Thursday, 22 February 2007

A DETENCAO DE SARAH WYKES EM CABINDA

Para mim, ainda nao estao suficientemente claros os contornos da detencao em Cabinda, no passado domingo, da Dra. Sarah Wykes, investigadora vinculada a Global Witness, sob acusacao de espionagem, ou das circunstancias e condicoes da sua libertacao, ocorrida ontem.
Dito isso, e sabendo-se que Wykes se encontrava em Cabinda para, segundo a Global Witness , "falar com a sociedade civil, companhias e o governo para avaliar o progresso feito na melhoria da transparencia do dinheiro do sector petrolifero Angolano, que constitui a maior parte do orcamento do governo", parece-me no minimo estranho que ela tenha entrado no pais sem autorizacao do governo para tal. E, se entrou com autorizacao (visto) e conhecimento por parte do governo do programa da sua visita, nao e' compreensivel, nem admissivel, que ela tenha sido detida no exercicio da sua missao, a menos que isso possa ser justificado juridicamente sob o "estatuto especial" de Cabinda. Por isso prefiro aguardar pelas suas proprias declaracoes e, possivelmente, pelo pronunciamento de entidades juridicas internacionais, para emitir qualquer outra opiniao a nao ser, por agora, congratular-me com a sua libertacao, ainda que condicionada, pois continua impedida de sair do territorio nacional.

Entretanto, e notando previamente que a Iniciativa de Transparencia nas Industrias Extractivas (ITIE) nao e' uma iniciativa da Global Witness e que Angola ainda nao e' formalmente membro da ITIE (embora esta afirme na sua website que o sistema de publicacao das contas petroliferas vem melhorando no pais e que o governo Angolano deu o seu acordo a um programa de assistencia tecnica relacionada com a transparencia pelo Banco Mundial e esta' presentemente a considerar a implementacao ou nao da ITIE), tomo esta oportunidade para reproduzir aqui um texto que escrevi, a seu pedido, para um membro de uma ONG Angolana ligada ao sector da Justica Economica, em preparacao para a participacao da sua organizacao nas conferencias internacionais da ITIE, que tiveram lugar durante o ultimo trimestre do ano passado nas cidades de Bona, Alemanha e Oslo, Noruega:

A ITIE e' uma parceria internacional criada em 2003, em Londres, congregando varios paises doadores e implementadores, companhias extractivas, associacoes industriais do sector, instituicoes financeiras internacionais, ONGs internacionais (incluindo a Global Witness) e investidores internacionais. Essa parceria visa aumentar a transparencia dos fluxos de pagamentos das companhias envolvidas nessas industrias aos governos e entidades governamentais, assim como das receitas dos governos provenientes dessas industrias. As industrias extractivas incluem a exploracao de petroleo, gas e outros minerais (diamantes, ouro, cobre, platinium, etc.). Em linhas gerais, a ITIE pretende promover a obtencao de um acordo a nivel do pais aderente que estabeleca provisoes para a publicacao anual pelas companhias extractivas dos seus pagamentos ao governo e dos recebimentos por parte deste. Uma vez obtida a adesao do pais, essa publicacao devera' ser feita a uma terceira parte a ser identificada no seio da ITIE e os dados fornecidos deverao ser compilados e agregados conforme necessario para a producao de um relatorio anual sumarizado referente ao pais, o qual sera’ posto a disposicao do publico em geral para consulta.

As receitas que os governos obteem dessas industrias proveem normalmente de impostos, royalties, bonus e outros pagamentos, mas a falta de transparencia e responsabilizacao sobre esses rendimentos, particularmente em paises quase exclusivamente dependentes dessas industrias como o nosso, faz com que em vez de contribuirem, como deveriam, para o desenvolvimento, levem facilmente a corrupcao e ao exacerbamento da pobreza, quando nao a conflitos militares, tendo-se provado ao longo dos anos a existencia, particularmente em Africa, de uma forte correlacao entre a presenca de vastos recursos naturais num pais e altos niveis de pobreza e propensao para conflitos nesse mesmo pais. Portanto, a primeira vantagem da adesao a ITIE e’ a minimizacao e, idealmente, eliminacao, desses efeitos perversos no processo de desenvolvimento do modus operandi das industrias extractivas e dos governos dos paises nos quais elas operam.

