O Estado da Nacao

Pela inovacao que constitui na vida politico-institucional angolana, o discurso sobre o Estado da Nacao, proferido ontem no acto de abertura do ano parlamentar angolano pelo Presidente Jose’ Eduardo dos Santos, nao pode deixar de se tornar uma fonte incontornavel de referencia presente e futura para os mais diversos propositos.

Foi uma longa e detalhada peroracao pela evolucao da situacao economica, socio-politica e militar do pais ao longo dos ultimos anos desde 2002.

Ficamos a saber do 'estado da nacao' pela optica do Chefe de Estado. Precisamos agora de colocar essa optica em perspectiva perante aquilo que o confronto dos numeros e dos programas apresentados com a realidade experienciada pelos agentes economicos nacionais e estrangeiros e os cidadaos em geral, no passado recente e no futuro proximo, nos ditar como sendo o “verdadeiro estado da nacao” - que podera', ou nao, coincidir com o que ora nos e' oferecido, dependendo dos criterios adoptados por cada um...

Por enquanto, deixarei aqui apenas algumas passagens (edicao e sub-titulos meus) que me pareceram particularmente relevantes para esse exercicio.

OVERVIEW

Mesmo nos momentos mais difíceis, o Povo angolano não se deixou vergar pelo desânimo, pelo desespero ou pelo pessimismo. Pelo contrário: foi precisamente nesses momentos que ele se ergueu, levantando a cabeça, ganhando forças e partindo firme e unido rumo à vitória. Com essa atitude conquistámos a Independência, a Democracia e a Paz. Com essa atitude consolidámos a Unidade Nacional e começámos a Reconstrução do país.

Hoje e agora outros desafios se nos apresentam, como a construção do desenvolvimento e do bem-estar, o controlo da imigração ilegal e das nossas fronteiras, etc.

Apesar dos previsíveis obstáculos, não há dúvidas que também desta vez havemos de triunfar. Não há metas impossíveis na trajectória de um povo quando ele se propõe lutar com fé, realismo e abnegação. Acreditando em nós próprios e nas nossas capacidades já desbravámos meio caminho para o sucesso!

O resto do percurso depende da nossa clarividência política, da definição correcta dos objectivos, do planeamento das acções, da organização do trabalho e do método a empregar para o cumprimento das nossas tarefas. Depende igualmente dos recursos humanos, financeiros e materiais com que podemos contar ou criar.

Será tudo isto, conjugado com uma atitude responsável perante o trabalho e a disciplina, com honestidade, com transparência e boa governação que nos pode levar ao êxito e à satisfação plena pela realização dos nossos sonhos.

OS NUMEROS DO CRESCIMENTO ECONOMICO

O país está em fase de reconstrução material e espiritual depois de um longo período de guerra.

Entre 2002 e 2008 o Produto Interno Bruto (PIB) multiplicou-se por 2,6 e a taxa média anual de crescimento cifrou-se em 14,6 por cento. Mesmo tendo em conta a inflação, o indicador das condições gerais de vida das populações, cresceu cerca de três meses, correspondendo ao um aumento médio anual de 20%. Importa observar que o crescimento do Produto Interno Bruto Não Petrolífero se mostrou mais dinâmico do que o do Produto Interno Petrolífero durante o período em referência.

Com efeito, a taxa média de crescimento anual do PIB não petrolífero foi de 13,3 por cento, contra 10,9 por cento do PIB petrolífero. Este resultado atesta o sucesso da política de diversificação da economia, indispensável para se assegurar o crescimento do emprego e o equilíbrio territorial em termos de desenvolvimento.

O desempenho excepcional da actividade económica nesses oito anos de paz teve também reflexos positivos sobre a Balança de Pagamento e sobre as Finanças Públicas. Por causa do forte crescimento da actividade petrolífera, o saldo da conta corrente da Balança de Pagamentos apresentou-se positivo em todos os anos entre 2002 e 2008. Nesse último ano, o saldo foi da ordem de 533 mil, 210 milhões de Kwanzas, equivalentes a 7 mil milhões de dólares, correspondente a 20,8 por cento do PIB.

A estabilidade do kwanza face ao dólar norte-americano foi um dos traços marcantes da política monetária desse período. A taxa de inflação anual caiu de 105,6 por cento, em 2002, para 13,17 por cento, em 2008. As reservas internacionais líquidas atingiram o montante de 18 mil, 11 milhões e 900 mil dólares em 31 de Dezembro de 2008.

Foi um factor imponderável de carácter global que quebrou este ritmo de crescimento da economia nacional. Refiro-me à crise financeira internacional que atingiu de forma acentuada o nosso país.

EFEITOS DA CRISE

Por essa e outras razões, as reservas internacionais líquidas do país diminuíram de forma acentuada nos primeiros meses do ano de 2009 e foi preciso agir prontamente, para evitar que a procura injustificada pela moeda estrangeira colocasse uma crise cambial mais grave ainda.

O Executivo começou por tomar medidas na área fiscal, reduzindo de forma acentuada e selectiva a despesa pública para fazer face à brusca e violenta queda da receita tributária e a seguir, de forma mais incisiva, harmonizou a sua acção com a do Banco Nacional de Angola, para que este aperfeiçoasse a gestão da política monetária e reduzisse o excesso de liquidez existente na economia.

Neste contexto, o Executivo passou a financiar parte da despesa pública com recursos obtidos da venda de títulos da dívida pública ou bilhetes do Tesouro Nacional. Adoptadas as medidas necessárias no plano interno, que foram integradas num Programa de Estabilização consistente, firmou-se um Acordo ‘Stand By’ com o Fundo Monetário Internacional no terceiro trimestre de 2009.

Esse acordo serviu para captar mais recursos financeiros para a nossa Balança de Pagamentos e significou também um reconhecimento internacional da correcção e oportunidade das medidas de ajuste que haviam sido implementadas pelo Governo ao longo desse ano, que permitiram proteger as reservas internacionais líquidas e assegurar a estabilidade macroeconómica do país.

À avaliação positiva da nossa política económica seguiram-se, no primeiro trimestre do corrente ano, as classificações de ‘rating’ soberano da economia angolana feitas pelas três principais agências internacionais especializadas na matéria.

O ‘rating’ positivo no contexto das economias com o mesmo perfil económico de Angola, para além de conferir prestígio ao país, reforçou a convicção de que estávamos, e continuamos, no caminho certo para a superação das consequências negativas da crise financeira internacional sobre a nossa economia.

Nesta perspectiva, a dívida acumulada, que é também uma consequência da crise, começou a ser saldada em Abril deste ano. A economia angolana continua a crescer, mesmo que seja a um ritmo mais moderado. A taxa de crescimento do PIB em 2009 foi de 2,4 por cento. A inflação subiu apenas um por cento, apesar da forte depreciação do kwanza neste ano. As reservas internacionais líquidas foram estabilizadas no final de 2009 e recuperaram rapidamente em 2010.

Depois de ter sofrido a referida depreciação em 2009, o Kwanza começou a valorizar-se a partir do primeiro trimestre do ano corrente e estabilizou no patamar de 90 Kwanzas o Dólar no mercado primário. As reservas internacionais líquidas do país, entretanto, atingiram valores superiores a 1 trilião, 10 mil e 862 milhões de kwanzas, equivalentes a 12 mil e 635 milhões de dólares, no final do último semestre.

ESTIMATIVAS E PROGRAMAS DE CURTO PRAZO

A estimativa para o crescimento da economia mundial em 2010 é de 6,3 por cento, sendo 4,7 para a África Subsaariana. Para Angola, esperamos um crescimento de cerca de 4,5 por cento, mas com a perspectiva concreta de aceleração para cerca de 8 por cento em 2011, graças aos esforços que serão feitos no próximo ano para a retoma dos investimentos públicos e privados.

O crescimento já assegurado para 2010 apoiou-se fundamentalmente na diversificação das actividades económicas, de acordo com as orientações estratégicas do Executivo. Nesse sentido, para o PIB não petrolífero perspectiva-se um crescimento de 5,7 por cento, liderado pelos sectores da agricultura, da energia, da indústria transformadora e dos serviços mercantis.

O ano de 2010 foi fundamental também para garantirmos os pressupostos do desenvolvimento sustentado, ainda que a economia petrolífera mundial não venha a atingir a pujança que teve antes da crise de 2008/2009. O Executivo, com efeito, obteve uma melhoria significativa nas contas fiscais, sendo o saldo previsto no OGE Revisto de 2010 de cerca de 1,5 por cento do PIB.

Estes resultados irão consolidar a recuperação da poupança do Estado para assegurar a ampliação do Programa de Investimentos Públicos em 2011, sem que se ponha em risco a sustentabilidade da dívida pública. Os investimentos prioritários serão destinados à conclusão dos projectos que estão em curso e à manutenção, conservação e boa exploração dos que já entraram em funcionamento.

Os investimentos nas infra-estruturas económicas permitirão criar melhores condições para a realização de investimentos privados e estes, por sua vez, irão sustentar a diversificação da economia. Neste contexto as entidades competentes deverão prestar especial atenção a variação média mensal da taxa de inflação, nos primeiros oito meses deste ano, mostrou-se moderada, na ordem de 1,01 por cento. Ainda no mesmo período, o efeito do mercado de cambiais sobre a inflação mostrou-se moderado, com uma flutuação de menos de 1 por cento.

Estes indicadores, associados a um exercício comedido de condução da política económica nos próximos meses, permitir-nos-á situar bem próximos da média programada à taxa de inflação. Entretanto, o comportamento histórico da inflação no país tem-se mostrado moderado ao longo do ano, mas incorpora uma tendência sazonal de alta nos últimos meses de cada ano, devido a factores estruturais de demanda e, sobretudo, a actuações especulativas de alguns agentes económicos oportunistas.

No entanto, o Executivo está a terminar um estudo sobre as causas reais da inflação em Angola, de modo a concluir se esta é importada ou se resulta do financiamento do défice causado pela despesa pública. Pois os seus efeitos incidem sobre os altos patamares actuais das taxas de juros em termos de medidas adequadas para estimular o investimento e o crédito.

Por outro lado, o Executivo iniciou um programa de reorganização das Finanças Públicas, com apoio de conceituadas consultorias externas, tendo como propósito central fortalecer o relacionamento institucional entre o Banco Nacional de Angola e os Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração, Emprego e Segurança Social e também reforçar a observância dos procedimentos e das boas práticas universalmente aceites, de modo a garantir a execução eficiente e eficaz da despesa pública e a elevar os níveis de arrecadação da receita.

Com efeito, pretendemos níveis de inflação que não onerem as taxas de juros, encarecendo assim o crédito, como já disse há pouco tempo. Para esse efeito, não bastam apenas as medidas gerais de política macroeconómica. O Executivo deverá ainda adoptar novas acções directas sobre as causas da permanência de níveis ainda elevados de preços no nosso país, quando comparados com os níveis de preços médios de outros países em desenvolvimento.

Está elaborado um estudo objectivo, amplo e minucioso sobre a formação dos preços dos bens e serviços no nosso país, na base do qual serão em breve anunciadas medidas, com destaque para a criação de uma instituição de supervisão dos preços e da concorrência.

PROGRAMAS SOCIAIS

O objectivo principal do Executivo é a constante melhoria da qualidade de vida do Povo angolano. Ele, o Executivo, está determinado a aumentar de modo sistemático os meios financeiros para os programas sociais, de forma a superar a actual meta mínima de 30 por cento dos recursos previstos no Orçamento Geral do Estado. Nesse sentido, é de se reconhecer que já foram obtidos nos últimos anos importantes progressos e melhorias, como o demonstram alguns dos principais resultados do recente Inquérito Integrado sobre o Bem-estar da População.

O sector em que a situação é muito mal é o da habitação. Mais de 70% das famílias angolanas não têm casa condigna. Neste domínio teremos que fazer um grande esforço, eu diria um esforço gigantesco para revertermos a actual situação.

COMBATE A FOME E A POBREZA

O combate à fome e a luta pela redução e erradicação da pobreza, pelo seu impacto na vida da população, constituem dois dos maiores desafios que se colocam hoje ao Estado angolano, pois são preponderantes para se construir uma sociedade mais próspera e de justiça social. Estes dois problemas problemas estão a ser tratados numa dupla perspectiva, isto é no quadro da execução da politica macroeconómica e no âmbito de uma desconcentração administrativa mais forte e especificamente ligada aos locais onde se concentram os focos de pobreza.

Daí que o Executivo esteja a implementar programas municipais integrados de desenvolvimento rural e de combate à fome a pobreza, pressupondo maior participação comunitária, fiscalização local, execução e implementação de acções pela própria comunidade e decisões em conselhos de concertação social. Os programas integrados de combate à fome e a pobreza incluem acções no domino da saúde e da educação, das infra-estruturas básicas, do comercio rural, da agua e energia, da produção local e da formação profissional.

