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Friday, 21 October 2011
Wednesday, 24 August 2011
Goodbye Brother Gaddafi!
It is a shame that it should be in this way…
It is even more shameful that your demise could be associated with a deep blow on the ideals of Panafricanism – which you have so forcefully tried to personify, especially in as far as they relate to a genuine alliance between Northern and Sub-Saharan Africa, which you have championed…
However, the Panafricanist ideals can only be incorporated by the peoples of Africa. They cannot be hijacked by one leader, or even a group of leaders under our African Union banner. They cannot be dispensed through a top-down prescription. They can only be achieved if lived from a truly bottom-up experience:
- when free movement of people across borders becomes a reality;
- when the peoples of the continent can really know, respect, enjoy and appreciate their common ancestry and each other’s cultures and identities so as to avoid our recurrent inter-ethnic conflicts;
- when the immense riches of our motherland are effectively and fairly distributed and shared among all its sons and daughters so that our chronic poverty and human underdevelopment records can be definitively overcome…
And all that cannot be achieved under dictatorial and/or corrupt regimes and life-long rulers!
So, it is indeed regrettable that it had to be in this way – especially to the extent that you gave foreign powers a “good excuse” to intervene and interfere in what should/could have been a normal, peaceful and democratic process!
But…
Brother Gaddafi is down – Long live the Brotherhood (and the Sisterhood) of Panafricanism and the African Union of and for the peoples of the Continent and its Diaspora!
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Monday, 22 August 2011
SADC: On The Role of Civil Society in the Regional Integration Process
[Postado a proposito desta materia]
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Friday, 19 August 2011
Revisitando a SADC (Parte II)
[Yinka Shonibare - La Meduse]
[Continuacao daqui]
Mas, porque volto entao a este tema quando ele se tem demonstrado de tao dificil abordagem?
Fundamentalmente porque, apesar de formalmente afastada profissionalmente dessa area, continuo a sentir algo como um certo “sentido de dever” de sobre ela emitir a minha opiniao sempre que tal se me afigure relevante.
Nao me proponho, no entanto, debrucar-me sobre as questoes de fundo que a problematica do engajamento de Angola no comercio intra e inter-regional suscitam – tal requereria uma abordagem eminentemente tecnica que, manifestamente, nao cabe no espirito informal deste blog (por vezes permito-me quebrar esse espirito, como aqui, ou aqui, mas apenas quando se trate de artigos ja’ escritos num contexto academico e/ou profissional). Limitar-me-ei, portanto, a alinhavar aqui algumas notas que gostaria de sugerir para a reflexao de quem, porventura, possa nelas estar interessado:
Geografia e Historia
- ‘As afirmacoes do Prof. Mourao ocorre-me apenas reafirmar algo que ja’ aqui, entre outros lugares referi: a mais antiga Uniao Aduaneira (UA) do mundo, a SACU (Southern Africa Customs Union, integrada por Botswana, Lesotho, Namibia, South Africa, e Swazilandia), foi criada na Africa Austral, em 1910 - tendo, portanto, celebrado o seu primeiro centenario no ano passado. Avaliar, criticar e ate’ mesmo condenar (!) a sua estrutura, economia politica e modus operandi desde a sua criacao ate’ aos dias de hoje e’ um exercicio a que tambem ja’ me dediquei extensivamente em outras ocasioes e que aqui me escusarei de repetir.
O que aqui importara’, sobretudo, notar e’ que nao so’ a criacao de uma UA na Africa Austral e’ possivel e tem precedentes historicos originais (dos quais a regiao pode colher importantes licoes, tanto no sentido positivo como no negativo), como tambem a criacao de uma UA mais ampla no quadro do Protocolo de Comercio da SADC esta’ definida nesse mesmo Protocolo, no Tratado da organizacao, na sua Agenda Comum e, entre outros dos seus instrumentos de politica, no seu Plano Indicativo Estrategico Regional, nao como “um objectivo imediato”, mas como uma meta a atingir-se gradualmente no quadro de uma estrategia de integracao regional com base no principio da "geometria assimetrica" (cuja aplicacao pratica no ambito das metas de convergencia macroeconomica da regiao podera' ser encontrada aqui) que contempla os diferentes estagios de desenvolvimento dos paises membros.
Apenas acrescentaria algo que nao pode deixar de ser referido neste contexto e que tambem ja’ referi noutras ocasioes: o comercio internacional de Angola (‘a parte a exportacao de petroleo e diamantes) e’ dominado por tres paises: Portugal, Brasil e China. Nao pretendendo aqui acusar o Prof. Mourao de estar a “tentar puxar a brasa para a sua sardinha (Brasil)”, pergunto-me se sera’ “politica e diplomaticamente sensivel” (ainda que, porventura, “culturalmente defensavel” - embora este argumento cada vez mais se venha desvanescendo perante a contemporanea "invasao chinesa"...) pretender-se escamotear o facto de os fluxos comerciais de Angola estarem historica e estruturalmente “voltados de frente para o Atlantico” (e, mais recentemente, para a Asia) e “de costas” para o hinterland Africano – facto que, admitidamente, estara’ na base de uma certa relutancia (generalisada?) em relacao a ideia de um maior envolvimento do pais nos esforcos de intensificacao do comercio intra-regional?