Um outro efeito perverso da corrupcao a volta das industrias extractivas e’ a alta propensao de essa corrupcao se generalizar ao resto do sistema governativo, economico e social do pais, ao ponto de provocar uma descida geral dos indices de desenvolvimento comparativamente a paises que nao possuam tais recursos, fazendo com que potenciais investidores nos sectores nao extractivos prefiram investir nestes ultimos paises em detrimento dos ricos em recursos naturais. Portanto, o aumento da transparencia e da informacao sobre os rendimentos do governo provenientes das industrias extractivas tem o potencial de dar poder aos cidadaos e ‘as instituicoes para responsabilizarem os governantes sobre a aplicacao desses rendimentos. As vantagens sao obvias: torna-se mais dificil para os governantes o desvio de fundos que deveriam ser empregues em programas de desenvolvimento social; o ambiente de negocios torna-se mais atractivo para os investidores nacionais e estrangeiros; as companhias envolvidas a montante e a juzante das industrias extractivas e noutros sectores economicos podem beneficiar de um ambiente de competicao empresarial mais saudavel, justo e honesto e, portanto, de uma maior predictabilidade para os seus investimentos e lucros e, no que toca particularmente ao sector petrolifero, de melhores perspectivas de seguranca energetica para o pais e o resto do mundo.

No entanto, a ITIE nao envolve apenas os parceiros acima citados, mas tambem outras partes publicas e privadas, nomeadamente grupos comunitarios e organizacoes da sociedade civil dos paises produtores, interessadas em contribuir voluntariamente para o desenvolvimento de um quadro institucional nacional que promova a transparencia e a responsabilizacao nas industrias extractivas. Assim, a adesao a ITIE permite promover o entendimento pelos cidadaos das despesas e receitas do estado e, dessa forma, contribuir para o debate publico e a escolha informada das opcoes de desenvolvimento mais apropriadas, sustentaveis e realisticas para o pais. Por exemplo, os processos de elaboracao, discussao, aprovacao e revisao do Orcamento Geral do Estado beneficiariam grandemente de um melhor conhecimento daqueles montantes e seus destinos, permitindo assim um envolvimento mais activo e produtivo dos parlamentares e da sociedade civil nesses processos, bem como o direccionamento efectivo para programas de combate a pobreza dos fundos excedentarios gerados pelos diferenciais entre o preco real do petroleo e as estimativas ex-ante do governo.

Por ultimo, mas nao menos importante, um beneficio absolutamente nao negligenciavel da adesao a ITIE seria a melhoria do ranking do pais nos indices de percepcao de corrupcao da Transparencia Internacional (uma ONG tambem afiliada a ITIE), com base nos quais cada vez mais a reputacao dos paises e’ medida, tanto para efeitos de investimento produtivo ou financeiro, quanto para ajuda internacional, ou mesmo turismo. A adesao a ITIE em muito contribuiria para esse desiderato, porque atraves dela os paises, organizacoes e instituicoes aderentes tambem podem obter assistencia tecnica para melhorarem as suas performances nos varios dominios da gestao e responsabilizacao governativa.