O Executivo aprovou, uma linha de crédito de um valor em Kwanzas equivalentes a 350 milhões de dólares e fundos para a promoção de micro-crédito, aos quais têm acesso os pequenos e médios agricultores, destinado em especial a apoiar a agricultura familiar e a população camponesa desfavorecida.

INCENTIVOS AO EMPRESARIADO NACIONAL

O empresariado nacional também beneficiará de medidas específicas no quadro do fomento e promoção das pequenas e médias empresas e de novos estímulos para a formação de grandes empresas angolanas.

O Executivo para adoptar uma política consistente de promoção das empresa privadas angolanas, por forma à que os cidadãos nacionais tenham cada vez maior intervenção em actividades produtivas, como já está a ocorrer com sucesso nos sectores petrolífero e diamantífero.

Todas essas medidas visam a inserção competitiva da economia angolana no contexto internacional, pois a realidade da globalização impõe uma estratégia de crescimento não só apoiada na diversificação, mas também com alguma selectividade sectorial, na qual o Estado deverá assumir um papel de liderança.

Por essa razão estão a ser feitos esforços para melhorar a coordenação institucional, principalmente no sector produtivo da distribuição e do comércio, de modo a que os programas e projectos atinjam as metas fixadas.

Esta nova filosofia ajudará também a identificar os produtos com peso significativo na Balança de Pagamentos que, uma vez produzidos em larga escala, permitirão substituir ou reduzir gradualmente as importações. Temos perfeita consciência que só deste modo poderemos aumentar a oferta interna de bens e serviços, o emprego e os rendimentos das famílias.

EDUCAÇÃO CÍVICA E MORAL

Por último, mas não em importância, devemos conferir especial atenção à educação cívica e moral do nosso povo, pois delas depende em grande medida o êxito dos nossos programas de desenvolvimento e a nossa projecção no mundo.

A formação cívica, moral e ambiental dos cidadãos e das populações, deve levá-los a compreender a necessidade de respeitar o seu semelhante e a propriedade alheia, de conviver de forma harmoniosa na sociedade, de cuidar dos bens públicos e do ambiente e de contribuir de forma consciente para o bem geral.

A responsabilidade dessa acção cabe em grande parte à comunicação social, que para além da sua função informativa, deve também primar pela promoção da nossa identidade cultural, dos princípios éticos e dos valores morais e cívicos que são já património adquirido da humanidade.

REFORÇO INSTITUCIONAL

A Constituição, associada à paz e estabilidade que o país vive, veio pôr termo à transição política e proporcionar as condições políticas e jurídico-constitucionais adequadas à implementação de um programa de institucionalização de um Estado Social de Direito.

Deste modo, o reforço institucional do Estado deve ter como principais eixos uma nova cultura organizacional e estrutural, por um lado, e, por outro, a gestão por objectivos e a avaliação de resultados.

Reconhecemos que o nosso sistema judicial tem um funcionamento deficiente, existindo normas desajustadas da realidade actual e pouco consentâneas com a edificação de um Estado de Direito que, como sabemos, só poderá existir se nele houver um Estado de Justiça.

AGENDA POLÍTICA INTERNACIONAL

Na sua postura perante as mais distintas questões da agenda política internacional, pautou-se pela coerência de posições e pela fidelidade aos princípios fundamentais que regem o funcionamento da comunidade internacional, traduzindo assim a perfeita consonância entre estes princípios e os que norteiam a salvaguardada dos interesses nacionais num mundo globalizado e cada vez mais complexo.

No domínio das Relações Exteriores vamos continuar, por isso, a desenvolver e reforçar as relações de amizade e cooperação, com vantagens recíprocas para todas as partes envolvidas.

Ao mesmo tempo, Angola vai manter a sua inelutável vocação de ser um factor de paz, estabilidade e desenvolvimento não só das sub-regiões em que está inscrita, como a SADC, a CEEAC e o Golfo da Guiné, mas também de apoio a países a que nos ligam profundos laços históricos e de amizade, como está agora a acontecer com a Guiné-Bissau.


CONCLUSAO

Resumindo, são as seguintes as grandes prioridades estratégicas para os próximos anos, visando assegurar a continuação do processo sustentado de desenvolvimento:

i. a preservação da unidade e coesão nacional, com a consolidação da democracia e das instituições;
ii. a garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, através da estabilidade financeira e da transformação e diversificação da estrutura económica;
iii. a melhoria da qualidade de vida e a consequente melhoria dos índices de desenvolvimento humano dos angolanos;
iv. o estímulo ao sector privado, em especial ao empresariado angolano;
v. o reforço da inserção competitiva de Angola no contexto internacional.

Para materializar essas grandes prioridades temos, no entanto, de saber equacionar outras grandes questões: com que recursos e fontes de financiamento devemos contar? Que quadros devemos formar em quantidade e qualidade? De que força de trabalho teremos de dispor?

Estas questões também estão a ser equacionadas e tratadas e constituem alguns dos grandes desafios que a Nação angolana tem de vencer nos próximos anos e penso que a Nação angolana vencerá.

[Discurso Integral Aqui]

Pela inovacao que constitui na vida politico-institucional angolana, o discurso sobre o Estado da Nacao, proferido ontem no acto de abertura do ano parlamentar angolano pelo Presidente Jose’ Eduardo dos Santos, nao pode deixar de se tornar uma fonte incontornavel de referencia presente e futura para os mais diversos propositos.

Foi uma longa e detalhada peroracao pela evolucao da situacao economica, socio-politica e militar do pais ao longo dos ultimos anos desde 2002.

Ficamos a saber do 'estado da nacao' pela optica do Chefe de Estado. Precisamos agora de colocar essa optica em perspectiva perante aquilo que o confronto dos numeros e dos programas apresentados com a realidade experienciada pelos agentes economicos nacionais e estrangeiros e os cidadaos em geral, no passado recente e no futuro proximo, nos ditar como sendo o “verdadeiro estado da nacao” - que podera', ou nao, coincidir com o que ora nos e' oferecido, dependendo dos criterios adoptados por cada um...

Por enquanto, deixarei aqui apenas algumas passagens (edicao e sub-titulos meus) que me pareceram particularmente relevantes para esse exercicio.

OVERVIEW

Mesmo nos momentos mais difíceis, o Povo angolano não se deixou vergar pelo desânimo, pelo desespero ou pelo pessimismo. Pelo contrário: foi precisamente nesses momentos que ele se ergueu, levantando a cabeça, ganhando forças e partindo firme e unido rumo à vitória. Com essa atitude conquistámos a Independência, a Democracia e a Paz. Com essa atitude consolidámos a Unidade Nacional e começámos a Reconstrução do país.

Hoje e agora outros desafios se nos apresentam, como a construção do desenvolvimento e do bem-estar, o controlo da imigração ilegal e das nossas fronteiras, etc.

Apesar dos previsíveis obstáculos, não há dúvidas que também desta vez havemos de triunfar. Não há metas impossíveis na trajectória de um povo quando ele se propõe lutar com fé, realismo e abnegação. Acreditando em nós próprios e nas nossas capacidades já desbravámos meio caminho para o sucesso!

O resto do percurso depende da nossa clarividência política, da definição correcta dos objectivos, do planeamento das acções, da organização do trabalho e do método a empregar para o cumprimento das nossas tarefas. Depende igualmente dos recursos humanos, financeiros e materiais com que podemos contar ou criar.

Será tudo isto, conjugado com uma atitude responsável perante o trabalho e a disciplina, com honestidade, com transparência e boa governação que nos pode levar ao êxito e à satisfação plena pela realização dos nossos sonhos.

OS NUMEROS DO CRESCIMENTO ECONOMICO

O país está em fase de reconstrução material e espiritual depois de um longo período de guerra.

Entre 2002 e 2008 o Produto Interno Bruto (PIB) multiplicou-se por 2,6 e a taxa média anual de crescimento cifrou-se em 14,6 por cento. Mesmo tendo em conta a inflação, o indicador das condições gerais de vida das populações, cresceu cerca de três meses, correspondendo ao um aumento médio anual de 20%. Importa observar que o crescimento do Produto Interno Bruto Não Petrolífero se mostrou mais dinâmico do que o do Produto Interno Petrolífero durante o período em referência.

Com efeito, a taxa média de crescimento anual do PIB não petrolífero foi de 13,3 por cento, contra 10,9 por cento do PIB petrolífero. Este resultado atesta o sucesso da política de diversificação da economia, indispensável para se assegurar o crescimento do emprego e o equilíbrio territorial em termos de desenvolvimento.

O desempenho excepcional da actividade económica nesses oito anos de paz teve também reflexos positivos sobre a Balança de Pagamento e sobre as Finanças Públicas. Por causa do forte crescimento da actividade petrolífera, o saldo da conta corrente da Balança de Pagamentos apresentou-se positivo em todos os anos entre 2002 e 2008. Nesse último ano, o saldo foi da ordem de 533 mil, 210 milhões de Kwanzas, equivalentes a 7 mil milhões de dólares, correspondente a 20,8 por cento do PIB.

A estabilidade do kwanza face ao dólar norte-americano foi um dos traços marcantes da política monetária desse período. A taxa de inflação anual caiu de 105,6 por cento, em 2002, para 13,17 por cento, em 2008. As reservas internacionais líquidas atingiram o montante de 18 mil, 11 milhões e 900 mil dólares em 31 de Dezembro de 2008.

Foi um factor imponderável de carácter global que quebrou este ritmo de crescimento da economia nacional. Refiro-me à crise financeira internacional que atingiu de forma acentuada o nosso país.

EFEITOS DA CRISE

Por essa e outras razões, as reservas internacionais líquidas do país diminuíram de forma acentuada nos primeiros meses do ano de 2009 e foi preciso agir prontamente, para evitar que a procura injustificada pela moeda estrangeira colocasse uma crise cambial mais grave ainda.

O Executivo começou por tomar medidas na área fiscal, reduzindo de forma acentuada e selectiva a despesa pública para fazer face à brusca e violenta queda da receita tributária e a seguir, de forma mais incisiva, harmonizou a sua acção com a do Banco Nacional de Angola, para que este aperfeiçoasse a gestão da política monetária e reduzisse o excesso de liquidez existente na economia.

Neste contexto, o Executivo passou a financiar parte da despesa pública com recursos obtidos da venda de títulos da dívida pública ou bilhetes do Tesouro Nacional. Adoptadas as medidas necessárias no plano interno, que foram integradas num Programa de Estabilização consistente, firmou-se um Acordo ‘Stand By’ com o Fundo Monetário Internacional no terceiro trimestre de 2009.

Esse acordo serviu para captar mais recursos financeiros para a nossa Balança de Pagamentos e significou também um reconhecimento internacional da correcção e oportunidade das medidas de ajuste que haviam sido implementadas pelo Governo ao longo desse ano, que permitiram proteger as reservas internacionais líquidas e assegurar a estabilidade macroeconómica do país.

À avaliação positiva da nossa política económica seguiram-se, no primeiro trimestre do corrente ano, as classificações de ‘rating’ soberano da economia angolana feitas pelas três principais agências internacionais especializadas na matéria.

O ‘rating’ positivo no contexto das economias com o mesmo perfil económico de Angola, para além de conferir prestígio ao país, reforçou a convicção de que estávamos, e continuamos, no caminho certo para a superação das consequências negativas da crise financeira internacional sobre a nossa economia.

Nesta perspectiva, a dívida acumulada, que é também uma consequência da crise, começou a ser saldada em Abril deste ano. A economia angolana continua a crescer, mesmo que seja a um ritmo mais moderado. A taxa de crescimento do PIB em 2009 foi de 2,4 por cento. A inflação subiu apenas um por cento, apesar da forte depreciação do kwanza neste ano. As reservas internacionais líquidas foram estabilizadas no final de 2009 e recuperaram rapidamente em 2010.

Depois de ter sofrido a referida depreciação em 2009, o Kwanza começou a valorizar-se a partir do primeiro trimestre do ano corrente e estabilizou no patamar de 90 Kwanzas o Dólar no mercado primário. As reservas internacionais líquidas do país, entretanto, atingiram valores superiores a 1 trilião, 10 mil e 862 milhões de kwanzas, equivalentes a 12 mil e 635 milhões de dólares, no final do último semestre.

ESTIMATIVAS E PROGRAMAS DE CURTO PRAZO

A estimativa para o crescimento da economia mundial em 2010 é de 6,3 por cento, sendo 4,7 para a África Subsaariana. Para Angola, esperamos um crescimento de cerca de 4,5 por cento, mas com a perspectiva concreta de aceleração para cerca de 8 por cento em 2011, graças aos esforços que serão feitos no próximo ano para a retoma dos investimentos públicos e privados.

O crescimento já assegurado para 2010 apoiou-se fundamentalmente na diversificação das actividades económicas, de acordo com as orientações estratégicas do Executivo. Nesse sentido, para o PIB não petrolífero perspectiva-se um crescimento de 5,7 por cento, liderado pelos sectores da agricultura, da energia, da indústria transformadora e dos serviços mercantis.