E, nao sera’ esse, tambem, um problema historico e estrutural com que virtualmente todas as economias africanas estao confrontadas, em resultado da heranca de relacoes de dependencia criadas pela colonizacao e que a OUA/UA, atraves de varias iniciativas regionais e continentais (das quais se destaca mais recentemente a NEPAD - Nova Parceria para o Desenvolvimento de Africa) ao longo das decadas desde as independencias, cujo jubileu se celebrou no ano passado, tem tentado reverter a favor do desenvolvimento endogeno, sustentado e sustentavel do continente?
Comercio e Desenvolvimento
- Uma outra nota que se me afigura premente, apesar de aparentemente obvia, e’ que se vem notando alguma dificuldade por parte dos sectores de opiniao a que me referia na primeira parte deste artigo em conciliar o(s) conceito(s) de ‘comercio’ e ‘desenvolvimento’. Foi, alias, essa dificuldade que esteve na base da controversia que se instalou entre mim e um dos membros do painel de que fiz parte neste evento...
No entanto, o facto incontornavel e’ que o comercio (internacional) nao e’ a antitese do desenvolvimento (economico). O objectivo da SADC, tal como o de organizacoes internacionais como a Conferencia das Nacoes Unidas para o Comercio e o Desenvolvimento (CNUCED/ UNCTAD), e’ precisamente colocar o comercio como alavanca ao servico do desenvolvimento economico nacional, regional e internacional - ou seja, o objectivo e' promover o comercio para o desenvolvimento.
Como atingir-se tal objectivo e’ a grande questao com que essas organizacoes, em associacao com o mundo academico e profissional especializado, se veem debatendo na teoria e na pratica, pelo menos desde as teorias das vantagens absolutas e comparativas de Smith e Ricardo, respectivamente.
[Continua]
Thursday, 3 March 2011
Verdade ou Mentira? [actualizado]*
A sociedade angolana (tanto os cidadaos **, como o poder e a oposicao politica) ainda nao esta' preparada para os ventos de mudanca que assolam o Norte de Africa.
[i.e. que resultem em mudancas como as ocorridas na Tunisia e no Egipto e nao descambem no que se passa na Libia...]
*[aqui e aqui]
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E... para ajudar a descomprimir um pouco a 'alta tensao' e o 'nervoso miudinho' que se vivem em antecipacao das 'manifestacoes e contra-manifestacoes' anunciadas para os proximos dias em Luanda, este Zenga Zenga do 'Irmao' Gaddafi:
** ADENDA
Nao e’ por nada, mas…
Porque sera’ que este jovem, de quem apenas ouvi falar nos ultimos dias, com o seu discurso pouco recomendavel a menores de idade, sobretudo em lugares ou meios de comunicacao publicos, e o seu recurso a “palavras de ordem” do Paulo Flores, me faz lembrar certos “arremessadores de armas” – tao “democratas e tolerantes” que nao descansam enquanto nao me alvejarem de morte (!) e igualmente cheios de “responsabilidade, profundidade e conteudo” e, sobretudo “nada esforcados e muito modestos” (!) – de que se fala, entre outros lugares, aqui, aqui, aqui ou aqui?!
Wednesday, 10 June 2009
KADA UM E’ KUMO KADA KUAL, E KADA KUAL E’…
... KUMO ENVIDENTEMENTE!Le-se aqui, entre outros ‘preciosismos’ de um "distinto compatriota" (embora seja pouco provavel que ele me considere sua compatriota, mas adiante…), [cujo BI angolano contera' os seguintes elementos: negro, angolano, nascido e criado em Portugal (um pais onde o racismo e’ supostamente apenas ‘imaginario’) ate' 1975, filho de um cabindense embarcadico e de uma caboverdiana e, tanto quanto julgo saber, (va-se la’ saber por forca de que ‘diferencas reais ou imaginarias’, mas admitamos que tambem apenas acidentalmente) casado com uma mulher branca (ou, apressemo-nos a dize-lo, ‘sem raca’, porque isso e’, evidentemente, ‘coisa real ou imaginaria’)]*, a proposito da questao da mencao da raca no BI em Angola, isto: “Ora, o racismo é precisamente entendido como sendo ‘a valorização generalizada e definitiva de diferenças reais ou imaginárias em proveito do acusador e em detrimento da vÃtima a fim de justificar uma agressão ou um privilégio’ [MEMMI (1993): 72].”