Em anexo, mando-lhe o texto de um discurso proferido, em 2003, pelo Presidente Obasanjo no decimo aniversario da Transparencia Internacional, da qual foi um dos fundadores, que ilustra a trajectoria da Nigeria nesse dominio:

Nigeria: From Pond of Corruption to Island of Integrity
Para mim, ainda nao estao suficientemente claros os contornos da detencao em Cabinda, no passado domingo, da Dra. Sarah Wykes, investigadora vinculada a Global Witness, sob acusacao de espionagem, ou das circunstancias e condicoes da sua libertacao, ocorrida ontem.
Dito isso, e sabendo-se que Wykes se encontrava em Cabinda para, segundo a Global Witness , "falar com a sociedade civil, companhias e o governo para avaliar o progresso feito na melhoria da transparencia do dinheiro do sector petrolifero Angolano, que constitui a maior parte do orcamento do governo", parece-me no minimo estranho que ela tenha entrado no pais sem autorizacao do governo para tal. E, se entrou com autorizacao (visto) e conhecimento por parte do governo do programa da sua visita, nao e' compreensivel, nem admissivel, que ela tenha sido detida no exercicio da sua missao, a menos que isso possa ser justificado juridicamente sob o "estatuto especial" de Cabinda. Por isso prefiro aguardar pelas suas proprias declaracoes e, possivelmente, pelo pronunciamento de entidades juridicas internacionais, para emitir qualquer outra opiniao a nao ser, por agora, congratular-me com a sua libertacao, ainda que condicionada, pois continua impedida de sair do territorio nacional.

Entretanto, e notando previamente que a Iniciativa de Transparencia nas Industrias Extractivas (ITIE) nao e' uma iniciativa da Global Witness e que Angola ainda nao e' formalmente membro da ITIE (embora esta afirme na sua website que o sistema de publicacao das contas petroliferas vem melhorando no pais e que o governo Angolano deu o seu acordo a um programa de assistencia tecnica relacionada com a transparencia pelo Banco Mundial e esta' presentemente a considerar a implementacao ou nao da ITIE), tomo esta oportunidade para reproduzir aqui um texto que escrevi, a seu pedido, para um membro de uma ONG Angolana ligada ao sector da Justica Economica, em preparacao para a participacao da sua organizacao nas conferencias internacionais da ITIE, que tiveram lugar durante o ultimo trimestre do ano passado nas cidades de Bona, Alemanha e Oslo, Noruega:

A ITIE e' uma parceria internacional criada em 2003, em Londres, congregando varios paises doadores e implementadores, companhias extractivas, associacoes industriais do sector, instituicoes financeiras internacionais, ONGs internacionais (incluindo a Global Witness) e investidores internacionais. Essa parceria visa aumentar a transparencia dos fluxos de pagamentos das companhias envolvidas nessas industrias aos governos e entidades governamentais, assim como das receitas dos governos provenientes dessas industrias. As industrias extractivas incluem a exploracao de petroleo, gas e outros minerais (diamantes, ouro, cobre, platinium, etc.). Em linhas gerais, a ITIE pretende promover a obtencao de um acordo a nivel do pais aderente que estabeleca provisoes para a publicacao anual pelas companhias extractivas dos seus pagamentos ao governo e dos recebimentos por parte deste. Uma vez obtida a adesao do pais, essa publicacao devera' ser feita a uma terceira parte a ser identificada no seio da ITIE e os dados fornecidos deverao ser compilados e agregados conforme necessario para a producao de um relatorio anual sumarizado referente ao pais, o qual sera’ posto a disposicao do publico em geral para consulta.

As receitas que os governos obteem dessas industrias proveem normalmente de impostos, royalties, bonus e outros pagamentos, mas a falta de transparencia e responsabilizacao sobre esses rendimentos, particularmente em paises quase exclusivamente dependentes dessas industrias como o nosso, faz com que em vez de contribuirem, como deveriam, para o desenvolvimento, levem facilmente a corrupcao e ao exacerbamento da pobreza, quando nao a conflitos militares, tendo-se provado ao longo dos anos a existencia, particularmente em Africa, de uma forte correlacao entre a presenca de vastos recursos naturais num pais e altos niveis de pobreza e propensao para conflitos nesse mesmo pais. Portanto, a primeira vantagem da adesao a ITIE e’ a minimizacao e, idealmente, eliminacao, desses efeitos perversos no processo de desenvolvimento do modus operandi das industrias extractivas e dos governos dos paises nos quais elas operam.