O ano de 2010 foi fundamental também para garantirmos os pressupostos do desenvolvimento sustentado, ainda que a economia petrolífera mundial não venha a atingir a pujança que teve antes da crise de 2008/2009. O Executivo, com efeito, obteve uma melhoria significativa nas contas fiscais, sendo o saldo previsto no OGE Revisto de 2010 de cerca de 1,5 por cento do PIB.

Estes resultados irão consolidar a recuperação da poupança do Estado para assegurar a ampliação do Programa de Investimentos Públicos em 2011, sem que se ponha em risco a sustentabilidade da dívida pública. Os investimentos prioritários serão destinados à conclusão dos projectos que estão em curso e à manutenção, conservação e boa exploração dos que já entraram em funcionamento.

Os investimentos nas infra-estruturas económicas permitirão criar melhores condições para a realização de investimentos privados e estes, por sua vez, irão sustentar a diversificação da economia. Neste contexto as entidades competentes deverão prestar especial atenção a variação média mensal da taxa de inflação, nos primeiros oito meses deste ano, mostrou-se moderada, na ordem de 1,01 por cento. Ainda no mesmo período, o efeito do mercado de cambiais sobre a inflação mostrou-se moderado, com uma flutuação de menos de 1 por cento.

Estes indicadores, associados a um exercício comedido de condução da política económica nos próximos meses, permitir-nos-á situar bem próximos da média programada à taxa de inflação. Entretanto, o comportamento histórico da inflação no país tem-se mostrado moderado ao longo do ano, mas incorpora uma tendência sazonal de alta nos últimos meses de cada ano, devido a factores estruturais de demanda e, sobretudo, a actuações especulativas de alguns agentes económicos oportunistas.

No entanto, o Executivo está a terminar um estudo sobre as causas reais da inflação em Angola, de modo a concluir se esta é importada ou se resulta do financiamento do défice causado pela despesa pública. Pois os seus efeitos incidem sobre os altos patamares actuais das taxas de juros em termos de medidas adequadas para estimular o investimento e o crédito.

Por outro lado, o Executivo iniciou um programa de reorganização das Finanças Públicas, com apoio de conceituadas consultorias externas, tendo como propósito central fortalecer o relacionamento institucional entre o Banco Nacional de Angola e os Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração, Emprego e Segurança Social e também reforçar a observância dos procedimentos e das boas práticas universalmente aceites, de modo a garantir a execução eficiente e eficaz da despesa pública e a elevar os níveis de arrecadação da receita.

Com efeito, pretendemos níveis de inflação que não onerem as taxas de juros, encarecendo assim o crédito, como já disse há pouco tempo. Para esse efeito, não bastam apenas as medidas gerais de política macroeconómica. O Executivo deverá ainda adoptar novas acções directas sobre as causas da permanência de níveis ainda elevados de preços no nosso país, quando comparados com os níveis de preços médios de outros países em desenvolvimento.

Está elaborado um estudo objectivo, amplo e minucioso sobre a formação dos preços dos bens e serviços no nosso país, na base do qual serão em breve anunciadas medidas, com destaque para a criação de uma instituição de supervisão dos preços e da concorrência.

PROGRAMAS SOCIAIS

O objectivo principal do Executivo é a constante melhoria da qualidade de vida do Povo angolano. Ele, o Executivo, está determinado a aumentar de modo sistemático os meios financeiros para os programas sociais, de forma a superar a actual meta mínima de 30 por cento dos recursos previstos no Orçamento Geral do Estado. Nesse sentido, é de se reconhecer que já foram obtidos nos últimos anos importantes progressos e melhorias, como o demonstram alguns dos principais resultados do recente Inquérito Integrado sobre o Bem-estar da População.

O sector em que a situação é muito mal é o da habitação. Mais de 70% das famílias angolanas não têm casa condigna. Neste domínio teremos que fazer um grande esforço, eu diria um esforço gigantesco para revertermos a actual situação.

COMBATE A FOME E A POBREZA

O combate à fome e a luta pela redução e erradicação da pobreza, pelo seu impacto na vida da população, constituem dois dos maiores desafios que se colocam hoje ao Estado angolano, pois são preponderantes para se construir uma sociedade mais próspera e de justiça social. Estes dois problemas problemas estão a ser tratados numa dupla perspectiva, isto é no quadro da execução da politica macroeconómica e no âmbito de uma desconcentração administrativa mais forte e especificamente ligada aos locais onde se concentram os focos de pobreza.

Daí que o Executivo esteja a implementar programas municipais integrados de desenvolvimento rural e de combate à fome a pobreza, pressupondo maior participação comunitária, fiscalização local, execução e implementação de acções pela própria comunidade e decisões em conselhos de concertação social. Os programas integrados de combate à fome e a pobreza incluem acções no domino da saúde e da educação, das infra-estruturas básicas, do comercio rural, da agua e energia, da produção local e da formação profissional.

O Executivo aprovou, uma linha de crédito de um valor em Kwanzas equivalentes a 350 milhões de dólares e fundos para a promoção de micro-crédito, aos quais têm acesso os pequenos e médios agricultores, destinado em especial a apoiar a agricultura familiar e a população camponesa desfavorecida.

INCENTIVOS AO EMPRESARIADO NACIONAL

O empresariado nacional também beneficiará de medidas específicas no quadro do fomento e promoção das pequenas e médias empresas e de novos estímulos para a formação de grandes empresas angolanas.

O Executivo para adoptar uma política consistente de promoção das empresa privadas angolanas, por forma à que os cidadãos nacionais tenham cada vez maior intervenção em actividades produtivas, como já está a ocorrer com sucesso nos sectores petrolífero e diamantífero.

Todas essas medidas visam a inserção competitiva da economia angolana no contexto internacional, pois a realidade da globalização impõe uma estratégia de crescimento não só apoiada na diversificação, mas também com alguma selectividade sectorial, na qual o Estado deverá assumir um papel de liderança.

Por essa razão estão a ser feitos esforços para melhorar a coordenação institucional, principalmente no sector produtivo da distribuição e do comércio, de modo a que os programas e projectos atinjam as metas fixadas.

Esta nova filosofia ajudará também a identificar os produtos com peso significativo na Balança de Pagamentos que, uma vez produzidos em larga escala, permitirão substituir ou reduzir gradualmente as importações. Temos perfeita consciência que só deste modo poderemos aumentar a oferta interna de bens e serviços, o emprego e os rendimentos das famílias.

EDUCAÇÃO CÍVICA E MORAL

Por último, mas não em importância, devemos conferir especial atenção à educação cívica e moral do nosso povo, pois delas depende em grande medida o êxito dos nossos programas de desenvolvimento e a nossa projecção no mundo.

A formação cívica, moral e ambiental dos cidadãos e das populações, deve levá-los a compreender a necessidade de respeitar o seu semelhante e a propriedade alheia, de conviver de forma harmoniosa na sociedade, de cuidar dos bens públicos e do ambiente e de contribuir de forma consciente para o bem geral.

A responsabilidade dessa acção cabe em grande parte à comunicação social, que para além da sua função informativa, deve também primar pela promoção da nossa identidade cultural, dos princípios éticos e dos valores morais e cívicos que são já património adquirido da humanidade.

REFORÇO INSTITUCIONAL

A Constituição, associada à paz e estabilidade que o país vive, veio pôr termo à transição política e proporcionar as condições políticas e jurídico-constitucionais adequadas à implementação de um programa de institucionalização de um Estado Social de Direito.

Deste modo, o reforço institucional do Estado deve ter como principais eixos uma nova cultura organizacional e estrutural, por um lado, e, por outro, a gestão por objectivos e a avaliação de resultados.

Reconhecemos que o nosso sistema judicial tem um funcionamento deficiente, existindo normas desajustadas da realidade actual e pouco consentâneas com a edificação de um Estado de Direito que, como sabemos, só poderá existir se nele houver um Estado de Justiça.

AGENDA POLÍTICA INTERNACIONAL

Na sua postura perante as mais distintas questões da agenda política internacional, pautou-se pela coerência de posições e pela fidelidade aos princípios fundamentais que regem o funcionamento da comunidade internacional, traduzindo assim a perfeita consonância entre estes princípios e os que norteiam a salvaguardada dos interesses nacionais num mundo globalizado e cada vez mais complexo.

No domínio das Relações Exteriores vamos continuar, por isso, a desenvolver e reforçar as relações de amizade e cooperação, com vantagens recíprocas para todas as partes envolvidas.

Ao mesmo tempo, Angola vai manter a sua inelutável vocação de ser um factor de paz, estabilidade e desenvolvimento não só das sub-regiões em que está inscrita, como a SADC, a CEEAC e o Golfo da Guiné, mas também de apoio a países a que nos ligam profundos laços históricos e de amizade, como está agora a acontecer com a Guiné-Bissau.


CONCLUSAO

Resumindo, são as seguintes as grandes prioridades estratégicas para os próximos anos, visando assegurar a continuação do processo sustentado de desenvolvimento:

i. a preservação da unidade e coesão nacional, com a consolidação da democracia e das instituições;
ii. a garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, através da estabilidade financeira e da transformação e diversificação da estrutura económica;
iii. a melhoria da qualidade de vida e a consequente melhoria dos índices de desenvolvimento humano dos angolanos;
iv. o estímulo ao sector privado, em especial ao empresariado angolano;
v. o reforço da inserção competitiva de Angola no contexto internacional.

Para materializar essas grandes prioridades temos, no entanto, de saber equacionar outras grandes questões: com que recursos e fontes de financiamento devemos contar? Que quadros devemos formar em quantidade e qualidade? De que força de trabalho teremos de dispor?

Estas questões também estão a ser equacionadas e tratadas e constituem alguns dos grandes desafios que a Nação angolana tem de vencer nos próximos anos e penso que a Nação angolana vencerá.

[Discurso Integral Aqui]

II Trienal de Luanda

@ Luanda Azul, Luanda Blues

@ Luanda Azul, Luanda Blues

As Origens do Reino do Kongo

@ Kongo Blues

@ Kongo Blues

Olhares Diversos (XXI)

Ana Dias Lourenço




Nesta serie, que se vai tornando cada vez mais esparsa (estara' o meu olhar menos atento a diversidade, ou estarao a diminuir 'a olhos vistos' os olhares diversos sobre Angola?), tenho tentado espelhar, reflectir, olhares da/sobre a sociedade angolana que se demonstrem de algum modo (em geral no sentido positivo mas, num ou noutro caso, tambem no negativo) diversos da mainstream - e com mainstream nao pretendo necessariamente significar 'poder' e/ou as suas 'margens', mas, sobretudo, olhares que se desviem, ou que desviem o nosso proprio olhar, daquilo a que a mainstream (no poder ou na oposicao) nos vem habituando.

'A primeira vista, este e' um olhar mainstream... mais do que isso: e' um olhar institucional. O que o torna, entao, diverso? O facto de nos ser dado por uma mulher. Mais do que isso: uma mulher economista. Mais do que isso: o membro mais estavel, ao longo dos anos (desde 1997), do executivo angolano (tive a oportunidade de lhe dar os meus sinceros parabens por esse feito, quando, no ano passado, amavel e profissionalmente me concedeu uma entrevista no seu gabinete em Luanda, para este meu trabalho).

Mais do que isso: uma mulher inteligente e dedicada as suas responsabilidades - obviamente que, neste contexto (tal como, alias, o tenho feito em todos os casos ao longo desta serie - excepto neste, a que me vi forcada a voltar a olhar mais tarde...), me abstenho, por um lado, de discutir o conteudo das suas declaracoes e, por outro, de colocar as minhas naturais reticencias a "raison d'etre" de um Ministerio do Planeamento numa, pelo menos na sua evolucao ao longo dos anos em que tem desempenhado as suas funcoes ministeriais, economia de mercado; e tais reticencias nao significam tambem necessariamente um 'atestado de invalidez' a relevancia do planeamento em qualquer economia... mas essas sao questoes para outros olhares.

Mas, mais ainda do que tudo isso, numa sociedade que, como este blog infelizmente vem registando, tao frequentemente me tem dado razoes para criticas a algumas mulheres (mesmo que construtivas na intencao, declarada ou nao...), e' um olhar de uma mulher de substancia que, ao longo dos anos, desde os nossos tempos do Liceu Feminino ou, dito mais simplesmente, desde os tempos da nossa Any Afonso, apenas me tem dado razoes para a ter em grande estima pessoal: como mulher, como ser humano, como colega e como profissional, enfim, como Mulher!