Pois eu ca’ pergunto aos meus reais e imaginarios botoes: “serao tais ‘diferencas reais ou imaginarias’ responsaveis pela barragem a entrada, em certos locais de Luanda e outras capitais provinciais (discotecas, restaurantes, hoteis e mesmo empresas), de determinados grupos de cidadaos nacionais com base na cor da sua pele? (agressao)”; “terao sido tais ‘diferencas reais ou imaginarias’ que fizeram com que, so’ para dar um pequeno exemplo, durante a minha recente estada em Luanda, tendo eu marcado pessoalmente por telefone uma entrevista com o PCA de uma determinada empresa (digamos apenas que ‘de raca nao negra’), o qual conheco de longa data – ele deveria, portanto, estar a minha espera – alguem (tambem ‘de raca nao negra’), nao obstante saber desse facto, manifestasse uma aflitiva preocupacao de que eu pudesse ser “barrada” na recepcao da tal empresa, coisa que nem sequer em algum momento me tinha passado pela cabeca?... nao que eu estivesse exactamente vestida, ou geralmente apresentada, como uma mendiga ou criminosa…(agressao)”; “serao tambem as mesmas ‘diferencas reais ou imaginarias’ que determinam a composicao racial dos empregados (constituida maioritariamente, senao exclusivamente, por individuos digamos que ‘de raca nao negra’) em grande parte das empresas e, mais particularmente, nas bancarias e petroliferas baseadas em Angola (veja-se, por exemplo, esta noticia)? (privilegio)”; “serao ainda tais ‘diferencas reais ou imaginarias’ que fazem com que a agenda dos autores das mais estridentes “homilias” ditas “anti-racistas” no pais contenham pouco mais do que apenas um “single issue”: a mencao da raca no BI – nao se vendo o seu empenho, ainda que pretenso, em quaisquer outras causas anti-racistas que afectam, contemporanea ou historicamente, directa ou indirectamente, real ou imaginariamente, a que seria suposto ser a ‘nossa consciencia colectiva’ enquanto seres humanos (valorização generalizada e definitiva de diferenças reais ou imaginárias – supostamente induzidas pela mencao da raca no BI e efectivamente institucionalizadas pela presuncao da falta generalizada e definitiva de capacidade, educacao, competencia, profissionalismo, etica, moral, cultura, e mesmo ‘elegancia’, dos ‘de raca negra’ (comprovando que, efectivamente, “é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”) – em proveito do acusador e em detrimento da vÃtima a fim de justificar uma agressão ou um privilégio)?”
E os meus botoes, reais e imaginarios, respondem-me zombateiramente: “e’ pedido a alguem o BI a entrada de discotecas e outros locais de lazer?”; “em que base e’ que o tal ‘alguem de raca nao negra’ previu que pudesses ser barrada a entrada da tal empresa onde tinhas entrevista previamente marcada com o teu conhecido PCA?”; “a admissao de empregados nas tais empresas que referes e’ determinada exclusivamente pelo que o seu BI contem?”; “e nao te lembras dos actos ostensivamente discriminatorios e de exclusao social praticados contra a generalidade dos ‘compatriotas de raca negra’ e sem ‘nomes sonantes’ no BI, que eram publicamente apelidados de “lixo de Angola”, no tempo em que o nosso doutor exercia funcoes na ‘nossa embaixada’ em Portugal – um tempo em que a raca nao constava dos nossos BIs – ao mesmo tempo que o 'nosso' embaixador naquele pais, no auge das manifestacoes da opiniao publica contra os actos de racismo praticados contra os negros la' residentes, afirmava publicamente 'nao acreditar que houvesse racismo em Portugal', quando naquelas circunstancias poderia diplomaticamente remeter-se apenas ao silencio?“; “frankamente, nao ves ke essa e’ uma falsa kestao com os termos completamente invertidos pelo acusador, e beneficiador do status quo, em detrimento da vitima?”…
Bom, tendo eu vivido e trabalhado nos ultimos anos predominantemente em dois paises:
- Um, a Inglaterra, no qual nao existe BI e a maioria dos cidadaos se opoem resolutamente a sua adopcao, mas onde, no entanto, a mencao, ainda que nao obrigatoria e a titulo confidencial, da raca, da etnicidade e do genero em determinados formularios de acesso (que nao preclude, de modo nenhum, a competicao) a oportunidades, seja de emprego ou servicos publicos de educacao, saude e habitacao, se tem revelado um efectivo, embora ainda nao perfeito, instrumento de monitorizacao e implementacao das existentes politicas de igualdade de direitos e oportunidades entre todos os cidadaos legitimos, independentemente da sua origem ou qualquer outro factor discriminante;
- Outro, a Africa do Sul post-apartheid, cognominado "a nacao arco-iris” em celebracao da sua diversidade etnico-cultural e racial, onde existe BI e neste e’ indicada a raca dos individuos (embora apenas por codigos numericos), sem que, no entanto, essa se tenha constituido numa “questao de maior”, se e’ que alguma vez foi sequer uma questao, entre os diversos grupos, maioritarios ou minoritarios, que coabitam nesta sociedade – a “questao de maior” para as minorias aqui tem sido a “accao afirmativa” a favor da maioria (a qual, no entanto, se tem revelado “discriminatoria e excludente” mais no seu imaginario do que na realidade social; tal como, alias, as “manias de perseguicao” das minorias racicas angolanas se teem revelado na pratica…), mas mesmo essa questao eles aqui teem enderecado de forma racional atraves, inclusive, de partidos politicos que a elegeram como seu “single issue”...
… Envidentemente ke vejo ke, em Angola, essa e’ uma falsa kestao!
Acontece, porem, que, ao contrario do que se passa na Inglaterra e na Africa do Sul, as minorias racicas em Angola, o que se deve tambem em alguma medida a precaridade do sistema democratico no pais, ainda estao longe de um grau de emancipacao cultural e politica que lhes permita, de moto proprio, assumirem-se descomplexadamente como tal e lutarem democraticamente pelo que consideram ser “seus direitos” – parece que a (ex)FpD e’ o primeiro partido politico no pais a encaminhar-se claramente nessa direccao, embora nao o tenha (ainda) assumido abertamente –, preferindo, em geral, viver a sombra de uma bananeira utopica, pretensamente plantada no pais pelo “homem novo que veio da mata, o qual tera’ erradicado a catanada a discriminacao racial contra a maioria dos nacionais e que so’ essa coisa da raca no BI veio trazer de volta”, muito provavelmente porque tal sombra esconde a realidade nua e crua: o tapete vermelho de privilegios sociais que nunca lhes foi retirado de debaixo dos pes desde o fim “oficial” do colonialismo... sob pena de quem sequer "se atrevesse a sonhar" com tal possibilidade ser "sumariamente executado", real ou virtualmente!