Um outro efeito perverso da corrupcao a volta das industrias extractivas e’ a alta propensao de essa corrupcao se generalizar ao resto do sistema governativo, economico e social do pais, ao ponto de provocar uma descida geral dos indices de desenvolvimento comparativamente a paises que nao possuam tais recursos, fazendo com que potenciais investidores nos sectores nao extractivos prefiram investir nestes ultimos paises em detrimento dos ricos em recursos naturais. Portanto, o aumento da transparencia e da informacao sobre os rendimentos do governo provenientes das industrias extractivas tem o potencial de dar poder aos cidadaos e ‘as instituicoes para responsabilizarem os governantes sobre a aplicacao desses rendimentos. As vantagens sao obvias: torna-se mais dificil para os governantes o desvio de fundos que deveriam ser empregues em programas de desenvolvimento social; o ambiente de negocios torna-se mais atractivo para os investidores nacionais e estrangeiros; as companhias envolvidas a montante e a juzante das industrias extractivas e noutros sectores economicos podem beneficiar de um ambiente de competicao empresarial mais saudavel, justo e honesto e, portanto, de uma maior predictabilidade para os seus investimentos e lucros e, no que toca particularmente ao sector petrolifero, de melhores perspectivas de seguranca energetica para o pais e o resto do mundo.

No entanto, a ITIE nao envolve apenas os parceiros acima citados, mas tambem outras partes publicas e privadas, nomeadamente grupos comunitarios e organizacoes da sociedade civil dos paises produtores, interessadas em contribuir voluntariamente para o desenvolvimento de um quadro institucional nacional que promova a transparencia e a responsabilizacao nas industrias extractivas. Assim, a adesao a ITIE permite promover o entendimento pelos cidadaos das despesas e receitas do estado e, dessa forma, contribuir para o debate publico e a escolha informada das opcoes de desenvolvimento mais apropriadas, sustentaveis e realisticas para o pais. Por exemplo, os processos de elaboracao, discussao, aprovacao e revisao do Orcamento Geral do Estado beneficiariam grandemente de um melhor conhecimento daqueles montantes e seus destinos, permitindo assim um envolvimento mais activo e produtivo dos parlamentares e da sociedade civil nesses processos, bem como o direccionamento efectivo para programas de combate a pobreza dos fundos excedentarios gerados pelos diferenciais entre o preco real do petroleo e as estimativas ex-ante do governo.

Por ultimo, mas nao menos importante, um beneficio absolutamente nao negligenciavel da adesao a ITIE seria a melhoria do ranking do pais nos indices de percepcao de corrupcao da Transparencia Internacional (uma ONG tambem afiliada a ITIE), com base nos quais cada vez mais a reputacao dos paises e’ medida, tanto para efeitos de investimento produtivo ou financeiro, quanto para ajuda internacional, ou mesmo turismo. A adesao a ITIE em muito contribuiria para esse desiderato, porque atraves dela os paises, organizacoes e instituicoes aderentes tambem podem obter assistencia tecnica para melhorarem as suas performances nos varios dominios da gestao e responsabilizacao governativa.

Em anexo, mando-lhe o texto de um discurso proferido, em 2003, pelo Presidente Obasanjo no decimo aniversario da Transparencia Internacional, da qual foi um dos fundadores, que ilustra a trajectoria da Nigeria nesse dominio:

Nigeria: From Pond of Corruption to Island of Integrity

4 comments:

Patricio said...

O meu entendimento e de que o pagamento dos impostos, royalties, bonus etc. sao despesas das multinacionais que de acordo com a regras dos seus proprios paises sao obrigadas a declarar publicamente de forma periodica toda a fonte de receita e especificar quais foram as despesas incurridas. Porconseguinte entendo que deva ser relativamente facil obter dados sobre o valor dessa receita recebida pelo governo Angolano.