Aqui fica, pois, o seu olhar sobre o desempenho actual da economia angolana:

A intervenção do Governo perante o cenário da crise financeira e económica mundial teve os efeitos esperados, aguardando-se que este ano a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) se situe em redor dos 4,5 por cento, segundo a ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço.
Embora uma subida modesta, a governante, que falava ontem, em Luanda, no acto de apresentação da quinta edição do estudo “Banca em Análise” elaborado pela Deloitte, considerou-a acima do crescimento natural da população.
Na base deste aumento estão medidas de reacção à crise mundial tomadas pelo Governo, com realce para o domínio financeiro, monetário e cambial, que visaram assegurar a consistência da implementação das políticas na gestão macroeconómica, além de um maior rigor na programação financeira do tesouro.
O estabelecimento de regras claras no uso de instrumentos de política monetária e o ajustamento da taxa de reservas obrigatórias do Banco Central, bem como a emissão de títulos do tesouro de curto prazo para o ajustamento da liquidez e a redefinição da política de subsídios directos aos consumidores, são outras das medidas adoptadas pelo Governo para fazer frente à crise.
Ainda no rol de medidas, destaque para a abordagem da implementação de um quadro de despesas de médio prazo, de regulamentação de depósitos e transacções em moeda estrangeira e a definição de limites de exposição cambial e de acautelamento do efeito da livre circulação do dólar.
Como resposta dada pelo Governo angolano, prosseguiu a ministra do Planeamento, na revisão do OGE, em meados de 2009, foi elaborado um programa específico de medidas macroeconómicas para limitar os defeitos e efeitos perniciosos da redução de valores dos importantes agregados monetários e financeiros.
Lembrou que no ajustamento orçamental de Junho de 2009, as despesas correntes sem juros da dívida pública foram diminuídas em cerca de seis por cento, tendo-se registado também uma redução no sector das despesas de investimento público, em mais de 26 por cento.
No entanto, referiu que as receitas petrolíferas fiscais passaram de 40,8 por cento do PIB, em 2008, para 23, 4 por cento, em 2009, enquanto o Rendimento Nacional Bruto por habitante sofreu uma quebra de 17, 2 por cento, um abrandamento que teve consequências sobre as condições de vida da população. Esta ficou agravada pela taxa de inflação, que em 2009 se situou em cerca de 14 por cento, mais alta que a de 2008, também influenciada pelo registo negativo das receitas de exportação e no stock das reservas internacionais.
Relativamente aos investimentos privados e embora não se tenha ainda a contabilidade final referente ao ano de 2009, estima-se que os de proveniência externa, dirigidos para os sectores extractivos, petróleos e diamantes tenham diminuído
Num breve recurso à teoria de crescimento económico, com realce para as determinantes deste crescimento, Ana Dias Lourenço destacou o papel da intermediação financeira, já que garante maior eficiência na alocação de recursos financeiros, favorecendo também uma maior captação de poupança e maiores recursos para emprestar. “O sistema financeiro está condicionado às imperfeições do mercado”, reconheceu, tendo considerado as falhas no canal de transmissão de informação entre os agentes económicos, que por sua vez podem tornar as transacções mais onerosas e até inviabilizáveis, como exemplo disso.
Em face disto, referiu que este constrangimento é susceptível de ser resolvido por via da intermediação financeira, cujo papel é desenvolvido pelos bancos.
Falando do estudo, a ministra disse que no caso do país, este permite remover as assimetrias de informação e aumentar a racionalidade das decisões dos investidores e do público em geral, na medida em que contribui para a minimização dos conflitos de interesse que tendem a ocorrer quando a informação sobre actividade bancária escasseia.
“Os resultados anunciados permitem aos decisores de política macroeconómica confirmarem a eficácia e actualidade das políticas implementadas durante o ano 2009”, concluiu.

[Informacao daqui]

Ana Dias Lourenço




Nesta serie, que se vai tornando cada vez mais esparsa (estara' o meu olhar menos atento a diversidade, ou estarao a diminuir 'a olhos vistos' os olhares diversos sobre Angola?), tenho tentado espelhar, reflectir, olhares da/sobre a sociedade angolana que se demonstrem de algum modo (em geral no sentido positivo mas, num ou noutro caso, tambem no negativo) diversos da mainstream - e com mainstream nao pretendo necessariamente significar 'poder' e/ou as suas 'margens', mas, sobretudo, olhares que se desviem, ou que desviem o nosso proprio olhar, daquilo a que a mainstream (no poder ou na oposicao) nos vem habituando.

'A primeira vista, este e' um olhar mainstream... mais do que isso: e' um olhar institucional. O que o torna, entao, diverso? O facto de nos ser dado por uma mulher. Mais do que isso: uma mulher economista. Mais do que isso: o membro mais estavel, ao longo dos anos (desde 1997), do executivo angolano (tive a oportunidade de lhe dar os meus sinceros parabens por esse feito, quando, no ano passado, amavel e profissionalmente me concedeu uma entrevista no seu gabinete em Luanda, para este meu trabalho).

Mais do que isso: uma mulher inteligente e dedicada as suas responsabilidades - obviamente que, neste contexto (tal como, alias, o tenho feito em todos os casos ao longo desta serie - excepto neste, a que me vi forcada a voltar a olhar mais tarde...), me abstenho, por um lado, de discutir o conteudo das suas declaracoes e, por outro, de colocar as minhas naturais reticencias a "raison d'etre" de um Ministerio do Planeamento numa, pelo menos na sua evolucao ao longo dos anos em que tem desempenhado as suas funcoes ministeriais, economia de mercado; e tais reticencias nao significam tambem necessariamente um 'atestado de invalidez' a relevancia do planeamento em qualquer economia... mas essas sao questoes para outros olhares.

Mas, mais ainda do que tudo isso, numa sociedade que, como este blog infelizmente vem registando, tao frequentemente me tem dado razoes para criticas a algumas mulheres (mesmo que construtivas na intencao, declarada ou nao...), e' um olhar de uma mulher de substancia que, ao longo dos anos, desde os nossos tempos do Liceu Feminino ou, dito mais simplesmente, desde os tempos da nossa Any Afonso, apenas me tem dado razoes para a ter em grande estima pessoal: como mulher, como ser humano, como colega e como profissional, enfim, como Mulher!

Aqui fica, pois, o seu olhar sobre o desempenho actual da economia angolana:

A intervenção do Governo perante o cenário da crise financeira e económica mundial teve os efeitos esperados, aguardando-se que este ano a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) se situe em redor dos 4,5 por cento, segundo a ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço.
Embora uma subida modesta, a governante, que falava ontem, em Luanda, no acto de apresentação da quinta edição do estudo “Banca em Análise” elaborado pela Deloitte, considerou-a acima do crescimento natural da população.
Na base deste aumento estão medidas de reacção à crise mundial tomadas pelo Governo, com realce para o domínio financeiro, monetário e cambial, que visaram assegurar a consistência da implementação das políticas na gestão macroeconómica, além de um maior rigor na programação financeira do tesouro.
O estabelecimento de regras claras no uso de instrumentos de política monetária e o ajustamento da taxa de reservas obrigatórias do Banco Central, bem como a emissão de títulos do tesouro de curto prazo para o ajustamento da liquidez e a redefinição da política de subsídios directos aos consumidores, são outras das medidas adoptadas pelo Governo para fazer frente à crise.
Ainda no rol de medidas, destaque para a abordagem da implementação de um quadro de despesas de médio prazo, de regulamentação de depósitos e transacções em moeda estrangeira e a definição de limites de exposição cambial e de acautelamento do efeito da livre circulação do dólar.
Como resposta dada pelo Governo angolano, prosseguiu a ministra do Planeamento, na revisão do OGE, em meados de 2009, foi elaborado um programa específico de medidas macroeconómicas para limitar os defeitos e efeitos perniciosos da redução de valores dos importantes agregados monetários e financeiros.
Lembrou que no ajustamento orçamental de Junho de 2009, as despesas correntes sem juros da dívida pública foram diminuídas em cerca de seis por cento, tendo-se registado também uma redução no sector das despesas de investimento público, em mais de 26 por cento.
No entanto, referiu que as receitas petrolíferas fiscais passaram de 40,8 por cento do PIB, em 2008, para 23, 4 por cento, em 2009, enquanto o Rendimento Nacional Bruto por habitante sofreu uma quebra de 17, 2 por cento, um abrandamento que teve consequências sobre as condições de vida da população. Esta ficou agravada pela taxa de inflação, que em 2009 se situou em cerca de 14 por cento, mais alta que a de 2008, também influenciada pelo registo negativo das receitas de exportação e no stock das reservas internacionais.
Relativamente aos investimentos privados e embora não se tenha ainda a contabilidade final referente ao ano de 2009, estima-se que os de proveniência externa, dirigidos para os sectores extractivos, petróleos e diamantes tenham diminuído
Num breve recurso à teoria de crescimento económico, com realce para as determinantes deste crescimento, Ana Dias Lourenço destacou o papel da intermediação financeira, já que garante maior eficiência na alocação de recursos financeiros, favorecendo também uma maior captação de poupança e maiores recursos para emprestar. “O sistema financeiro está condicionado às imperfeições do mercado”, reconheceu, tendo considerado as falhas no canal de transmissão de informação entre os agentes económicos, que por sua vez podem tornar as transacções mais onerosas e até inviabilizáveis, como exemplo disso.
Em face disto, referiu que este constrangimento é susceptível de ser resolvido por via da intermediação financeira, cujo papel é desenvolvido pelos bancos.
Falando do estudo, a ministra disse que no caso do país, este permite remover as assimetrias de informação e aumentar a racionalidade das decisões dos investidores e do público em geral, na medida em que contribui para a minimização dos conflitos de interesse que tendem a ocorrer quando a informação sobre actividade bancária escasseia.
“Os resultados anunciados permitem aos decisores de política macroeconómica confirmarem a eficácia e actualidade das políticas implementadas durante o ano 2009”, concluiu.

[Informacao daqui]

Nobel time 2010

Economics


Matching house buyers with those selling houses, or job seekers with the right vacancy, can be an inefficient process. This year's Laureates in Economic Sciences, Peter A. Diamond, Dale T. Mortensen and Christopher A. Pissarides (London School of Economics and Political Science), have created mathematical models which provide the framework for studying how such processes occur in the real world.

[here]


Peace


Among the many people campaigning for human rights in China, Liu Xiaobo, the 2010 Nobel Peace Prize Laureate, has become the most visible symbol of the struggle. A long-term exponent of non-violent protest, he is currently serving an 11-year prison term.

[here]


Literature


Peruvian by birth and a truly international citizen, the 2010 Nobel Laureate in Literature embraces multiple genres (novels, plays, essays), and politics too, in his commitment to social change.

[here]


Medicine


Robert G. Edwards, the 2010 Nobel Laureate in Physiology or Medicine, battled societal and establishment resistance to his development of the in vitro fertilization procedure, which has so far led to the birth of around 4 million people.

[here]

Economics


Matching house buyers with those selling houses, or job seekers with the right vacancy, can be an inefficient process. This year's Laureates in Economic Sciences, Peter A. Diamond, Dale T. Mortensen and Christopher A. Pissarides (London School of Economics and Political Science), have created mathematical models which provide the framework for studying how such processes occur in the real world.

[here]


Peace


Among the many people campaigning for human rights in China, Liu Xiaobo, the 2010 Nobel Peace Prize Laureate, has become the most visible symbol of the struggle. A long-term exponent of non-violent protest, he is currently serving an 11-year prison term.

[here]


Literature


Peruvian by birth and a truly international citizen, the 2010 Nobel Laureate in Literature embraces multiple genres (novels, plays, essays), and politics too, in his commitment to social change.

[here]


Medicine


Robert G. Edwards, the 2010 Nobel Laureate in Physiology or Medicine, battled societal and establishment resistance to his development of the in vitro fertilization procedure, which has so far led to the birth of around 4 million people.

[here]

10/10/10 - Kapikua!

10/10/10; Sunday, October 10, 2010: Mathematics

101010 (base two (binary)) equals 42 (base ten). Oddly enough, this is evenly divisible by the number of days in a week (7 (lucky)); and equally oddly, is also evenly divisible by the number 6 (which is generally designated as being unlucky). Both a Ying and Yang situation seem to be incorporated into this date.

10 (base ten) = 1010 (base two)
(base ten): 10 x 10 = 100
(base two): 10 x 10 = 100

The binary attributes of 101010 lends itself to use by the sciences of fractals (recursive geometric shapes) and chaos theory (the butterfly effect).


10/10/10; Sunday, October 10, 2010: Historical

Even when taking into account the differences between the Gregorian and Julian calendars:
Nothing significant appears to have happened a thousand years ago during the year 1010.
Nothing significant appears to have happened two thousand years ago during the year 10.
The Dark Ages spanned the 5th to 15th centuries (approximately 450 -1450).


10/10/10; Sunday, October 10, 2010: Psychology

The number ten seems to give people that warm, fuzzy feeling:
“I won TEN thousand dollars!”
“I got TEN things done today.”
Then of course, there are the ever ubiquitous Top Ten lists. The top Top-Ten lists are (in no particular order):
Top Ten To Do, Top Ten Reasons, Top Ten Links/Websites, Top Ten Music/Songs, Top Ten Movies, Top Ten Headlines, Top Ten Jokes, Top Ten Mistakes, Late Show Top Ten, Top Ten Reviews/Lists.