E, antes que os meus botoes voltem a zombar de mim, devo esclarecer o seguinte: nao faco a menor ideia de quais foram os fundamentos da inclusao da raca no BI em Angola e, para mim, para todos os efeitos praticos, efectivos e reais, isso sempre foi completamente irrelevante. Mais esclareco que considero que tal inclusao nao e’ em si mesma um acto necessariamente discriminatorio, uma vez que trata de forma igual os principais ‘grupos racicos’ existentes no pais (note-se que falo em ‘grupos racicos’, tal como eles sao geralmente entendidos em Angola, nao em ‘grupos etnicos’, o que permite que algumas minorias consideradas marginalizadas, como os Khoisan ou os albinos de ‘raca negra’ sejam integrados naqueles) e, se quisermos ‘parabolizar’ ainda mais a questao, poderiamos ate’ dizer que ela constitui a assumpcao e instituicao da tal “diversidade cultural numa sociedade pluriracial e multietnica, assumindo e respeitando as diferencas”, que o autor aparentemente pretende defender.
Discriminatorio e excludente seria se apenas a um ou a outro grupo fosse imposto tal quesito. Mas, mais importante do que isso, o factor operativo na pratica do racismo nao e’ a simples alusao a ‘raca’, mas o que os individuos fazem da dita – qualquer que seja a definicao, ou negacao, que se lhe atribua. Dito de outro modo, a mencao da raca no BI apenas tem um efeito discriminatorio se na sociedade em que ele e’ usado estiverem em actuacao, sem qualquer escrutinio politico ou social pelos cidadaos, factores objectivos e subjectivos que permitam a discriminacao e intolerancia racial e a exclusao social nelas baseada (essa a principal razao, por exemplo, da oposicao dos Britanicos a sua introducao naquele pais, por ter sido proposta pelo governo no post-Setembro 11, no contexto da "guerra contra o terrorismo"...) – e toda a evidencia indica que tais factores nao so’ existem na sociedade angolana, como operam predominantemente em desfavor da maioria negra.
Ora, o que alguns paises do mundo actual, e em particular os que acima menciono, compreenderam a custa de muitas lutas anti-racistas durante decadas, e’ que nao e’ apenas um documento que substancia o status economico, social, etnico, racial ou cultural do seu titular e que incluir ou nao a raca no BI, o qual, ademais, contem a foto do titular, nao e’ mais do que uma redundancia (no caso da inclusao) ou operacao cosmetica (no caso da omissao ou remocao). O que esses paises adquiriram como ‘consciencia colectiva’ atraves de tais lutas, foi que o racismo e’ muito mais do que “skin-deep”, isto e’, e’ um fenomeno psicologico, socio-cultural e historico muito mais profundo e complexo do que apenas a designacao da cor da pele dos individuos, o qual apenas politicas anti-discriminatorias eficazmente monitorizadas podem contrariar de forma efectiva, sendo que tal monitorizacao podera’ eventualmente implicar a mencao da raca em alguns documentos, se tal for considerado, de forma responsavel, socialmente util e pertinente num determinado contexto historico e demografico, desde que o sistema politico vigente contenha mecanismos impeditivos de que tal mencao seja usada em detrimento de quem quer que seja – o que idealmente deveria ser o caso em Angola, a menos que tenhamos que admitir que estamos efectivamente perante “um estado racista”. E enquanto tais politicas forem totalmente inexistentes, ou puramente ignoradas em Angola, e’-me, envidentemente, kompletamente indiferente ke o elemento ‘raca’ seja, ou nao, retirado do BI.
Mas, mais importante do que tudo isso, para mim o racismo, tal como todas as outras formas de discriminacao, nao e’, nunca foi, uma questao teorica – e’ uma questao pratica, uma realidade vivida frente aos nossos olhos, com efeitos imediatos e inter-geracionais e que, consequentemente, exige medidas praticas, nao teoricas, para a sua erradicacao. E cada vez mais me convenco de que apenas quem o tenha, real e efectivamente, sofrido na pele e na alma, vendo a sua vida quotidiana e perspectivas futuras completamente por ele afectadas, e o tenha honestamente decidido enfrentar – e nao escamotear como quem tenta tapar o sol com a peneira ou com uma mascara a fim de perpetuar os privilegios para o usufruto dos quais julga ter nascido, assim agredindo insensivelmente da forma mais violenta e atroz as verdadeiras vitimas das piores formas de racismo, discriminacao e exclusao social –, e’ capaz de o compreender na sua totalidade e profundidade e contra ele eficaz, descomplexada e construtivamente lutar, a bem das geracoes futuras.
