximo aparecimento de um novo jornal:

"O PAÍS" é o título do novo semanário que deverá sair para a rua ainda este mês. Dirigido pelo jornalista Luís Fernando (ex-director do Jornal de Angola), a publicação terá 48 páginas, mais um suplemento de economia de oito, devendo posteriormente evoluir para uma periodicidade diária. O novo semanário é propriedade do grupo Nova Media, empresa de direito angolano, que procede neste momento ao processo de legalização do título. Está também em curso o apetrechamento da redacção, que vai funcionar na zona do Talatona, e a formação dos jornalistas, soube o Novo Jornal junto de fonte que pediu anonimato.
(…)
O novo semanário conta com suporte editorial de "seis experimentados jornalistas portugueses", que têm estado a treinar os jovens candidatos a repórteres e redactores. Vem juntar-se aos nove semanários já existentes e ao único diário. (…) O grupo Nova Media é também detentora de uma gráfica, de um canal de televisão - TV Zimbo - e de uma rádio, que estão também em processo de formação. "As instalações já existem, os quadros estão a ser formados", precisou a mesma fonte. (…) Nos últimos tempos, vários profissionais têm sido convidados para aderir ao "O País", à "TV Zimbo" e à rádio, assistindo-se ainda a movimentações noutros órgãos de comunicação social públicos e privados.

E, finalmente...

7 comments:

Koluki said...

Nota de rodape’:

“Okutunda olunda”!
Ouviram, oh mulheres de homens Africanos cafagestes?! Sigam o exemplo da ‘delicadissima, terna, carinhosa, singela, afectuosa e cativante’ viuva de Neto (nao que ele tivesse sido um cafageste – ate’ porque a ordem de razoes da Sra. Rose contra o seu falecido nao tem nada a ver com as de Eugenia Neto em defesa do seu dilecto esposo e… sempre resta o ‘pequeno detalhe’ de se saber se todas as viuvas das varias purges do M, em particular as do 27, teem sobre ele a mesma opiniao)!

Ou melhor: aproveitem enquanto eles estao vivos ‘to set all the records straight’ porque depois de mortos nao so’ teem que curar sozinhas e em silencio absoluto todos os danos que eles terao causado aos vossos corpos, mentes e almas, como tambem se sujeitam, caso vos de para a ‘indiscricao’, ao oprobrio de familias e sociedades com valores tao completamente invertidos que sao capazes de ter maior ‘compaixao’ por um defunto que foi um total crapula em vida do que pelos filhos a quem nao foi sequer capaz de dignificar como seres humanos que ele proprio pos no mundo, chegando ao cumulo de vos cobrarem ‘sentimentos de culpa’ pela morte do dito cujo, mesmo quando ha’ muito vivieis ha’ milhas de distancia dele e da sua vida…

Veja-se, so’ para dar um exemplo, um caso que se esta’ a tornar ‘tradicao’ em algumas sociedades Africanas com uma grande incidencia de SIDA, particularmente na Africa Austral: quando o homem afectado morre, a mulher sobrevivente e’ invariavelmente considerada culpada de o ter infectado e imediatamente destituida pela familia do defunto de todos os seus bens, incluindo a casa!

Mas voltando a Sra. Rose, a coitada teve mesmo muito azar porque, via de regra, os nossos ‘queridos African brothers’ reservam o pior do seu comportamento para as suas mulheres negras e para as tais ‘porradas’ de filhos que fazem com elas… De qualquer modo, embora nao sabendo desse “okutunda olunda”, sou seguidora do principio de nao falar mal dos mortos (ate’ porque eles ja’ nao se podem defender ou corrigir os seus erros) e, por vezes mesmo ‘malgre’ moi’, prefiro nada dizer se nada de bom tiver a dizer sobre quem ja’ morreu, mesmo quando os seus actos em vida tenham sido indefensaveis. Mas a Sra. Rose nao deixa por isso de merecer a minha simpatia, quanto mais nao seja porque alguem tem que comecar a quebrar certos silencios, tabus e ‘tradicoes’!

Por coincidencia, desde ontem que o ‘assunto quente’ na politica domestica Americana tem sido um mal amanhado pedido de desculpas publicas que o Rev. Jesse Jackson fez por ter dito ha’ dias, enquanto pensava que estava a falar ‘off the record’, algo como “eu quero ‘bater’ no Obama porque ele anda a ‘falar de cima’ (talking down) sobre a comunidade negra”! E qual foi o particular ‘falar de cima’ do Obama desta vez? Nada mais, nada menos, do que algo que ele ate’ escreveu no seu livro “Dreams From My Father” (numa passagem que aqui transcrevi na serie que lhe dediquei) a proposito da realidade da maior parte das familias que ele observou no Kenya (mas que generalizou a outras comunidades noutras partes do mundo, incluindo nos USA): “a total ausencia de homens”, ou seja, a falta de responsabilidade da generalidade dos homens Africanos para com as suas mulheres e filhos!