{sourced from here}

10/10/10; Sunday, October 10, 2010: Mathematics

101010 (base two (binary)) equals 42 (base ten). Oddly enough, this is evenly divisible by the number of days in a week (7 (lucky)); and equally oddly, is also evenly divisible by the number 6 (which is generally designated as being unlucky). Both a Ying and Yang situation seem to be incorporated into this date.

10 (base ten) = 1010 (base two)
(base ten): 10 x 10 = 100
(base two): 10 x 10 = 100

The binary attributes of 101010 lends itself to use by the sciences of fractals (recursive geometric shapes) and chaos theory (the butterfly effect).


10/10/10; Sunday, October 10, 2010: Historical

Even when taking into account the differences between the Gregorian and Julian calendars:
Nothing significant appears to have happened a thousand years ago during the year 1010.
Nothing significant appears to have happened two thousand years ago during the year 10.
The Dark Ages spanned the 5th to 15th centuries (approximately 450 -1450).


10/10/10; Sunday, October 10, 2010: Psychology

The number ten seems to give people that warm, fuzzy feeling:
“I won TEN thousand dollars!”
“I got TEN things done today.”
Then of course, there are the ever ubiquitous Top Ten lists. The top Top-Ten lists are (in no particular order):
Top Ten To Do, Top Ten Reasons, Top Ten Links/Websites, Top Ten Music/Songs, Top Ten Movies, Top Ten Headlines, Top Ten Jokes, Top Ten Mistakes, Late Show Top Ten, Top Ten Reviews/Lists.





{sourced from here}

Pegando na "deixa"...

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, num dos seus discursos recentes, pôs o dedo na ferida e disse que não podemos aceitar que bens de consumo importados, sejam mais caros do que aqueles que produzimos em Angola. Na altura, ninguém pegou na “deixa”. Mas o Chefe de Estado estava a alertar a sociedade para o gravíssimo problema da falta de produtividade nacional. Porque é isso que torna mais caro o feijão ou o milho nacional do que o importado, apesar do frete marítimo e dos dias a mais que os navios estão nos portos à espera de descarregar.

[aqui]

Pegando na "deixa":

"(...) não podemos aceitar que bens de consumo importados, sejam mais caros do que aqueles que produzimos em Angola"?

A menos que tenha havido um lamentavel lapso (… e o que se segue parece confirma-lo: “Mas o Chefe de Estado estava a alertar a sociedade para o gravíssimo problema da falta de produtividade nacional. Porque é isso que torna mais caro o feijão ou o milho nacional do que o importado”…) e onde se disse “mais caros” se pretendia dizer “mais baratos”, se quisermos realmente proteger a nossa competitividade atraves da promocao da produtividade nacional, e’ precisamente isso que temos que, nao so’ aceitar, como almejar e promover: que os bens de consumo importados sejam mais caros do que os produzidos nacionalmente…

(Sorry about that, Man Ribas)

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, num dos seus discursos recentes, pôs o dedo na ferida e disse que não podemos aceitar que bens de consumo importados, sejam mais caros do que aqueles que produzimos em Angola. Na altura, ninguém pegou na “deixa”. Mas o Chefe de Estado estava a alertar a sociedade para o gravíssimo problema da falta de produtividade nacional. Porque é isso que torna mais caro o feijão ou o milho nacional do que o importado, apesar do frete marítimo e dos dias a mais que os navios estão nos portos à espera de descarregar.

[aqui]

Pegando na "deixa":

"(...) não podemos aceitar que bens de consumo importados, sejam mais caros do que aqueles que produzimos em Angola"?

A menos que tenha havido um lamentavel lapso (… e o que se segue parece confirma-lo: “Mas o Chefe de Estado estava a alertar a sociedade para o gravíssimo problema da falta de produtividade nacional. Porque é isso que torna mais caro o feijão ou o milho nacional do que o importado”…) e onde se disse “mais caros” se pretendia dizer “mais baratos”, se quisermos realmente proteger a nossa competitividade atraves da promocao da produtividade nacional, e’ precisamente isso que temos que, nao so’ aceitar, como almejar e promover: que os bens de consumo importados sejam mais caros do que os produzidos nacionalmente…

(Sorry about that, Man Ribas)

Miliband vs. Miliband

A semana passada no UK foi marcada pelo culminar de uma renhida disputa pela lideranca do Partido Trabalhista, visando dar resposta a uma das questoes que aqui colocava em Maio ultimo, aquando da derrota deste partido nas historicas eleicoes gerais que o viram ser preterido em favor dos Conservativos (em alianca, de ultima hora e em cima do joelho, com os Liberais Democratas) depois de mais de uma decada com o controle das redeas do poder: "que futuro politico reserva(va)m os Trabalhistas a Gordon Brown"?

A resposta foi o eclipse total de Brown e a vitoria de Ed Miliband numa campanha que o opos, ao longo dos ultimos meses, a outros quatro candidatos, um dos quais, e aquele com quem acabaria por disputar a decisao final dos eleitores do seu partido, o seu irmao mais velho David, Secretario de Estado (Ministro) para os Negocios Estrangeiros no ultimo Gabinete Trabalhista, no que ficou registado como um duelo historico reminiscente de Cain e Abel...

Pure sibling rivalry ao mais alto nivel!



A disputa ficou tambem marcada pela participacao, pela primeira vez, de uma mulher negra, a Cambridge offspring Diane Abbott, notoria por ter sido igualmente a primeira mulher negra (e, acrescente-se, mae solteira) a ser eleita para o Parlamento de Westminster em 1987.

A victoria de Ed acabou por ditar a saida, por sua decisao propria, do seu irmao David da vida politica activa (ou pelo menos em posicoes de alta visibilidade).

Mas os detalhes tecnicos da campanha sao-nos, mais uma vez, trazidos (en espanol) pelo analista politico Isaac Bigio (aqui).

A semana passada no UK foi marcada pelo culminar de uma renhida disputa pela lideranca do Partido Trabalhista, visando dar resposta a uma das questoes que aqui colocava em Maio ultimo, aquando da derrota deste partido nas historicas eleicoes gerais que o viram ser preterido em favor dos Conservativos (em alianca, de ultima hora e em cima do joelho, com os Liberais Democratas) depois de mais de uma decada com o controle das redeas do poder: "que futuro politico reserva(va)m os Trabalhistas a Gordon Brown"?

A resposta foi o eclipse total de Brown e a vitoria de Ed Miliband numa campanha que o opos, ao longo dos ultimos meses, a outros quatro candidatos, um dos quais, e aquele com quem acabaria por disputar a decisao final dos eleitores do seu partido, o seu irmao mais velho David, Secretario de Estado (Ministro) para os Negocios Estrangeiros no ultimo Gabinete Trabalhista, no que ficou registado como um duelo historico reminiscente de Cain e Abel...

Pure sibling rivalry ao mais alto nivel!



A disputa ficou tambem marcada pela participacao, pela primeira vez, de uma mulher negra, a Cambridge offspring Diane Abbott, notoria por ter sido igualmente a primeira mulher negra (e, acrescente-se, mae solteira) a ser eleita para o Parlamento de Westminster em 1987.

A victoria de Ed acabou por ditar a saida, por sua decisao propria, do seu irmao David da vida politica activa (ou pelo menos em posicoes de alta visibilidade).

Mas os detalhes tecnicos da campanha sao-nos, mais uma vez, trazidos (en espanol) pelo analista politico Isaac Bigio (aqui).

ON RACE & RACISM IN CUBA [R]*

(...)

Spain's growing inability and unwillingness to deliver on promised economic reforms to Creole planters had devastating economic effects for the eastern region of Cuba. While the Creole elite of the monoculture sugar-producing western region may have been disappointed with Spain's reform failures, their economic standing remained strong. Moreover, they depended on the protection they believed Spain offered them from their dense slave populations. Conversely, the eastern region was characterised by a multi-crop economy that depended far less on slave labour. As a result, the region's demographic make-up was far more racially balanced. The growing frustrations of the eastern region's Creole elite with their declining position vis-à-vis the sugar-rich western region spawned the first phase of the Cuban war for independence, called "The Ten Years' War".

It was evident to this group of Creoles that the only way they would be able to successfully launch a revolution was by enlisting the participation of the eastern region's free(d) and enslaved populations. As a result, they offered the latter manumission in exchange for their participation in the insurgency movement against Spanish colonial rule. This seemingly radical move on the part of the insurgent Creoles was, as the historian Rebecca Scott notes, symbolically important, but nonetheless "legally represented nothing more radical than the exercise of the right of a master to manumit his slaves". Moreover, their actions were tempered by over-riding concerns about alienating the region's more conservative planters by demanding immediate abolition. A compromise was reached in 1869 when the insurgency forces declared all inhabitants of their self-pronounced republic free, but enacted the Reglamento de Libertos, which established a tutelage system that allowed former slave owners to retain control over their former slaves.

This arrangement allowed the insurgency leadership to continue reaping the benefits of slave labour, but to do so outside the paradigm of slavery. It increased the manpower of the military, while provisioning the labour of former female slaves to attend to the domestic needs of the insurgency forces. Ferrer points out that this system was also designed to encourage the subservience, indebtedness and gratitude of former slaves to the rebel leaders. While it certainly had this effect, libertos also seized the revolutionary language of freedom, liberty, and justice to demand a more inclusive role in the anti-colonial struggle. As a result, former slaves and free blacks and mestizos rose in the ranks of the military and to a limited extent the latter were also placed into public office at the local level.

(...)

In 1892, José Martí founded the multi-racial Cuban Revolutionary Party (CRP), which unified the various groups who favoured complete independence. Unlike earlier insurgents who had hoped to enlist the support of the US, Martí was alarmed by the increasingly imperialist tendencies of the US. His deep concern that a protracted war would not only lead to US intervention, but also to the destruction of the economy, propelled him to plan an island-wide mass rebellion in 1895 designed to ensure a quick victory. The war, however, lasted three years and witnessed the death of Martí and ended in US occupation of Cuba. Moreover, the way in which race played itself out during the final phase of the war foreshadowed the gap that would emerge between the revolution's anti-racist ideology and the reality of race-relations in the nation it produced.

In order to neutralise the potent rhetoric that had characterised Spain's earlier attempts at discrediting the Cuban independence movement as a race-war designed to institute a black republic, the island's intellectuals disassociated the issue of race from the revolution by constructing Cuba as a race-less nation. They argued that national unity would be forged through interracial cooperation, which in transcending race would transform blacks and whites into race-less Cubans.

Proponents of this nation-building myth pointed to the two most prominent leaders of the 1895 rebellion, José Martí and Antonio Maceo, who were white and mixed race respectively, as the embodiment of this principle. Yet, this cosy rhetoric ignored that the two men had serious ideological differences. In her pioneering study, Our Rightful Share: The Afro-Cuban Struggle for Equality, 1886-1912, the historian Aline Helg points out that Maceo was conveniently "made ... the true incarnation of colour-blind revolutionary Cuba." Indeed, the myth latched on to "...the fact that he had managed to become the most famous general of Cuba Libre [Free Cuba, a.k.a. the anti-colonial forces]despite his partial African descent and limited formal education as proof that racism had disappeared".

Black and mixed race men attempted with some success to use this colour-blind ideology in pursuit of military, political and social advancement. The strides they made did not go unnoticed by the insurgency's white leaders, who were increasingly concerned about how alterations made to the racial hierarchy as a result of wartime exigencies were affecting the racial status quo. A wholesale retraction of the racial egalitarianism that underpinned the revolution was out of the question. Rather, white insurgency leaders continued to point to the few men of colour who were in leadership positions, while neglecting the fact that Afro-Cubans were over-represented in the rank and file and intentionally discriminated against.

Their marginalisation was even starker in the civil arm of the insurgency movement. According to Helg, "the civil branch of Cuba Libre continued to show its attachment to colonial hierarchies. The new assembly of representatives in 1897 had not a single Afro-Cuban member; instead it comprised men of refinement" while the "new provisional government was all white as well". The ability of Afro-Cubans to combat the increasing discrimination they faced was effectively curtailed when the US declared war on Spain in 1898.

(...)

The fact that the few Afro-Cubans who had any power within the state were unwilling to risk the security of their positions to lobby for equal rights for the larger Afro-Cuban populace, made reform all the more difficult. In this environment, Afro-Cubans came under assault, as did their African-based cultural practices, like drumming and dancing. Nonetheless, Afro-Cubans continued to harness revolutionary ideologies in an attempt to carve out their place in the nation. Indeed, not surprisingly, the first collective Afro-Cuban organisations emerged among the war veterans.

It was not until 1908 that a national party representing wider Afro-Cuban interests emerged, when the Partido Independiente de Color (PIC) was formed. Yet, in the following year, the conservative Afro-Cuban leader, Martín Morúa Delgado, introduced the Morúa Law, banning the formation of political parties based on race or religion. Besides revealing the continued divide between the elite Afro-Cubans and the popular masses, the law exemplifies the way in which the myth of Cuba as a race-less nation continued to be employed to militate against the inclusion of Afro-Cubans in mainstream politics and society under the guise of racial egalitarianism.

