A PROPOSITO DA "FORMULA WADE" DE COMBATE A POBREZA EM AFRICA (I)

O mundo a volta da 'Ciencia Economica' (ou, talvez mais apropriadamente, os seus 'practitioners', 'implementors' e 'policy makers') parece estar a viver nos ultimos anos o que talvez possa ser classificado como a sua maior “crise existencial” de todos os tempos. Escalpeliza-la na sua total profundidade nao e’ propriamente o que pretendo fazer aqui, mas apenas dar conta de alguns dos seus sintomas mais inquietantes. Varios desses sintomas sao, em minha opiniao, manifestacoes da crescente “invasao” do campo da teoria economica (ela que, ironicamente, ja foi tao acusada de "imperialismo cientifico") por ideologias politicas de varios quadrantes, associadas a ideais filantropico-paternalistas, em alguns casos quasi, ou totalmente, religiosos, protagonizados fundamentalmente por “pop-stars” e “activistas” de "campanhas", cuja unica caracteristica comum parece ser o seu abundante populismo (aventureirismo?) e apurado "sentido de oportunidade" no que toca a servirem de tubos de exaustao dos fundos que a "fraca capacidade de absorcao" dos "grupos ou paises alvo" dos fluxos de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento deixa para quem souber promover a melhor campanha de marketing para os atrair e que saltam para todas e quaisquer “bandwagons” (como referia muito bem David Sogge no seu artigo que aqui postei ha uns dias), mesmo se completamente desarticuladas de uma qualquer locomotiva que lhes deveria dar direccao…
A causa mais proxima deste "fenomeno espectacular" estara ligada a ascensao, desde meados da decada de 80, do chamado “modelo neoliberal” e ao seu aparente declinio nos tempos mais recentes. Na tentativa de implementacao de um dos postulados centrais de tal modelo (o de que, dada a “ineficiencia” do estado na gestao da economia - argumento amplamente sustentado pelo desmoronar das economias centralmente dirigidas -, a excepcao dos casos de comprovada “market failure” e dos “bens publicos”, urgia a necessidade de liberalizacao dos mercados e da retirada do estado da economia, ainda que apenas parcial em alguns casos, nos quais se aconselharia a promocao de parcerias publico-privadas, como condicao basica para a promocao da competitividade economica essencial ao aumento da producao e da produtividade em todos os sectores economicos), varios excessos e defeitos foram cometidos… No entanto, na tentativa de se os corrigirem, varios teem sido tambem os excessos e defeitos que estao actualmente a ser cometidos. Com a critica do modelo redistributivo de “trickle down” associado ao neoliberalismo economico, muitos ha que parecem ter perdido completamente (se e' que alguma vez a tiveram...) a nocao primaria de que nao pode haver eficiente distribuicao sem eficiente producao… nao pode haver equitativa redistribuicao sem, pelo menos tendencialmente, equitativa apropriacao (sendo esta apenas possivel atraves do funcionamento de um estado, nao necessariamente intervencionista, mas certamente funcional e institucionalmente forte). Em suma, ha quem, consciente ou inconscientemente, pareca estar apostado em, com o “derrube” do modelo neoliberal (e, em casos mais extremos, a "reposicao" dos sistemas de economia centralizada com toda a sua superstrutura politico-ideologica), fazer tabua rasa dos mais elementares principios de racionalidade economica e, assim, deitar fora o bebe com a agua do banho… Entre um extremo e outro, a 'Ciencia Economica', que e', por excelencia, a ciencia da busca do equilibrio, parece ter perdido o seu proprio equilibrio e ai parece residir, em grande medida, a sua actual "crise existencial".
Vem tudo isto a proposito da recente divulgacao pelo Presidente do Senegal daquilo que baptizou como a “Formula Wade” e que apresentou como “uma estrategia redistributiva para resolver a intrigante anomalia entre os enormes lucros gerados pela venda do petroleo no continente africano e a crescente pobreza e miseria que o caracterizam, atraves da revisao das relacoes contratuais entre as companhias petroliferas, os paises africanos produtores de petroleo (OPAC), os paises africanos nao produtores de petroleo (NOPAC) e as instituicoes financeiras internacionais.”
A formula [(pt - 29) Qt = st] sugere que o preco do barril de petroleo devera ser estabilizado a $29, devendo quaisquer diferenciais de precos resultantes das flutuacoes do mercado ser cobertas pelas instituicoes financeiras internacionais. A estrategia requere que as companhias petroliferas partilhem as suas anuidades com os paises africanos, depositando-as num fundo a ser criado para aliviar os encargos com que os paises NOPAC se confrontam para satisfazer as suas necessidades energeticas e que os paises OPAC tambem deam uma porcao das suas anuidades aos NOPAC, nao so para suportar as necessidades energeticas destes como para financiar projectos trans-nacionais que beneficiem a todos. Nesta veia, Wade urgiu Angola a contribuir com os seus rendimentos petroliferos para o alivio da pobreza nos NOPAC, incluindo no Senegal.


