Memorandum [de (des)Entendimento] … II

Ja’ ouvi de um angolano na SADC isto: “Nos colocamos-te aqui”!

Pois, para que fique bem entendido: ninguem “me colocou na SADC”; eu coloquei-me na SADC!
A SADC e’ uma organizacao inter-governamental regional com estatuto juridico internacional, da qual Angola e’ um dos paises fundadores e onde tem um consideravel peso politico-militar e estrategico, mas da qual nao e’ o unico pais membro ou contribuinte.

Como, entao, “me coloquei” na SADC?

O primeiro contrato de consultoria que tive na regiao da SADC, como Economist - Consultant on Trade Policy, foi-me oferecido por uma Consultoria Economica Internacional Americana (Chemonics International) logo a seguir ao completar do meu Mestrado em 2000. Aquela oportunidade foi-me indicada pelo meu supervisor na LSE, concorri, prestei provas e foi-me oferecido o contrato. Para tal contribuiu de forma decisiva a minha tese (que incidiu especificamente sobre os processos de integracao regional na Africa Austral numa perspectiva historico-cultural e de mudanca economica numa perspectiva politico-institucional – note-se aqui que tais processos precedem em muitas decadas a formacao da SADCC/SADC, bastando para tanto notar que a mais antiga Uniao Aduaneira do mundo, SACU, foi criada em 1910 na Africa Austral...) e a minha especializacao em Economia Internacional e Integracao Economica Regional, que ja’ vinha do meu terceiro ano do ISEG em Lisboa, datando daquela altura o inicio da minha participacao em seminarios e conferencias da especialidade e os meus primeiros trabalhos de investigacao sobre a Africa Austral/SADCC no quadro da cooperacao UEE/ACP. Portanto, assim que terminei aquele estagio da minha formacao em Londres, regressei ao meu continente, para servir a minha regiao e, por essa via, o meu pais.

Aquele primeiro projecto da Chemonics International – "Regional Activity to Promote Integration Through Dialogue and Policy Implementation" (RAPID), que viria a dar origem a actual Southern Africa Global Competitiveness Hub – pioneiro na regiao e no continente, visava fundamentalmente apoiar tecnicamente a criacao e o desenvolvimento das estruturas institucionais, organizacionais e funcionais para a implementacao do Protocolo de Comercio da SADC, abrangendo apenas os paises que haviam a altura ratificado aquele protocolo e, por isso, excluindo Angola. Outra particularidade daquele projecto e' que ele nao tinha qualquer relacao directa com o Secretariado da SADC, centrando-se no trabalho de campo com os varios stakeholders a todos os niveis nos paises abrangidos.

Foi a experiencia adquirida naquele projecto (by the way, a melhor e mais gratificante experiencia profissional, vivencial e humana que ate' agora ja' tive!) que me deu a “comparative advantage” e a ”cutting edge” sobre os outros candidatos quando concorri para um outro projecto, desta feita da Comissao Europeia (CE) – “Regional Integration and Capacity Building Programme” (RICB) – como Technical Adviser - Protocol & Policy Implementation para o Secretariado da SADC. Tomei conhecimento do respectivo concurso internacional em Londres, atraves de um anuncio no The Economist. Concorri, fui chamada a entrevistas em Gaborone (as quais foram conduzidas por um painel constituido por 2 representantes da CE e por representantes de 5 paises membros da SADC, nenhum dos quais era Angola) e foi-me oferecido o contrato.

Foi apenas mera coincidencia que aquele projecto tenha tido inicio num ano em que Angola assumiu a presidencia rotativa da SADC, pois que os respectivos anuncio e processos de seleccao e contratacao haviam sido iniciados pelo menos um ano antes. Ademais, sendo certo que o RICB era um projecto conjunto entre a SADC e a CE, o contrato que me foi oferecido nao era com a SADC, mas sim com a CE, sob os regulamentos e estatutos da qual fiquei submetida e por quem fui paga.