Bom, ha’ muito que tenho em mente escrever um post sobre um certo tipo de homem Africano (a maioria?) equivalente aquele que entitulei “Mulheres de Domingo” (e por Africano nao me quero referir apenas a negros…), mas ainda nao se proporcionou porque tenho tido outras prioridades entre maos. Mas esse artigo do Sousa Jamba, acabou por precipitar parte das coisas que tenho a dizer sobre o assunto… e fico-me por aqui, por agora.

Apenas para terminar numa nota com algum humor, uma estoria que me foi contada por um amigo Mocambicano: lembram-se daquela mulher que, durante as cheias de 2000 em Mocambique, teve um bebe em cima de uma arvore? Pois bem, depois daquelas imagens que correram mundo, choveram-lhe donativos monetarios e materiais de todo o mundo, de tal modo que a senhora ficou rica e passou a gozar de uma grande admiracao por parte da comunidade, nao so’ por ter tido um bebe naquelas condicoes, mas tambem porque toda a riqueza de que a familia agora usufruia se devia a ela… Entao, nas grandes cheias que se seguiram, um grupo de uma comunidade vizinha que tinha perdido todos os seus bens foi bater-lhe a porta pedindo: minha senhora, agora que esta’ rica e nao lhe falta nada, por favor ajude-nos… qualquer coisa serve mesmo… qualquer coisa que nao precise so’! Entao a senhora gritou para o marido que estava dentro de casa: oh Joao, vem ca’ que estao a te precisar aqui fora!

DIASPORENSE said...

Ok, sobre a estória do Jamba acho que tens toda a razão.
Agora, quanto ao Jackson v. Obama também tenho vindo a seguir essa maka e a coisa foi pior do que “bater”, ele disse mesmo “I want to cut his nuts off”! Ou seja, castrá-lo!!!
Acho que o ego do homem está mesmo de rastos face a ascensão fulgorosa do Obama…
Mas sista, penso que há nessa maka também alguns argumentos do outro lado que colhem,– por exemplo os níveis de desemprego dos blacks comparativamente aos whites, o número desproporcional de blacks nas cadeias, enfim toda a descriminação que continua nos States e por aí afora – tudo isso afecta psicológicamente o homem negro porque ele não tem bases sólidas na vida pra planos de longo prazo como casamento e família, não é?
Bom, não me bate só ué?! Estou só a dizer aquilo que penso com base no que vou ouvindo nos debates deles e também acho que o Obama tem que poderar melhor esses argumentos todos, não é verdade?

Beijos mil (só pra não me darem kibeto…)

Ah e a estória do coitado do João tb. está o máximo!

:)

Koluki said...

Diasporo, my brother: como tu ate' fazes parte das excepcoes que confirmam a regra entre os African brothers, nao levas kibeto. Ate' porque nao sou de dar kibeto so' assim d'abuso, sabes nao e'?
Agora, sim senhor, todas essas razoes colhem, mas sera' que os mesmos argumentos se aplicam em Africa, Guyana e outras comunidades negras no mundo?
Algo esta' seriamente errado na forma como grandes segmentos das nossas comunidades encara a vida e as suas responsabilidades e aqui os homens teem sem duvida grandes culpas no cartorio!
Qual e' a logica de se pensar: "bom, nao tenho emprego, nao tenho qualificacoes academicas ou profissionais, nao tenho dinheiro nem bens em meu nome, portanto vou fazer por ai uma 'porrada' de filhos"!
E' certo que os governos e as sociedades teem que ser activos na criacao de oportunidades e incentivos para resolver, ou pelo menos mitigar, esses problemas - particulrmente la' onde a discriminacao racial e outras formas de exclusao social afectam sobremaneira as comunidadee negras, como nos EUA - mas isso nao deve significar que os membros dessas comunidades deixem de ter responsabilidade individual...
E ai e' que o Obama acertou na mouche e o Jesse perdeu uma boa oportunidade de ficar calado, com ou sem microfone aberto...

And yes, afterwards I checked the actual words said and you are right: it was much worse than 'better'.

Beijos mil para ti tambem!

Diasporense said...

Bom, já me dou por satisfeito por não ter levado kibeto e mais não digo porque concordo que tem que haver tanto responsabilidade social como individual, absolutamente!

Koluki said...

E eu tambem mais nao tenho a dizer, a nao ser falar mal do meu "spell checker" que tem a mania que "escreve por mim", apesar de so' entender Ingles e, sem que eu me tivesse apercebido substituiu-me o 'bater' por 'better'...

Koluki said...