*Tenho perfeita nocao de que, com isto, estou, mais uma vez, a entrar de cabeca num territorio minadissimo e que so’ me tem trazido dissabores pessoais desde que me vi forcada, por variadissimas razoes, a entrar no “debate racial” em Angola (que, quanto a mim, nao tem sido sequer um “debate” digno desse nome, ficando-se invariavelmente pelo arremessar de armas mais ou menos legitimadas pelo poder do estado – aqui entendido como o executor das vontades, preferencias e interesses da maioria economica, social e cultural, que nao coincide necessariamente com a maioria racial – contra quem “se atreva” a questionar o discurso ideologico-propagandistico, subsidiario de um certo lusotropicalismo, instituido para la’ dos respectivos BIs). Neste caso, de forma ainda mais ‘kamikaze’ do que o habitual, por mencionar particularidades pessoais do autor cujo texto aqui discuto… Valer-me-ha’ de alguma coisa dizer que tal mencao e’ tao legitima e pertinente quanto a que ele faz das origens de Crummell ou do por ele malfadado (e, atrevo-me a dizer, mal percebido) Panafricanismo? Muito provavelmente nao, mas, ainda assim (e mesmo guardando entre os meus botoes reais o 'aviso' contido na frase "(...) sou animal polÃtico o bastante para reconhecer, que há lugares em que a verdade prejudica mais do que ajuda”...), disponho-me a incorrer em todos os riscos inerentes a este meu (mais um!) atrevimento…
Wednesday, 19 December 2007
NOTES FROM THE AFRICAN DIASPORA: AN ECONOMIST'S VIEWS ON THE EU-AFRICA SUMMIT IN LISBON
I just came from Jewels In The Jungle, where I was left lost for words by this early Christmas present from BRE (in fact, I suspect it's going to be my best this year and, gosh BRE, how I wish I could find the words to adequately reciprocate... can you possibly do with just this: THANK YOU!)
*
Introduction
The following analysis of the recently concluded EU-Africa Summit in Lisbon is rather lengthy so I will try to keep this introduction short. The editorial was authored by an Angolan economist and economic historian, Ana F. Santana, who lives and works in London. I have admired Ana’s writing online about Africa and African issues for several months and she has just celebrated her 1st anniversary as a certified global blogger & citizen journalist at her personal blog “Koluki”.
Toward the end of November I received a request for an article about the EU-Africa Summit 2007 from Jörg Wolf* in Berlin. I responded to Jörg’s request “that I had just the right person to write that article for his prestigious organization” if she would be willing and had the time to do it. Fortunately Ana accepted the invitation and I had effectively passed a “hot potato” on to someone I felt was better qualified to write about this historic and important meeting of African and European leaders. Jörg was also delighted to have Ana’s contribution, adding a new and different perspective on transcontinental issues in contrast to the predominately European viewpoints on the summit published in the European press and aired on TV and radio news programs.
*Jörg is the co-author of the Atlantic Review blog and Editor-In-Chief for the Atlantic Community, a new “open think tank” focusing on transatlantic issues and dialogues between North America and Europe. Some of my readers may remember Jörg from our collaboration on the very popular March/April 2007 series about Black and African History in Germany and Europe.
Ana’s editorial is the product of what I term “a beautiful mind”, knowledge and opinions from a well-educated, hard-working, young woman interested and engaged in world affairs. Through her writing online Ana is helping to create a better world by freely sharing her knowledge and skills with others around the globe. Ana earned a MSc. degree in Economic History and Development Economics from the prestigious London School of Economics. A short bio with more information about Ana F. Santana can be found at the Atlantic Community and Die Welt Online websites.
It is an honor for me to be able to present Ana’s full editorial at Jewels in the Jungle. A shorter version of the article titled “EU-Africa Summit: Trade Disagreements Hinder Better Partnership” can be found at the Atlantic Community Policy Workshops and in the Debatte section of Die Welt Online, a leading German newspaper and flagship publication of the Axel Springer Verlag.
Friday, 14 December 2007
OUTBLOGGING @ ATLANTIC COMMUNITY
THE EU-AFRICA LISBON SUMMIT AND THE FUTURE OF AFRICA
In spite of the high-pitched controversy surrounding the contentious issues of Zimbabwe and Sudan, the 2nd EU-Africa Summit held in Lisbon over the weekend ended with the signing by the leaders of both continents of an “Africa-EU Strategic Partnership”. Prime Minister of Portugal, Jose Socrates, ended the event on a positive note stating that the two continents have opened a new chapter in their relations, "What is important is that we met each other face to face on an equal setting in a new spirit. I think I can say the idea that has been expressed most often is that this summit represents the turning of a page in history," he said.
However, the apparent fallout over the EU-ACP Economic Partnership Agreements (EPAs) seems to suggest that, if a page in history was indeed turned it might not have been clearly towards a brighter future for either the EU/Africa relations or the African economies in general. In fact, while Senegalese President Abdoulaye Wade is reported to have stormed out of the meeting stating that "It's clear that Africa rejects the EPAs. We are not talking any more about EPAs, we've rejected them", European Commission President Jose Manuel Durao Barroso emphasised that Brussels was not pressurising African countries over trade, but warned that if no more interim deals take place by year end to avoid trade disruption, "the preferential agreement will no more be applicable from Jan. 1, 2008."
Whatever the outcome of the current deadlock, there are at least two sets of constraints both the EU and African States must address if the “Africa-EU Strategic Partnership” adopted by the Lisbon Summit is to be successfully implemented and any mutual benefits are to be reaped from the relationship between the two continents in years to come. These constraints arise, on the one hand, from the EU institutional approach to Africa and, on the other, from the existing fragmentation of economic spaces in the continent.