Serve este memo para deixar perfeitamente claro que, ao ter decidido abandonar o projecto [recorde-se: em resultado de um “ataque pornografico” - que, nao por acaso, teve lugar logo a seguir ao 'major workshop' mencionado neste post... - por um angolano, num quadro de assedio sexual no local de trabalho e uma serie de outros ataques de varia ordem, tambem conhecidos por bullying ou trungunguismo, motivados (como AQUI se pode constatar) fundamentalmente por ciumes pessoais e invejas profissionais, em particular por parte de angolano/as e mocambicanos, alguns dos quais, esses sim envolvidos no tipo de relacoes de p(h)oder com que agora pretendem manchar a minha reputacao pessoal, social e profissional(!)], fi-lo com a repugnacao que tais ataques sao susceptiveis de provocar em quaisquer circunstancias, no caso agravada pela impotencia de nao poder obter a devida justica, uma vez que eles nao tiveram lugar no espaco juridico da CE, entidade contratante.

Mas, ainda assim, levei o caso a um advogado local que, embora tenha feito o seu melhor para me defender, nao pode ultrapassar a sua circunscricao, uma vez que os dispositivos legais de que dispunha nao tinham qualquer jurisdicao sobre um contrato com uma entidade supra-nacional. De outro modo, eu teria tido direito a uma indemnizacao por danos morais e materiais, que perduram ate' hoje, incluindo a perda de rendimentos, que no espaco da UE remontariam a uma “pequena fortuna”!

Resumindo e concluindo: “Angola nao me colocou na SADC – um angolano tirou-me da SADC”! Pois se isso faz alguem feliz e orgulhoso, parabens! Mas que se tome bem nota: eu nao sou, nem nunca fui, “propriedade particular ou privada” de nenhum angolano e nem sequer do Estado Angolano! Quanto mais nao seja porque no tal Secretariado da SADC, pelo menos 2 "representantes do establishment angolano" sempre fizeram muita questao de dizer: ESSA SENHORA NAO E' ANGOLANA!!!

... apenas algumas das funcoes que desempenhei com "diplomas falsos"...

Ja’ ouvi de um angolano na SADC isto: “Nos colocamos-te aqui”!

Pois, para que fique bem entendido: ninguem “me colocou na SADC”; eu coloquei-me na SADC!
A SADC e’ uma organizacao inter-governamental regional com estatuto juridico internacional, da qual Angola e’ um dos paises fundadores e onde tem um consideravel peso politico-militar e estrategico, mas da qual nao e’ o unico pais membro ou contribuinte.

Como, entao, “me coloquei” na SADC?

O primeiro contrato de consultoria que tive na regiao da SADC, como Economist - Consultant on Trade Policy, foi-me oferecido por uma Consultoria Economica Internacional Americana (Chemonics International) logo a seguir ao completar do meu Mestrado em 2000. Aquela oportunidade foi-me indicada pelo meu supervisor na LSE, concorri, prestei provas e foi-me oferecido o contrato. Para tal contribuiu de forma decisiva a minha tese (que incidiu especificamente sobre os processos de integracao regional na Africa Austral numa perspectiva historico-cultural e de mudanca economica numa perspectiva politico-institucional – note-se aqui que tais processos precedem em muitas decadas a formacao da SADCC/SADC, bastando para tanto notar que a mais antiga Uniao Aduaneira do mundo, SACU, foi criada em 1910 na Africa Austral...) e a minha especializacao em Economia Internacional e Integracao Economica Regional, que ja’ vinha do meu terceiro ano do ISEG em Lisboa, datando daquela altura o inicio da minha participacao em seminarios e conferencias da especialidade e os meus primeiros trabalhos de investigacao sobre a Africa Austral/SADCC no quadro da cooperacao UEE/ACP. Portanto, assim que terminei aquele estagio da minha formacao em Londres, regressei ao meu continente, para servir a minha regiao e, por essa via, o meu pais.