Certamente de relevancia para as questoes abordadas acima, estes extractos de um Relatorio de 2007 sobre a Pratica dos Direitos Humanos em geral e, em particular, sobre a Situacao da Mulher em Mocambique (tambem postado aqui: http://koluki.blogspot.com/2009/08/olhares-diversos-viii.html):


A Lei da Família (que entrou em vigor em 2005) determina a idade mínima para o
casamento para ambos os sexos aos 18 anos de idade com o consentimento dos pais, e aos
21 anos para aqueles que não têm o consentimento dos pais. A lei também elimina o
estatuto de facto dos maridos como chefes das famílias, e legaliza as uniões civis,
religiosas, e as uniões de facto. Embora a lei não reconheça novos casos de poligamia,
concede às mulheres que já se encontram em casamentos polígamos, plenos direitos
conjugais e sucessórios. A lei define com mais precisão os direitos legais das mulheres no
que diz respeito à propriedade, custódia das crianças, e outras questões. No entanto, quase
três anos depois de ter entrado em vigor, um inquérito efectuado pela ONG MULEIDE
descobriu que aproximadamente 63 por cento das mulheres ainda não tinham conhecimento
da lei. Um relatório da Save the Children sobre as práticas de herança publicado em Junho
indicou que 60 por cento das mulheres citaram discriminação nos processos de herança.

O mesmo relatório indicou casos em que as mulheres perderam direitos de herança por não
terem sido “purificadas” após a morte dos seus maridos (A "Purificação," na qual uma viúva é obrigada a ter relações sexuais sem protecção com um membro da família do seu marido, continuou a ser praticada, especialmente nas áreas rurais).

A lei consuetudinária ainda era praticada em muitas partes do país. Em algumas regiões,
particularmente nas províncias do Norte, as mulheres tinham acesso limitado ao sistema
judicial formal para aplicação dos direitos concedidos ao abrigo do Código Civil e em vez
disso recorriam à lei consuetudinária para resolver disputas. Ao abrigo da lei
consuetudinária, as mulheres não têm direito à propriedade.

A lei concede cidadania à mulher estrangeira de um cidadão, mas não ao marido
estrangeiro de uma cidadã.

[Continua a seguir...]

Koluki said...

(...)

As mulheres continuaram a sofrer discriminação económica, tinham três vezes menos
probabilidades de serem representadas nos sectores públicos e privados, e muitas vezes
recebiam salários inferiores aos dos homens pelo mesmo trabalho.

Existem relatos que indicam que a violência doméstica contra mulheres, em especial a
violação conjugal e espancamentos, é generalizada, e a PRM recebeu 5.667 denúncias de
violência contra mulheres até Setembro. Não existe uma lei que defina a violência
doméstica como crime, mas existem leis contra a violação, ofensas corporais, e assalto que
podem ser usadas para processar a violência doméstica. Em muitos círculos, as mulheres
acreditam ser aceitável que os maridos lhes batam. As pressões culturais desencorajaram
as mulheres de accionarem os mecanismos legais contra esposos abusivos.

Um inquérito de 15 meses apresentado em Agosto de 2006 revelou que 54 por cento das
mulheres entrevistadas admitiram ter sofrido um acto de violência física ou sexual de um
homem nalguma altura das suas vidas, 37 por cento nos últimos cinco anos, e 21 por cento
durante o ano passado.

Não houve desenvolvimentos quanto ao caso ocorrido em Dezembro de 2006 de Antineco
Chibewa, que matou a sua mulher de 36 anos de idade por ser demasiado velha.

O Governo e as ONGs trabalharam frequentemente em conjunto para combater a violência
doméstica. A PRM operou unidades especiais destinadas às mulheres e crianças nas
esquadras de polícia que receberam casos de violência doméstica, assalto sexual, e
violência contra crianças; as unidades prestaram assistência às vítimas e às suas famílias.
Todas as 30 esquadras de polícia de Maputo possuíam centros para mulheres e crianças.
Adicionalmente, todas as esquadras de polícia no país instalaram uma “linha verde” (uma
linha telefónica grátis) para receber queixas de violência contra mulheres e crianças.

A Kukuyana, uma rede nacional de mulheres que vivem com HIV/SIDA, relatou que muitas
mulheres foram expulsas dos seus lares e/ou abandonadas pelos seus maridos e parentes
por serem seropositivas. Também relatou que algumas mulheres que ficaram viúvas em
resultado do HIV/SIDA foram acusadas de serem bruxas que mataram os seus maridos de
propósito para adquirirem bens, e em represália foram privadas de todos os bens.

A prostituição é legal, embora seja governada por diversas leis contra a indecência e
comportamento imoral e restrita a determinadas áreas. A prática era generalizada e
particularmente prevalecente ao longo dos principais corredores de transporte e nas cidades
fronteiriças onde os camionistas de longo curso pernoitavam. As jovens mulheres sem
meios de transporte encontravam-se em maior risco de serem atraídas para a prostituição.

O assédio sexual é ilegal; no entanto, foi prevalecente nos negócios, no Governo, e na
educação. Embora não existam dados formais, os meios de comunicação social relataram
numerosos incidentes de assédio durante o ano.