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The graphs above illustrate the issues: the one on the left is extracted from an EC presentation entitled “EU-Africa Partnership: Lisbon and Beyond”, while the one on the right depicts the existing overlapping African Regional Economic Communities (RECs). It would seem that little needs to be added to these graphs to make the point that neither Africa can be treated “as one”, as desirable as this may be as a long-term goal, nor deeper and wider economic integration can take place in Africa for as long as all the existing RECs are not adequately rationalised.
The EPAs negotiations were expected to be essentially about striking the right balance between costs and benefits for Africa so that its long-term development goals, including the MDGs by 2015, are not jeopardised in the process. All these elements seem to be covered by the newly adopted “Africa-EU Strategic Partnership”. So there seems to be no need to ‘look back in anger’. However, in a wider context, Africa is faced with the challenge of simultaneously liberalising its markets in the context of EPAs and pursuing a path towards deeper regional integration as provided for by the Abuja Treaty, against a backdrop of overlapping memberships of RECs by most Member States. The successful meeting of this challenge is a prerequisite for the emergence of a fully operational African Economic Union, which will certainly be a convenient partner for the EU in a “real relationship of equals” capable of “turning a page in history” as purported by some of the final documents and statements issued by the Lisbon Summit.
[A slightly different version of this article, originally written on 09/12/07, can be found at Atlantic Community and also at the Die Welt Debatte]
READ FULL ARTICLE HERE
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Saturday, 8 December 2007
FINALLY, HERE IT IS: THE EU-AFRICA SUMMIT
After seven years of much anticipation and controversy, the second EU-Africa Summit is finally taking place this weekend in Lisbon, Portugal.
And since controversy begets controversy, the Summit starts, among other notorious "inconveniences", under the sour taste inflicted upon the leaders of both continents by a damning letter addressed to them a couple of days ago by a group of African and European writers who accuse them of "political cowardice".
Here's the full text of the letter:
"In a few days heads of state from Africa and Europe will meet in Portugal to discuss issues common to two continents whose histories, for good and bad, have intertwined for centuries. This is a historic opportunity to inaugurate a new era founded on shared values and a genuine friendship where we can support each other and learn from each other.
But that will not be possible while the summit meeting shies away from discussing two of the world's worst humanitarian crises, those in Zimbabwe and Darfur. Despite Europe's and Africa's shared responsibility to address such crises, neither one is on the agenda. No time has been set aside for formal or informal discussion
What can one say of this political cowardice? We expect our leaders to lead, and lead with moral courage. When they fail to do so they leave all of us morally impoverished. Where they funk the difficult issues they make themselves irrelevant. Why should we listen to the mighty when the mighty are deaf to the cries of the afflicted? Millions of Africans and Europeans would expect Zimbabwe and Darfur to be at the very top of the agenda. It is not too late."
But that will not be possible while the summit meeting shies away from discussing two of the world's worst humanitarian crises, those in Zimbabwe and Darfur. Despite Europe's and Africa's shared responsibility to address such crises, neither one is on the agenda. No time has been set aside for formal or informal discussion
What can one say of this political cowardice? We expect our leaders to lead, and lead with moral courage. When they fail to do so they leave all of us morally impoverished. Where they funk the difficult issues they make themselves irrelevant. Why should we listen to the mighty when the mighty are deaf to the cries of the afflicted? Millions of Africans and Europeans would expect Zimbabwe and Darfur to be at the very top of the agenda. It is not too late."
Signatories:
Europe: Vaclav Havel, Günter Grass, Roddy Doyle, Tom Stoppard, Jose Gil, Colm TóibÃn, Jürgen Habermas, Dario Fo, Franca Rame.
Africa: Professor Wole Soyinka, Mia Couto, Chimamanda Ngozi Adichie, Gillian Slovo, Ben Okri, Nadine Gordimer, JM Coetzee, Goretti Kyomuhendo.