Aquele primeiro projecto da Chemonics International – "Regional Activity to Promote Integration Through Dialogue and Policy Implementation" (RAPID), que viria a dar origem a actual Southern Africa Global Competitiveness Hub – pioneiro na regiao e no continente, visava fundamentalmente apoiar tecnicamente a criacao e o desenvolvimento das estruturas institucionais, organizacionais e funcionais para a implementacao do Protocolo de Comercio da SADC, abrangendo apenas os paises que haviam a altura ratificado aquele protocolo e, por isso, excluindo Angola. Outra particularidade daquele projecto e' que ele nao tinha qualquer relacao directa com o Secretariado da SADC, centrando-se no trabalho de campo com os varios stakeholders a todos os niveis nos paises abrangidos.

Foi a experiencia adquirida naquele projecto (by the way, a melhor e mais gratificante experiencia profissional, vivencial e humana que ate' agora ja' tive!) que me deu a “comparative advantage” e a ”cutting edge” sobre os outros candidatos quando concorri para um outro projecto, desta feita da Comissao Europeia (CE) – “Regional Integration and Capacity Building Programme” (RICB) – como Technical Adviser - Protocol & Policy Implementation para o Secretariado da SADC. Tomei conhecimento do respectivo concurso internacional em Londres, atraves de um anuncio no The Economist. Concorri, fui chamada a entrevistas em Gaborone (as quais foram conduzidas por um painel constituido por 2 representantes da CE e por representantes de 5 paises membros da SADC, nenhum dos quais era Angola) e foi-me oferecido o contrato.

Foi apenas mera coincidencia que aquele projecto tenha tido inicio num ano em que Angola assumiu a presidencia rotativa da SADC, pois que os respectivos anuncio e processos de seleccao e contratacao haviam sido iniciados pelo menos um ano antes. Ademais, sendo certo que o RICB era um projecto conjunto entre a SADC e a CE, o contrato que me foi oferecido nao era com a SADC, mas sim com a CE, sob os regulamentos e estatutos da qual fiquei submetida e por quem fui paga.

Serve este memo para deixar perfeitamente claro que, ao ter decidido abandonar o projecto [recorde-se: em resultado de um “ataque pornografico” - que, nao por acaso, teve lugar logo a seguir ao 'major workshop' mencionado neste post... - por um angolano, num quadro de assedio sexual no local de trabalho e uma serie de outros ataques de varia ordem, tambem conhecidos por bullying ou trungunguismo, motivados (como AQUI se pode constatar) fundamentalmente por ciumes pessoais e invejas profissionais, em particular por parte de angolano/as e mocambicanos, alguns dos quais, esses sim envolvidos no tipo de relacoes de p(h)oder com que agora pretendem manchar a minha reputacao pessoal, social e profissional(!)], fi-lo com a repugnacao que tais ataques sao susceptiveis de provocar em quaisquer circunstancias, no caso agravada pela impotencia de nao poder obter a devida justica, uma vez que eles nao tiveram lugar no espaco juridico da CE, entidade contratante.

Mas, ainda assim, levei o caso a um advogado local que, embora tenha feito o seu melhor para me defender, nao pode ultrapassar a sua circunscricao, uma vez que os dispositivos legais de que dispunha nao tinham qualquer jurisdicao sobre um contrato com uma entidade supra-nacional. De outro modo, eu teria tido direito a uma indemnizacao por danos morais e materiais, que perduram ate' hoje, incluindo a perda de rendimentos, que no espaco da UE remontariam a uma “pequena fortuna”!

Resumindo e concluindo: “Angola nao me colocou na SADC – um angolano tirou-me da SADC”! Pois se isso faz alguem feliz e orgulhoso, parabens! Mas que se tome bem nota: eu nao sou, nem nunca fui, “propriedade particular ou privada” de nenhum angolano e nem sequer do Estado Angolano! Quanto mais nao seja porque no tal Secretariado da SADC, pelo menos 2 "representantes do establishment angolano" sempre fizeram muita questao de dizer: ESSA SENHORA NAO E' ANGOLANA!!!

... apenas algumas das funcoes que desempenhei com "diplomas falsos"...