The PIC, however, did not go away quietly. In 1912 when it launched an armed struggle in the eastern provinces, it was summarily denounced as a race war and immediately and violently repressed. Between three and four thousand Afro-Cubans were killed during the rebellion, including Evaristo Estenoz, the founder of the PIC. The events of 1912 effectively snuffed out Afro-Cuban activism. In 1918, the Afro-Cuban journalist, José Armando Pla, proposed the formation of another party to represent the interests of black Cubans, but his proposal fell on deaf ears. In short, 1912 marked a turning point for Afro-Cubans as they became painfully aware that the myth of Cuba as a race-less nation was just that - a myth.

Thus, when we assess the question of racial inequality today in Cuba, we must remember that Fidel Castro inherited an extraordinarily racially divided nation. While Castro has arguably done far more to address racial inequality than his counterparts in other parts of the Caribbean and the Americas, Cuba still has a long way to go. The most revolutionary thing Castro could do is to ensure that Afro-Cubans, who make up the majority of the island's population, are proportionally represented in the island's social, economic, and political institutions.

In Cuba and the Myth of the 'Race-less' Nation, by Carina Ray

[Full article here ]

Old Havana

(...)

Criticism of the persistence of racism and discrimination started being construed as part of the propaganda of the enemies of Cuba. It was argued that there were indeed some vestiges of subjective forms of racism that were survivals from the habits and attitudes of the past and that these would disappear in the course of time.

“By adopting this position, the Revolutionary government in fact endorsed the traditional dominant interpretation of the nationalist ideology that claimed that race was a divisive issue which endangered national unity.” (p. 32). Until 1959, the issue of racism had been kept alive by the Afro-Cuban activists and intellectuals with the support of the Communist Party. But under the difficult conditions that Cuba faced, silence once again became part of the official line.

The “silence” was ruptured in the 1990s as a result of the structural crisis that engulfed Cuba. Social programs experienced a dramatic decline while class polarization began to grow. Competition for jobs increased and characteristically people used whatever they could leverage to attain an edge in competition—this of course included race.

Social problems accompanying the crisis reappeared: prostitution and criminal activities. These problems affected particularly the Afro-Cubans as the historically most vulnerable on account of their structural location.

Official responses to mounting social problems compounded the problems as the police began profiling and targeting the Afro-Cuban prostitutes and criminals. That was not all. The disproportionate number of Afro-Cubans caught in the myriad of these social problems served to further reinforce and crystallize the racist attitudes and stereotypes directed at the Afro-Cubans.

There has been a disproportionate incarceration of Afro-Cubans that is end product of the complex web of social forces-some historical some contemporary. The faces of these Afro-Cubans was dramatically displayed in the Mariel fiasco of the 1980s.

(...)

The structural crisis of the 1990s brought into play other forces of racism and discrimination that have been quite evident in the tourism sector.

In the early 1980s blacks and mulattos were slightly over-represented in the service sector, when these jobs were poorlv remunerated and offered little social prestige. If anything, Afro-Cubans should have had a "structural advantage" to fully participate in the new, service-oriented tourist economy of the 1990s-they had both experience and seniority. Yet domestic and international observers agree that most tourist-related jobs are performed by individuals deemed to be white in Cuba. Particularly in those jobs that imply direct personal contact with the visitors-and in which the opportunities for complementary income via tips and gifts are greater-the proportion of blacks is abysmally low.

“Cubans explain blacks' low presence in tourist jobs using various arguments, all of which more or less openly imply that Afro-Cubans are unattractive, dirty, prone to criminal activities, inefficient or lack proper manners and education. The most frequent argument revolves around the concept of "pleasant aspect" (buena presencia), a racialized construct that claims that blacks cannot be hired for these jobs due to aesthetic considerations and to the alleged preferences of the tourists.”

(…)

In response, there has been a renewed interest in studying racism in Cuba by scholars within as well as outside Cuba. Artists, intellectuals as well as scholars have joined in this campaign. Images of blackness in visual arts have been criticized for their stereotypic portrayal of blackness. Cuban anthropologists have done important ethnographic studies of prostitution. There has also been the social activism of Afro-Cubans that served to shatter the official silence. Among the dramatic events are spontaneous outbursts in the working class neighborhoods in Havana which launched attacks of tourist stores-throwing stores and breaking windows etc.

The Cuban experience shows that one can indeed dismantle the structures that under gird racism. But that may not necessarily eliminate racism once and for all. In Cuba in particular, the subjective vestiges of racist modes of thought and ideologies can reconstitute racist practices, given new conditions. This was the case, given the structural crisis of the 1990s, in conditions in which racial attitudes and ideologies were still festering among white Cubans below the surface appearances and official denials of racism.

“By institutionalizing the silence on race, the Cuban government precluded a consistent confrontation of racial ideologies and attitudes. Material changes surely began to erode some of the ideological pillars of racism, but the pillars themselves were not directly attacked. Changes in power relations can gradually undermine the material and even cultural foundations of racism, but the process, as comparative historian George Fredrickson has noted, is unfortunately reversible.”

In review of The Resurgence of Racism in Cuba, by Alejandro de la Fuente

[Full article here]

See also

ON RACISM, CUBA IS NO ISLAND

and

THE CARLOS MOORE TESTIMONIES

*[First posted 12/04/09]

(...)

Spain's growing inability and unwillingness to deliver on promised economic reforms to Creole planters had devastating economic effects for the eastern region of Cuba. While the Creole elite of the monoculture sugar-producing western region may have been disappointed with Spain's reform failures, their economic standing remained strong. Moreover, they depended on the protection they believed Spain offered them from their dense slave populations. Conversely, the eastern region was characterised by a multi-crop economy that depended far less on slave labour. As a result, the region's demographic make-up was far more racially balanced. The growing frustrations of the eastern region's Creole elite with their declining position vis-à-vis the sugar-rich western region spawned the first phase of the Cuban war for independence, called "The Ten Years' War".

It was evident to this group of Creoles that the only way they would be able to successfully launch a revolution was by enlisting the participation of the eastern region's free(d) and enslaved populations. As a result, they offered the latter manumission in exchange for their participation in the insurgency movement against Spanish colonial rule. This seemingly radical move on the part of the insurgent Creoles was, as the historian Rebecca Scott notes, symbolically important, but nonetheless "legally represented nothing more radical than the exercise of the right of a master to manumit his slaves". Moreover, their actions were tempered by over-riding concerns about alienating the region's more conservative planters by demanding immediate abolition. A compromise was reached in 1869 when the insurgency forces declared all inhabitants of their self-pronounced republic free, but enacted the Reglamento de Libertos, which established a tutelage system that allowed former slave owners to retain control over their former slaves.

This arrangement allowed the insurgency leadership to continue reaping the benefits of slave labour, but to do so outside the paradigm of slavery. It increased the manpower of the military, while provisioning the labour of former female slaves to attend to the domestic needs of the insurgency forces. Ferrer points out that this system was also designed to encourage the subservience, indebtedness and gratitude of former slaves to the rebel leaders. While it certainly had this effect, libertos also seized the revolutionary language of freedom, liberty, and justice to demand a more inclusive role in the anti-colonial struggle. As a result, former slaves and free blacks and mestizos rose in the ranks of the military and to a limited extent the latter were also placed into public office at the local level.

(...)

In 1892, José Martí founded the multi-racial Cuban Revolutionary Party (CRP), which unified the various groups who favoured complete independence. Unlike earlier insurgents who had hoped to enlist the support of the US, Martí was alarmed by the increasingly imperialist tendencies of the US. His deep concern that a protracted war would not only lead to US intervention, but also to the destruction of the economy, propelled him to plan an island-wide mass rebellion in 1895 designed to ensure a quick victory. The war, however, lasted three years and witnessed the death of Martí and ended in US occupation of Cuba. Moreover, the way in which race played itself out during the final phase of the war foreshadowed the gap that would emerge between the revolution's anti-racist ideology and the reality of race-relations in the nation it produced.

In order to neutralise the potent rhetoric that had characterised Spain's earlier attempts at discrediting the Cuban independence movement as a race-war designed to institute a black republic, the island's intellectuals disassociated the issue of race from the revolution by constructing Cuba as a race-less nation. They argued that national unity would be forged through interracial cooperation, which in transcending race would transform blacks and whites into race-less Cubans.

Proponents of this nation-building myth pointed to the two most prominent leaders of the 1895 rebellion, José Martí and Antonio Maceo, who were white and mixed race respectively, as the embodiment of this principle. Yet, this cosy rhetoric ignored that the two men had serious ideological differences. In her pioneering study, Our Rightful Share: The Afro-Cuban Struggle for Equality, 1886-1912, the historian Aline Helg points out that Maceo was conveniently "made ... the true incarnation of colour-blind revolutionary Cuba." Indeed, the myth latched on to "...the fact that he had managed to become the most famous general of Cuba Libre [Free Cuba, a.k.a. the anti-colonial forces]despite his partial African descent and limited formal education as proof that racism had disappeared".

Black and mixed race men attempted with some success to use this colour-blind ideology in pursuit of military, political and social advancement. The strides they made did not go unnoticed by the insurgency's white leaders, who were increasingly concerned about how alterations made to the racial hierarchy as a result of wartime exigencies were affecting the racial status quo. A wholesale retraction of the racial egalitarianism that underpinned the revolution was out of the question. Rather, white insurgency leaders continued to point to the few men of colour who were in leadership positions, while neglecting the fact that Afro-Cubans were over-represented in the rank and file and intentionally discriminated against.

Their marginalisation was even starker in the civil arm of the insurgency movement. According to Helg, "the civil branch of Cuba Libre continued to show its attachment to colonial hierarchies. The new assembly of representatives in 1897 had not a single Afro-Cuban member; instead it comprised men of refinement" while the "new provisional government was all white as well". The ability of Afro-Cubans to combat the increasing discrimination they faced was effectively curtailed when the US declared war on Spain in 1898.

(...)

The fact that the few Afro-Cubans who had any power within the state were unwilling to risk the security of their positions to lobby for equal rights for the larger Afro-Cuban populace, made reform all the more difficult. In this environment, Afro-Cubans came under assault, as did their African-based cultural practices, like drumming and dancing. Nonetheless, Afro-Cubans continued to harness revolutionary ideologies in an attempt to carve out their place in the nation. Indeed, not surprisingly, the first collective Afro-Cuban organisations emerged among the war veterans.

It was not until 1908 that a national party representing wider Afro-Cuban interests emerged, when the Partido Independiente de Color (PIC) was formed. Yet, in the following year, the conservative Afro-Cuban leader, Martín Morúa Delgado, introduced the Morúa Law, banning the formation of political parties based on race or religion. Besides revealing the continued divide between the elite Afro-Cubans and the popular masses, the law exemplifies the way in which the myth of Cuba as a race-less nation continued to be employed to militate against the inclusion of Afro-Cubans in mainstream politics and society under the guise of racial egalitarianism.

The PIC, however, did not go away quietly. In 1912 when it launched an armed struggle in the eastern provinces, it was summarily denounced as a race war and immediately and violently repressed. Between three and four thousand Afro-Cubans were killed during the rebellion, including Evaristo Estenoz, the founder of the PIC. The events of 1912 effectively snuffed out Afro-Cuban activism. In 1918, the Afro-Cuban journalist, José Armando Pla, proposed the formation of another party to represent the interests of black Cubans, but his proposal fell on deaf ears. In short, 1912 marked a turning point for Afro-Cubans as they became painfully aware that the myth of Cuba as a race-less nation was just that - a myth.

Thus, when we assess the question of racial inequality today in Cuba, we must remember that Fidel Castro inherited an extraordinarily racially divided nation. While Castro has arguably done far more to address racial inequality than his counterparts in other parts of the Caribbean and the Americas, Cuba still has a long way to go. The most revolutionary thing Castro could do is to ensure that Afro-Cubans, who make up the majority of the island's population, are proportionally represented in the island's social, economic, and political institutions.

In Cuba and the Myth of the 'Race-less' Nation, by Carina Ray

[Full article here ]

Old Havana

(...)

Criticism of the persistence of racism and discrimination started being construed as part of the propaganda of the enemies of Cuba. It was argued that there were indeed some vestiges of subjective forms of racism that were survivals from the habits and attitudes of the past and that these would disappear in the course of time.

“By adopting this position, the Revolutionary government in fact endorsed the traditional dominant interpretation of the nationalist ideology that claimed that race was a divisive issue which endangered national unity.” (p. 32). Until 1959, the issue of racism had been kept alive by the Afro-Cuban activists and intellectuals with the support of the Communist Party. But under the difficult conditions that Cuba faced, silence once again became part of the official line.

The “silence” was ruptured in the 1990s as a result of the structural crisis that engulfed Cuba. Social programs experienced a dramatic decline while class polarization began to grow. Competition for jobs increased and characteristically people used whatever they could leverage to attain an edge in competition—this of course included race.

Social problems accompanying the crisis reappeared: prostitution and criminal activities. These problems affected particularly the Afro-Cubans as the historically most vulnerable on account of their structural location.