[Pictures at the EU-Africa Summit in Lisbon, Portugal on Saturday, Dec. 8, 2007: 1 - Muammar Qaddafi, Libya's leader, adjusts his sunglasses; 2 - Umar al-Bashir Sudan's president, left, and Robert Mugabe, Zimbabwe's president, center, talk before a group photo session. Photographer: Suzanne Plunkett/Bloomberg News]
Thursday, 4 January 2007
A PROPOSITO DA "FORMULA WADE" DE COMBATE A POBREZA EM AFRICA (II)
No plano da justificacao moral da sua formula, Wade afirmou que “as companhias petroliferas devem conceder parte dos seus rendimentos a luta contra a pobreza ou arriscam-se a ser expulsas do continente pela instabilidade e revolta provocadas pela desigualdade… E’ indecente, imoral, que as maiores petroliferas estajam a recolher lucros de multi-bilioes de dolares do aumento do preco do petroleo, enquanto os paises africanos importadores de petroleo veem as suas facturas energeticas aumentar na ordem de dezenas de milhoes de dolares.” Dirigindo-se as petroliferas, Wade afirmou: “Voces sao livres de continuar a agir assim se quiserem. Mas, no longo prazo, serao expulsos de Africa!”Ora, torna-se forcoso, perante tal posicionamento, perguntar-mo-nos:
1. Se as motivacoes do Presidente Wade nao serao fundamentalmente politicas e resultantes da sua perda de protagonismo na implementacao do Nepad (ao qual esta ligado como o autor de um dos seus precurssores, o Plano Omega) em favor dos seus mais proeminentes porta-vozes actuais, os Presidentes Mbeki e Obasanjo;
2. Se Wade se pretende notabilizar pela iniciacao de sucessivos projectos e pelo seu abandono tao logo a sua implementacao comece a tornar-se na questao central (viz. Nepad a nivel do continente e varios outros projectos trans-nacionais a nivel das varias regioes, como a SADC, a qual, diga-se de passagem, e’ uma plataforma politico-economica nao partilhada entre Angola e o Senegal…), o que nao o impede, no entanto, de continuar a propor projectos infrastruturais trans-continentais claramente orientados prioritariamente para os interesses exclusivos do seu pais, como o plano de construcao de uma linha ferrea ligando Johannesburg a Dakar e de outra ligando Dakar ao Djibouti, utilizando fundos que, em principio, se destinariam a todo o continente...;
3. Se a desigualdade que provoca a instabilidade e revolta a que Wade se refere, particularmente nos paises NOPAC, e' directamente provocada pelos lucros das petroliferas e se nao sera de senso comum admitirmos que se nao temos um determinado recurso dentro das fronteiras do nosso pais (... porque, ao contrario do que Wade parece sugerir, estas ainda existem... mesmo em Africa!) nao podemos razoavelmente esperar ditar unilateralmente as regras do jogo do mercado referentes a producao e comercializacao desse recurso...
4. Se o combate a pobreza no continente, particularmente se no contexto da promocao de um modelo de desenvolvimento economico e social sustentavel, pode basear-se exclusivamente nos rendimentos de um recurso nao renovavel como o petroleo, sobretudo tendo em conta que nenhum dos chamados OPAC tentou ainda criar um Fundo do Petroleo (a excepcao da tentativa semi-frustrada feita recentemente no Chade por “imposicao” do Banco Mundial…) para melhorar a redistribuicao desses rendimentos e para investir na investigacao e desenvolvimento de fontes alternativas de energia dentro dos seus proprios paises e muito menos para contribuir financeiramente para os NOPAC (por exemplo, investir em tornar-se completamente operacional a barragem do Inga no Rio Kongo que, com uma corrente apenas inferior a do Amazonas, despeja 42.5 milhoes de litros de agua por segundo no Atlantico e que peritos dizem podera gerar mais de 40,000 megawats de electricidade - mais do dobro da capacidade projectada para a massiva barragem dos “Tres Gorges” na China - o que seria suficiente para satisfazer a crescente procura de electricidade em Africa e nao so…);
5. Se a completa adesao dos paises OPAC a programas ja iniciados, como a Iniciativa para a Transparencia nas Industrias Extractivas, o combate a corrupcao a todos os niveis e o fortalecimento das instituicoes nacionais tanto dos OPAC como dos NOPAC nao deverao ser instituidos em condicoes sine-qua-non para a eficiente criacao e aplicacao de um qualquer fundo petrolifero dentro dos parametros propostos pela “Formula Wade”;
6. Finalmente, mas sem esgotar todas as possiveis questoes levantadas por esta estrategia, ter-se-a o Presidente Wade esquecido que qualquer economia, OPAC ou NOPAC, nao pode pretender combater eficazmente a pobreza se nao produzir produtos nao petroliferos, enfim se nao diversificar o seu 'output' de bens e servicos e se nao gerar riqueza que possa distribuir equitativamente para o desenvolvimento de todos os seus sectores economicos e o bem-estar de todos os seus extractos sociais? Note-se, a este proposito, que um dos OPAC que mais tem beneficiado do aumento do preco do petroleo, Angola, e' tambem um dos menos desenvolvidos do continente, nao se verificando, apesar do aumento dos seus rendimentos petroliferos, qualquer palpavel melhoria nas assimetrias redistributivas existentes na sua economia, ao mesmo tempo que o pais mais desenvolvido do continente e onde mais melhorias se registam na correccao daquelas assimetrias, a Africa do Sul, e' um NOPAC (salvaguardadas, obviamente, as razoes historicas subjacentes a tal 'sub-desenvolvimento', no primeiro caso, e 'desenvolvimento', no segundo) nao se esperando, certamente, que a Africa do Sul tambem venha exigir de Angola uma parte dos seus rendimentos petroliferos para satisfazer as suas necessidades energeticas (por sinal grande parte delas supridas por energia nuclear)...
Talvez reste ponderar em que bases se sustenta o Presidente Wade para pedir de Angola uma significativa contribuicao para a sua estrategia e, concretamente para o seu pais, quando, por exemplo, o Senegal esta 5 lugares acima de Angola no Indice de Desenvolvimento Humano da ONU (2006); quando 72 lugares separam os dois paises (a favor do Senegal) no Indice de Percepcoes de Corrupcao da Transparencia Internacional (2006); quando Angola tem uma esperanca de vida media de 41 anos comparados com os 56 anos no Senegal e uma taxa de mortalidade de 154 por cada mil nascimentos em comparacao com os 78 do Senegal; quando Angola tem uma taxa de prevalencia de HIV/SIDA, entre a sua populacao com idades compreendidas entre os 15-49 anos, de 3.7%, enquanto a mesma taxa no Senegal e’ de 0.9%? Quando Angola esteve mergulhada ate muito recentemente numa guerra de 30 anos, enquanto o Senegal tem sido um pais em paz desde a sua independencia, obtida 16 anos antes de Angola? Sera que na concepcao de tantos planos e formulas, perdemos a nocao da realidade, das distancias e das proporcoes, enfim, do equilibrio, Sr. Presidente Wade?!