[Continua aqui]

O mundo a volta da 'Ciencia Economica' (ou, talvez mais apropriadamente, os seus 'practitioners', 'implementors' e 'policy makers') parece estar a viver nos ultimos anos o que talvez possa ser classificado como a sua maior “crise existencial” de todos os tempos. Escalpeliza-la na sua total profundidade nao e’ propriamente o que pretendo fazer aqui, mas apenas dar conta de alguns dos seus sintomas mais inquietantes. Varios desses sintomas sao, em minha opiniao, manifestacoes da crescente “invasao” do campo da teoria economica (ela que, ironicamente, ja foi tao acusada de "imperialismo cientifico") por ideologias politicas de varios quadrantes, associadas a ideais filantropico-paternalistas, em alguns casos quasi, ou totalmente, religiosos, protagonizados fundamentalmente por “pop-stars” e “activistas” de "campanhas", cuja unica caracteristica comum parece ser o seu abundante populismo (aventureirismo?) e apurado "sentido de oportunidade" no que toca a servirem de tubos de exaustao dos fundos que a "fraca capacidade de absorcao" dos "grupos ou paises alvo" dos fluxos de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento deixa para quem souber promover a melhor campanha de marketing para os atrair e que saltam para todas e quaisquer “bandwagons” (como referia muito bem David Sogge no seu artigo que aqui postei ha uns dias), mesmo se completamente desarticuladas de uma qualquer locomotiva que lhes deveria dar direccao…
A causa mais proxima deste "fenomeno espectacular" estara ligada a ascensao, desde meados da decada de 80, do chamado “modelo neoliberal” e ao seu aparente declinio nos tempos mais recentes. Na tentativa de implementacao de um dos postulados centrais de tal modelo (o de que, dada a “ineficiencia” do estado na gestao da economia - argumento amplamente sustentado pelo desmoronar das economias centralmente dirigidas -, a excepcao dos casos de comprovada “market failure” e dos “bens publicos”, urgia a necessidade de liberalizacao dos mercados e da retirada do estado da economia, ainda que apenas parcial em alguns casos, nos quais se aconselharia a promocao de parcerias publico-privadas, como condicao basica para a promocao da competitividade economica essencial ao aumento da producao e da produtividade em todos os sectores economicos), varios excessos e defeitos foram cometidos… No entanto, na tentativa de se os corrigirem, varios teem sido tambem os excessos e defeitos que estao actualmente a ser cometidos. Com a critica do modelo redistributivo de “trickle down” associado ao neoliberalismo economico, muitos ha que parecem ter perdido completamente (se e' que alguma vez a tiveram...) a nocao primaria de que nao pode haver eficiente distribuicao sem eficiente producao… nao pode haver equitativa redistribuicao sem, pelo menos tendencialmente, equitativa apropriacao (sendo esta apenas possivel atraves do funcionamento de um estado, nao necessariamente intervencionista, mas certamente funcional e institucionalmente forte). Em suma, ha quem, consciente ou inconscientemente, pareca estar apostado em, com o “derrube” do modelo neoliberal (e, em casos mais extremos, a "reposicao" dos sistemas de economia centralizada com toda a sua superstrutura politico-ideologica), fazer tabua rasa dos mais elementares principios de racionalidade economica e, assim, deitar fora o bebe com a agua do banho… Entre um extremo e outro, a 'Ciencia Economica', que e', por excelencia, a ciencia da busca do equilibrio, parece ter perdido o seu proprio equilibrio e ai parece residir, em grande medida, a sua actual "crise existencial".
Vem tudo isto a proposito da recente divulgacao pelo Presidente do Senegal daquilo que baptizou como a “Formula Wade” e que apresentou como “uma estrategia redistributiva para resolver a intrigante anomalia entre os enormes lucros gerados pela venda do petroleo no continente africano e a crescente pobreza e miseria que o caracterizam, atraves da revisao das relacoes contratuais entre as companhias petroliferas, os paises africanos produtores de petroleo (OPAC), os paises africanos nao produtores de petroleo (NOPAC) e as instituicoes financeiras internacionais.”
A formula [(pt - 29) Qt = st] sugere que o preco do barril de petroleo devera ser estabilizado a $29, devendo quaisquer diferenciais de precos resultantes das flutuacoes do mercado ser cobertas pelas instituicoes financeiras internacionais. A estrategia requere que as companhias petroliferas partilhem as suas anuidades com os paises africanos, depositando-as num fundo a ser criado para aliviar os encargos com que os paises NOPAC se confrontam para satisfazer as suas necessidades energeticas e que os paises OPAC tambem deam uma porcao das suas anuidades aos NOPAC, nao so para suportar as necessidades energeticas destes como para financiar projectos trans-nacionais que beneficiem a todos. Nesta veia, Wade urgiu Angola a contribuir com os seus rendimentos petroliferos para o alivio da pobreza nos NOPAC, incluindo no Senegal.


[Continua aqui]