Official responses to mounting social problems compounded the problems as the police began profiling and targeting the Afro-Cuban prostitutes and criminals. That was not all. The disproportionate number of Afro-Cubans caught in the myriad of these social problems served to further reinforce and crystallize the racist attitudes and stereotypes directed at the Afro-Cubans.

There has been a disproportionate incarceration of Afro-Cubans that is end product of the complex web of social forces-some historical some contemporary. The faces of these Afro-Cubans was dramatically displayed in the Mariel fiasco of the 1980s.

(...)

The structural crisis of the 1990s brought into play other forces of racism and discrimination that have been quite evident in the tourism sector.

In the early 1980s blacks and mulattos were slightly over-represented in the service sector, when these jobs were poorlv remunerated and offered little social prestige. If anything, Afro-Cubans should have had a "structural advantage" to fully participate in the new, service-oriented tourist economy of the 1990s-they had both experience and seniority. Yet domestic and international observers agree that most tourist-related jobs are performed by individuals deemed to be white in Cuba. Particularly in those jobs that imply direct personal contact with the visitors-and in which the opportunities for complementary income via tips and gifts are greater-the proportion of blacks is abysmally low.

“Cubans explain blacks' low presence in tourist jobs using various arguments, all of which more or less openly imply that Afro-Cubans are unattractive, dirty, prone to criminal activities, inefficient or lack proper manners and education. The most frequent argument revolves around the concept of "pleasant aspect" (buena presencia), a racialized construct that claims that blacks cannot be hired for these jobs due to aesthetic considerations and to the alleged preferences of the tourists.”

(…)

In response, there has been a renewed interest in studying racism in Cuba by scholars within as well as outside Cuba. Artists, intellectuals as well as scholars have joined in this campaign. Images of blackness in visual arts have been criticized for their stereotypic portrayal of blackness. Cuban anthropologists have done important ethnographic studies of prostitution. There has also been the social activism of Afro-Cubans that served to shatter the official silence. Among the dramatic events are spontaneous outbursts in the working class neighborhoods in Havana which launched attacks of tourist stores-throwing stores and breaking windows etc.

The Cuban experience shows that one can indeed dismantle the structures that under gird racism. But that may not necessarily eliminate racism once and for all. In Cuba in particular, the subjective vestiges of racist modes of thought and ideologies can reconstitute racist practices, given new conditions. This was the case, given the structural crisis of the 1990s, in conditions in which racial attitudes and ideologies were still festering among white Cubans below the surface appearances and official denials of racism.

“By institutionalizing the silence on race, the Cuban government precluded a consistent confrontation of racial ideologies and attitudes. Material changes surely began to erode some of the ideological pillars of racism, but the pillars themselves were not directly attacked. Changes in power relations can gradually undermine the material and even cultural foundations of racism, but the process, as comparative historian George Fredrickson has noted, is unfortunately reversible.”

In review of The Resurgence of Racism in Cuba, by Alejandro de la Fuente

[Full article here]

See also

ON RACISM, CUBA IS NO ISLAND

and

THE CARLOS MOORE TESTIMONIES

*[First posted 12/04/09]

Surprise, surprise?

Cabo Verde é o país africano de expressão portuguesa melhor classificado, ocupando o quarto lugar, no Índice Mo Ibrahim, em que São Tomé e Príncipe está em 11.º, Moçambique em 20.º, Guiné-Bissau em 41.º e Angola em 43.º.

No índice de 53 países, divulgado segunda feira, Cabo Verde desceu, porém, dois lugares em relação a 2009, ficando agora atrás das Maurícias, que mantém o primeiro posto, Seicheles e Botsuana, com a África do Sul a fechar o "top 5". Os últimos da lista são a Eritreia, Zimbabué, RD Congo, Chade e Somália.

A tabela avalia quatro critérios de governação - Desenvolvimento Humano, Participação e Direitos Humanos, Segurança e Estado de Direito, Oportunidades de Sustentabilidade Económica.

[Noticia daqui]


Posts relacionados:

Revisitando Questoes de Genero... Ou a Economia do Bolso Vazio

A Comment on Issa Shivji's critique of Mo Ibrahim's Prize

Cabo Verde é o país africano de expressão portuguesa melhor classificado, ocupando o quarto lugar, no Índice Mo Ibrahim, em que São Tomé e Príncipe está em 11.º, Moçambique em 20.º, Guiné-Bissau em 41.º e Angola em 43.º.

No índice de 53 países, divulgado segunda feira, Cabo Verde desceu, porém, dois lugares em relação a 2009, ficando agora atrás das Maurícias, que mantém o primeiro posto, Seicheles e Botsuana, com a África do Sul a fechar o "top 5". Os últimos da lista são a Eritreia, Zimbabué, RD Congo, Chade e Somália.

A tabela avalia quatro critérios de governação - Desenvolvimento Humano, Participação e Direitos Humanos, Segurança e Estado de Direito, Oportunidades de Sustentabilidade Económica.

[Noticia daqui]


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Revisitando Questoes de Genero... Ou a Economia do Bolso Vazio

A Comment on Issa Shivji's critique of Mo Ibrahim's Prize

E' barriga o' ke'!?! [R]*

Bom, lamento ter que admitir que a minha anda a modos que um tanto fora da linha - resultado, em boa medida, do inevitavel trade-off entre blogar seria e continuamente durante mais de 3 anos (e, tal como as "escravas" da Policia Angolana, sem qualquer pagamento... mas la' diz o ditado que "quem corre por gosto nao se cansa"!) e uma vida saudavelmente menos sedentaria...

Mas... assim tambem... e' DEMAIS!!!

Mas nao e' apenas uma questao de barrigas que me faz trazer, com a devida venia, essa foto daqui para aqui. E' muito mais do que isso e, a julgar por esta celebre tirada de Mamphela Ramphele sobre os agentes da (des)ordem Sul-Africanos, e' tambem, e sobretudo, uma questao institucional:

"How have we come to the current disturbing trend of overweight police officers with their uniforms literally bursting at the seams? How can they catch criminals when they look so unfit?"

Indeed, how?!... E se esse ralhete nao for suficiente para inspirar os nossos kaingas a "entrarem na linha" em todos os sentidos, entao que reflictam sobre o caso do seu ex-chefe, agora feito PM, que ainda muito recentemente... E' que, o exemplo vem sempre de cima, em mais do que um sentido!


[Quanto a mim... prometo a mim propria que melhores dias virao!]

*[First posted 17/03/10 - Repostado a proposito desta materia]

Bom, lamento ter que admitir que a minha anda a modos que um tanto fora da linha - resultado, em boa medida, do inevitavel trade-off entre blogar seria e continuamente durante mais de 3 anos (e, tal como as "escravas" da Policia Angolana, sem qualquer pagamento... mas la' diz o ditado que "quem corre por gosto nao se cansa"!) e uma vida saudavelmente menos sedentaria...

Mas... assim tambem... e' DEMAIS!!!

Mas nao e' apenas uma questao de barrigas que me faz trazer, com a devida venia, essa foto daqui para aqui. E' muito mais do que isso e, a julgar por esta celebre tirada de Mamphela Ramphele sobre os agentes da (des)ordem Sul-Africanos, e' tambem, e sobretudo, uma questao institucional:

"How have we come to the current disturbing trend of overweight police officers with their uniforms literally bursting at the seams? How can they catch criminals when they look so unfit?"

Indeed, how?!... E se esse ralhete nao for suficiente para inspirar os nossos kaingas a "entrarem na linha" em todos os sentidos, entao que reflictam sobre o caso do seu ex-chefe, agora feito PM, que ainda muito recentemente... E' que, o exemplo vem sempre de cima, em mais do que um sentido!


[Quanto a mim... prometo a mim propria que melhores dias virao!]

*[First posted 17/03/10 - Repostado a proposito desta materia]

Este dia ha' 100 anos

Lo que vosotros por alla’ estan perdiendo… (II)

WHY I BLOG ABOUT AFRICA? [R]*

I was tagged by Cho in this current going around about our reasons to blog about Africa.
Let me see:

• First and foremost, because I am African and there is nothing I can, want or will do about it.

• Second, because having lived, worked and traveled in and around Africa, I have come across a number of situations that made me aware of the importance of information, communication and understanding between Africans of different nationalities in conflict prevention and improvement of relations at all levels between African nations. The particular circumstance of coming from Angola, one of the few countries in Africa with Portuguese as official language, made that awareness even more acute in me. So, being able to communicate in the other two most prevalent official languages in Africa, English and French, I thought that I could use that ability to contribute somehow to bridge that divide by facilitating the dialogue between the African community in and around the blogosphere.

• Third, I am particularly sensitive to the way (mis)perceptions and (dis)beliefs about Africa and Africans are formed around the world and how important it is that each individual who has any experience or knowledge about the different African realities shares these with the rest of the world. I think that blogging is the ideal vehicle to do that.

That’s essentially why I blog about Africa. And with this I tag:


Jewels in The Jungle

Nigerian Curiosity

Desenvolver Mocambique

*[First posted 22/12/08]

I was tagged by Cho in this current going around about our reasons to blog about Africa.
Let me see:

• First and foremost, because I am African and there is nothing I can, want or will do about it.

• Second, because having lived, worked and traveled in and around Africa, I have come across a number of situations that made me aware of the importance of information, communication and understanding between Africans of different nationalities in conflict prevention and improvement of relations at all levels between African nations. The particular circumstance of coming from Angola, one of the few countries in Africa with Portuguese as official language, made that awareness even more acute in me. So, being able to communicate in the other two most prevalent official languages in Africa, English and French, I thought that I could use that ability to contribute somehow to bridge that divide by facilitating the dialogue between the African community in and around the blogosphere.

• Third, I am particularly sensitive to the way (mis)perceptions and (dis)beliefs about Africa and Africans are formed around the world and how important it is that each individual who has any experience or knowledge about the different African realities shares these with the rest of the world. I think that blogging is the ideal vehicle to do that.

That’s essentially why I blog about Africa. And with this I tag:


Jewels in The Jungle

Nigerian Curiosity

Desenvolver Mocambique

*[First posted 22/12/08]

Nao se pode tapar o sol com a peneira…

1960 - 2010

"The Year Of Africa"

50 Years On

Pores (e nasceres) do sol em Africa.

Sim, eles existem. Nas mais diversas configuracoes e declinacoes.
E sao infinitamente belos. E saborosamente degustaveis – que nem fruta de vontade.

Africa nao e’ a unica latitude do universo em que eles ocorrem. Mas e’, seguramente, aquela em que adquirem uma beleza e profundidade que outras latitudes dificilmente serao capazes de lhe conferir…

Porque e’ o unico momento que podemos fruir de costas para a “ugly Africa”… de costas para tudo e todos (de costas, para dar mais prazer) … sem termos que pagar gazoza, nem fazer kilapies.
E’ o unico momento que quem entende nao apenas da motricidade dos corpos sem alma e dos negocios privados de companhias monopolistas de danca dita contemporanea, mas tambem, e sobretudo, de poesia e da estetica da alma - e que aprendeu desde muito cedo, sem premios nem patrocinios, mais do que a ler ou escrever livros lentamente, a decifrar as suas mensagens, interpreta-las e questiona-las - e’ capaz de viver e valorizar na sua plenitude.

E’ tambem o momento que nos ensina o significado indizivel de paz, tranquilidade e liberdade e que melhor nos propicia o encontrar do valor e significado das incognitas das varias equacoes da luta contra a pobreza e o subdesenvolvimento em Africa… algo com que ninfas ociosas que chafurdam e se deleitam sadisticamente nas/com as imagens da “ugly Africa” just for the sex and the racism of it, jamais terao que se confrontar: e’ que a “ugly Africa” nao vive nos saloes de ballet classico europeu desde os oito anos de idade… e’ que os saloes de ballet classico europeu nao ensinam a analisar e a explicar, muito menos resolver, a “ugly Africa”… e’ que resolver a “ugly Africa” nao se resume a bacocas receitas de perfumes e emagrecimentos para conformar racistamente o seu corpo de gorda tosca, mas nao a de Puccini, a supremacia da evolucao anorexica e bulimica do das venus(es) brancas europeias…

E’ que a “ugly Africa” e’ negra!
[... e' uma pobre e insignificante criatura rejeitada... tem cicatrizes nos pes de andar a trabalhar patrioticamente a terra enquanto as ballerinas prima donnas andavam ociosamente nos cavalos... come funge kom todos com muito gosto... ocasionalmente ouve e danca kuduro kom xidi... e' mae solteira... tem bebe' em cima da arvore... frequentemente apenas tem x-10 para sobreviver sem dignidade... e' kitandeira e zungueira e, possivelmente, diva da zunga internacional... vai a Muxima confidenciar com a Sant'Ana, toma banho de chuva e de rio e por vezes, segundo alguns, pode "cheirar mal", cria blogs que ressuscitam do dia para a noite companhias de danca privadas de ninfas-ballerinas classicas europeias e alimentam colunas de jornais durante anos a fio, ajudando a encher bolsos de uma horda de parasitas cavilosos sem quaisquer escrupulos, imaginacao, ou outra ocupacao, e ... de tanto apanhar se habitua!]