A PROPOSITO DA "FORMULA WADE" DE COMBATE A POBREZA EM AFRICA (I)
O mundo a volta da 'Ciencia Economica' (ou, talvez mais apropriadamente, os seus 'practitioners', 'implementors' e 'policy makers') parece estar a viver nos ultimos anos o que talvez possa ser classificado como a sua maior “crise existencial” de todos os tempos. Escalpeliza-la na sua total profundidade nao e’ propriamente o que pretendo fazer aqui, mas apenas dar conta de alguns dos seus sintomas mais inquietantes. Varios desses sintomas sao, em minha opiniao, manifestacoes da crescente “invasao” do campo da teoria economica (ela que, ironicamente, ja foi tao acusada de "imperialismo cientifico") por ideologias politicas de varios quadrantes, associadas a ideais filantropico-paternalistas, em alguns casos quasi, ou totalmente, religiosos, protagonizados fundamentalmente por “pop-stars” e “activistas” de "campanhas", cuja unica caracteristica comum parece ser o seu abundante populismo (aventureirismo?) e apurado "sentido de oportunidade" no que toca a servirem de tubos de exaustao dos fundos que a "fraca capacidade de absorcao" dos "grupos ou paises alvo" dos fluxos de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento deixa para quem souber promover a melhor campanha de marketing para os atrair e que saltam para todas e quaisquer “bandwagons” (como referia muito bem David Sogge no seu artigo que aqui postei ha uns dias), mesmo se completamente desarticuladas de uma qualquer locomotiva que lhes deveria dar direccao…A causa mais proxima deste "fenomeno espectacular" estara ligada a ascensao, desde meados da decada de 80, do chamado “modelo neoliberal” e ao seu aparente declinio nos tempos mais recentes. Na tentativa de implementacao de um dos postulados centrais de tal modelo (o de que, dada a “ineficiencia” do estado na gestao da economia - argumento amplamente sustentado pelo desmoronar das economias centralmente dirigidas -, a excepcao dos casos de comprovada “market failure” e dos “bens publicos”, urgia a necessidade de liberalizacao dos mercados e da retirada do estado da economia, ainda que apenas parcial em alguns casos, nos quais se aconselharia a promocao de parcerias publico-privadas, como condicao basica para a promocao da competitividade economica essencial ao aumento da producao e da produtividade em todos os sectores economicos), varios excessos e defeitos foram cometidos… No entanto, na tentativa de se os corrigirem, varios teem sido tambem os excessos e defeitos que estao actualmente a ser cometidos. Com a critica do modelo redistributivo de “trickle down” associado ao neoliberalismo economico, muitos ha que parecem ter perdido completamente (se e' que alguma vez a tiveram...) a nocao primaria de que nao pode haver eficiente distribuicao sem eficiente producao… nao pode haver equitativa redistribuicao sem, pelo menos tendencialmente, equitativa apropriacao (sendo esta apenas possivel atraves do funcionamento de um estado, nao necessariamente intervencionista, mas certamente funcional e institucionalmente forte). Em suma, ha quem, consciente ou inconscientemente, pareca estar apostado em, com o “derrube” do modelo neoliberal (e, em casos mais extremos, a "reposicao" dos sistemas de economia centralizada com toda a sua superstrutura politico-ideologica), fazer tabua rasa dos mais elementares principios de racionalidade economica e, assim, deitar fora o bebe com a agua do banho… Entre um extremo e outro, a 'Ciencia Economica', que e', por excelencia, a ciencia da busca do equilibrio, parece ter perdido o seu proprio equilibrio e ai parece residir, em grande medida, a sua actual "crise existencial".
Vem tudo isto a proposito da recente divulgacao pelo Presidente do Senegal daquilo que baptizou como a “Formula Wade” e que apresentou como “uma estrategia redistributiva para resolver a intrigante anomalia entre os enormes lucros gerados pela venda do petroleo no continente africano e a crescente pobreza e miseria que o caracterizam, atraves da revisao das relacoes contratuais entre as companhias petroliferas, os paises africanos produtores de petroleo (OPAC), os paises africanos nao produtores de petroleo (NOPAC) e as instituicoes financeiras internacionais.”
A formula [(pt - 29) Qt = st] sugere que o preco do barril de petroleo devera ser estabilizado a $29, devendo quaisquer diferenciais de precos resultantes das flutuacoes do mercado ser cobertas pelas instituicoes financeiras internacionais. A estrategia requere que as companhias petroliferas partilhem as suas anuidades com os paises africanos, depositando-as num fundo a ser criado para aliviar os encargos com que os paises NOPAC se confrontam para satisfazer as suas necessidades energeticas e que os paises OPAC tambem deam uma porcao das suas anuidades aos NOPAC, nao so para suportar as necessidades energeticas destes como para financiar projectos trans-nacionais que beneficiem a todos. Nesta veia, Wade urgiu Angola a contribuir com os seus rendimentos petroliferos para o alivio da pobreza nos NOPAC, incluindo no Senegal.
[Continua aqui]
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