A questao que talvez se deva levantar e de quem e que recebe esses fundos no governo e o que faz com eles. Penso que esse tipo de assunto se deva tratar a alto nivel em Luanda e nao em Cabinda. Contudo, posso estar errado.

Perguntas:

1) Quem audita e garante a autenticidade dos relatorios financeiros apresentados ao ITIE?

2) No caso de Angola existe alguma lei na qual os parlamentares se podessam basear para demandar do governo essa transparencia?

3) Quem em Angola prepara discute e aprova o Orcamento do Estado?

Grato pela informacao.

Koluki said...

Patricio,

A questao e' que as regulamentacoes fiscais e contabilisticas da maior parte, senao de todos, os paises permitem que as empresas registem e declarem "off-balance sheet transactions" (transaccoes financeiras fora da balanca de pagamentos); do mesmo modo, aos governos e' permitido fazerem e registarem transaccoes financeiras "off-budget", sem que nem as companhias, nem os governos sejam obrigados a registar nas suas contas para auditoria os detalhes, nomeadamente pagamentos a quem e recebidos por quem e para que, dessas transaccoes.
Dai o lancamento da campanha "Publish what you pay", para obrigar as companhias petroliferas a declararem nos seus paises de origem os detalhes daquele tipo de pagamentos, que sao geralmente para financiar operacoes de corrupcao e suborno. Acontece que, por exemplo, aqui ha uns anos, foi amplamente publicitado o facto de a BP ter aderido a essa campanha e publicado tais pagamentos em Angola, mas tera sido forcada a deixar de o fazer, o que tb. inibiu outras companhias de seguirem o exemplo.
Quanto as suas perguntas:

1) Como refiro no texto, de acordo com os principios da ITIE, a auditoria e fiscalizacao dos relatorios financeiros devera ser feita por uma terceira parte (que nao o governo declarante ou as companhias envolvidas) a ser identificada entre os parceiros da ITIE;

2)Nao sou jurista, pelo que nao lhe posso responder com precisao a essa pergunta, mas ha certamente varias pecas legislativas que dao respaldo juridico ao Parlamento para pedir ao governo essa transparencia. Sei, no entanto, que no ano passado o PRS submeteu ao parlamento uma proposta de lei nesse sentido, a qual nao chegou a ser agendada porque, segundo o lider da bancada do MPLA, ja existe legislacao suficiente e satisfatoria nesse dominio...

3)Em Angola, o orcamento e' preparado pelo Ministerio das Financas e depois levado a discussao e aprovacao pelo Parlamento (Assembleia Nacional - AN).

Finalmente, so' para ilustrar um pouco o tipo de questoes que este assunto levanta, na altura em que escrevi esse texto, a AN tinha acabado de aprovar o OGE revisto, tendo algumas bancadas parlamentares expressado duvidas em relacao as bases para tal revisao, demonstrando assim nao terem muita informacao sobre os montantes exactos das receitas do governo. Este, por seu turno, assumiu ter estado a calcular o OGE com base em precos do barril de petroleo abaixo das suas reais estimativas. Acontece porem que ninguem, a nao ser o governo, parece saber exactamente o montante dos excedentes que estao a ser gerados por essas estimativas conservadoras do preco do petroleo e, mais importante ainda, no que estao a ser empregues. E esse e' o prublema que estamos cu ele...

Maria Muadié said...

Koluki, então você é Ana de Santana! Gostaria muito de conhecer mais de seus textos.
Um beijo,

Martha

Koluki said...

E' verdade Martha, eu sou a tal "preta atrevida" que, aos 25 anos de idade, se deixou convencer por um grupo de escritores notaveis do seu pais ("dentro" do qual ja nao esta) a publicar um pequeno caderno de poemas... tenho pago caro o atrevimento desde entao!
Quanto aos meus textos, pode encontra-los por aqui mesmo.

Um beijo.