E… nao se pode tapar o sol com a peneira!
[... suja da "ugly Africa"... mesmo se ostentada por "finas, perfumadas e elegantes" maos de ninfas brancas neo-nazis, monstruosas e put(r)ificadas ao teclado de um computador bem longe da "ugly Africa"...]

E’… os pores (e nasceres) do sol, tal como o cheiro da terra molhada depois da chuva em Africa, sao para se ver, sentir e viver… e quem nunca o fez… tem serios problemas do espirito ... por isso depende tao completamente de vulturar a "ugly Africa" e a "sua" mascara da (negra) Pwo!



*****


Mas...

Se quizerem mesmo ver a "ugly Afrika", eu tambem ja' dei!
Entre outros lugares, por exemplo, aki e, sobretudo, aki!...

E, ja' agora, se quizerem mesmo saber qual o "lugar do kuduro" neste blog, espreitem aki, aki, aki, aki, aki, aki...

E... a quem, apesar disto, disto, disto, disto e disto, continua a desconseguir de perceber a diferenca entre jornalismo e bloguismo, sugiro a leitura desta materia (nao precisa sequer de ler o artigo, basta olhar para o titulo - caso entenda Ingles)!


P.S.:

Odile & Odette

A CONFISSAO!...

J'Accuse!

1960 - 2010

"The Year Of Africa"

50 Years On

Pores (e nasceres) do sol em Africa.

Sim, eles existem. Nas mais diversas configuracoes e declinacoes.
E sao infinitamente belos. E saborosamente degustaveis – que nem fruta de vontade.

Africa nao e’ a unica latitude do universo em que eles ocorrem. Mas e’, seguramente, aquela em que adquirem uma beleza e profundidade que outras latitudes dificilmente serao capazes de lhe conferir…

Porque e’ o unico momento que podemos fruir de costas para a “ugly Africa”… de costas para tudo e todos (de costas, para dar mais prazer) … sem termos que pagar gazoza, nem fazer kilapies.
E’ o unico momento que quem entende nao apenas da motricidade dos corpos sem alma e dos negocios privados de companhias monopolistas de danca dita contemporanea, mas tambem, e sobretudo, de poesia e da estetica da alma - e que aprendeu desde muito cedo, sem premios nem patrocinios, mais do que a ler ou escrever livros lentamente, a decifrar as suas mensagens, interpreta-las e questiona-las - e’ capaz de viver e valorizar na sua plenitude.

E’ tambem o momento que nos ensina o significado indizivel de paz, tranquilidade e liberdade e que melhor nos propicia o encontrar do valor e significado das incognitas das varias equacoes da luta contra a pobreza e o subdesenvolvimento em Africa… algo com que ninfas ociosas que chafurdam e se deleitam sadisticamente nas/com as imagens da “ugly Africa” just for the sex and the racism of it, jamais terao que se confrontar: e’ que a “ugly Africa” nao vive nos saloes de ballet classico europeu desde os oito anos de idade… e’ que os saloes de ballet classico europeu nao ensinam a analisar e a explicar, muito menos resolver, a “ugly Africa”… e’ que resolver a “ugly Africa” nao se resume a bacocas receitas de perfumes e emagrecimentos para conformar racistamente o seu corpo de gorda tosca, mas nao a de Puccini, a supremacia da evolucao anorexica e bulimica do das venus(es) brancas europeias…

E’ que a “ugly Africa” e’ negra!
[... e' uma pobre e insignificante criatura rejeitada... tem cicatrizes nos pes de andar a trabalhar patrioticamente a terra enquanto as ballerinas prima donnas andavam ociosamente nos cavalos... come funge kom todos com muito gosto... ocasionalmente ouve e danca kuduro kom xidi... e' mae solteira... tem bebe' em cima da arvore... frequentemente apenas tem x-10 para sobreviver sem dignidade... e' kitandeira e zungueira e, possivelmente, diva da zunga internacional... vai a Muxima confidenciar com a Sant'Ana, toma banho de chuva e de rio e por vezes, segundo alguns, pode "cheirar mal", cria blogs que ressuscitam do dia para a noite companhias de danca privadas de ninfas-ballerinas classicas europeias e alimentam colunas de jornais durante anos a fio, ajudando a encher bolsos de uma horda de parasitas cavilosos sem quaisquer escrupulos, imaginacao, ou outra ocupacao, e ... de tanto apanhar se habitua!]

E… nao se pode tapar o sol com a peneira!
[... suja da "ugly Africa"... mesmo se ostentada por "finas, perfumadas e elegantes" maos de ninfas brancas neo-nazis, monstruosas e put(r)ificadas ao teclado de um computador bem longe da "ugly Africa"...]

E’… os pores (e nasceres) do sol, tal como o cheiro da terra molhada depois da chuva em Africa, sao para se ver, sentir e viver… e quem nunca o fez… tem serios problemas do espirito ... por isso depende tao completamente de vulturar a "ugly Africa" e a "sua" mascara da (negra) Pwo!



*****


Mas...

Se quizerem mesmo ver a "ugly Afrika", eu tambem ja' dei!
Entre outros lugares, por exemplo, aki e, sobretudo, aki!...

E, ja' agora, se quizerem mesmo saber qual o "lugar do kuduro" neste blog, espreitem aki, aki, aki, aki, aki, aki...

E... a quem, apesar disto, disto, disto, disto e disto, continua a desconseguir de perceber a diferenca entre jornalismo e bloguismo, sugiro a leitura desta materia (nao precisa sequer de ler o artigo, basta olhar para o titulo - caso entenda Ingles)!


P.S.:

Odile & Odette

A CONFISSAO!...

J'Accuse!

Outros Preconceitos...

Mas afinale os boers nao sao todos “declaradamente neo-nazis”?!
Como e’ que agora aparecem por ai imagens e mensagens destas?

Como os "peritos em Historia" e "PhDs em estudos inter-culturais" deve(ria)m saber, os boers (que convem aqui esclarecer, e' um termo que significa campones ou fazendeiro - farmer, em Ingles - pelo que nao abrange a totalidade dos Afrikaners) sempre estiveram longe de ser "os brancos mais ricos da Africa do Sul" (tal como os seus coloured sempre estiveram longe de ser os mulatos mais previligiados naquele pais"): alguem que conheca bem a genese da guerra Anglo-Boer e as intrincancias do Great Trek, sabera' identificar as causas estruturais da pobreza entre os Afrikaners e encontrara' imagens ainda piores do que essas ao longo da historia da ocupacao europeia da Africa do Sul, bem como de instancias de auto-segregacionismo na era pos-Apartheid (tenho em mente umas em particular que aqui trarei assim que as encontrar) que conduzem a situacoes de exclusao socio-economica e de falta de apoio institucional a luta contra a pobreza nessas comunidades por parte do estado...

Mas essa ideia de que "a pobreza entre alguns segmentos de brancos na Africa pos-colonial so' pode ser resultado da 'perseguicao' que lhes e' movida pelos governos de maioria negra" e', no fundo, reveladora, para alem da santa ignorancia, do substracto racista (ou realista?) da mentalidade dos seus autores e propagadores - e' que, claramente, para eles nem todos os homens nascem iguais; ou talvez sim, mas uns nascem mais iguais do que outros... : "shock, shock, horror, horror, onde e' que ja' se viu um branco pobre em Africa? Onde e' que ja' se viu um branco, ou mulato, varrer ruas em Angola?!"

Pessoalmente, confesso que nunca vi brancos, nem mulatos, a varrer ruas em Angola, mas ja' vi, na Angola colonial, quitandeiras brancas com cestas a cabeca gritando "fartura fresquinha!", tal como as kitandeiras negras de balaios a cabeca gritavam "e' maboke, mabokinha docinha minha senhora!"... A questao neste caso e' saber-se se a quitandeira branca era-o apenas ocasional e temporariamente (em geral, quando recem-chegada da sua igualmente pobre vida na metropole e antes de o marido fazer dinheiro suficiente na loja de fuba e vinho 'baptizado' no muceke para poder "tira-la das ruas"), ou permanente e estruturalmente, como em geral o era a kitandeira negra...

Questao semelhante se revelara' se se colocarem lado a lado essas imagens de boers pobres (e devo dizer que - como aqui referi - ja' vi muitos boers de pes descalcos - e sujos! - mas esse e' um 'habito cultural' que atravessa transversalmente as comunidades Afrikaners, entre ricos e pobres) com as da pobreza entre a maioria negra: hao-de encontrar, como ja' vi, familias e comunidades inteiras de negros a comerem directamente das lixeiras nos arredores das cidades brancas (entre outros, de boers ricos...).

Mas talvez a comparacao mais pertinente seja entre os numeros absolutos e relativos da pobreza entre brancos e negros na Africa do Sul. Revelem-nos quando os encontrarem, porque eu ai ja' dei!

Mas afinale os boers nao sao todos “declaradamente neo-nazis”?!
Como e’ que agora aparecem por ai imagens e mensagens destas?

Como os "peritos em Historia" e "PhDs em estudos inter-culturais" deve(ria)m saber, os boers (que convem aqui esclarecer, e' um termo que significa campones ou fazendeiro - farmer, em Ingles - pelo que nao abrange a totalidade dos Afrikaners) sempre estiveram longe de ser "os brancos mais ricos da Africa do Sul" (tal como os seus coloured sempre estiveram longe de ser os mulatos mais previligiados naquele pais"): alguem que conheca bem a genese da guerra Anglo-Boer e as intrincancias do Great Trek, sabera' identificar as causas estruturais da pobreza entre os Afrikaners e encontrara' imagens ainda piores do que essas ao longo da historia da ocupacao europeia da Africa do Sul, bem como de instancias de auto-segregacionismo na era pos-Apartheid (tenho em mente umas em particular que aqui trarei assim que as encontrar) que conduzem a situacoes de exclusao socio-economica e de falta de apoio institucional a luta contra a pobreza nessas comunidades por parte do estado...

Mas essa ideia de que "a pobreza entre alguns segmentos de brancos na Africa pos-colonial so' pode ser resultado da 'perseguicao' que lhes e' movida pelos governos de maioria negra" e', no fundo, reveladora, para alem da santa ignorancia, do substracto racista (ou realista?) da mentalidade dos seus autores e propagadores - e' que, claramente, para eles nem todos os homens nascem iguais; ou talvez sim, mas uns nascem mais iguais do que outros... : "shock, shock, horror, horror, onde e' que ja' se viu um branco pobre em Africa? Onde e' que ja' se viu um branco, ou mulato, varrer ruas em Angola?!"

Pessoalmente, confesso que nunca vi brancos, nem mulatos, a varrer ruas em Angola, mas ja' vi, na Angola colonial, quitandeiras brancas com cestas a cabeca gritando "fartura fresquinha!", tal como as kitandeiras negras de balaios a cabeca gritavam "e' maboke, mabokinha docinha minha senhora!"... A questao neste caso e' saber-se se a quitandeira branca era-o apenas ocasional e temporariamente (em geral, quando recem-chegada da sua igualmente pobre vida na metropole e antes de o marido fazer dinheiro suficiente na loja de fuba e vinho 'baptizado' no muceke para poder "tira-la das ruas"), ou permanente e estruturalmente, como em geral o era a kitandeira negra...

Questao semelhante se revelara' se se colocarem lado a lado essas imagens de boers pobres (e devo dizer que - como aqui referi - ja' vi muitos boers de pes descalcos - e sujos! - mas esse e' um 'habito cultural' que atravessa transversalmente as comunidades Afrikaners, entre ricos e pobres) com as da pobreza entre a maioria negra: hao-de encontrar, como ja' vi, familias e comunidades inteiras de negros a comerem directamente das lixeiras nos arredores das cidades brancas (entre outros, de boers ricos...).

Mas talvez a comparacao mais pertinente seja entre os numeros absolutos e relativos da pobreza entre brancos e negros na Africa do Sul. Revelem-nos quando os encontrarem, porque eu ai ja' dei!

1960-2010: "The Year of Afrika" 50 Years on (XXI)

This Day in 1960:

The evolution of Nigeria from about 1849 until it attained independence in 1960 is largely the story of the transformational impact of the British on the peoples and cultures of the Niger-Benue area. The colonial authorities sought to define, protect and realise their imperial interest in this portion of West Africa in the hundred or so years between 1862 and 1960. The British were in the Niger-Benue area to pursue their interests, which were largely economic and strategic. In the process of seeking to realise those interests, there were many unplanned-for by-products, one of which was the socio-political aggregation which is known today in international law as the Federal Republic of Nigeria.

The first critical step in this uncertain path was taken in 1849 when, as part of an effort to 'sanitise' the Bights of Benin and Biafra, which were notorious for the slave trade, the British created a consulate for the two Bights. From here, one thing led to another for the British, especially to deeper involvement in the political and economic life of the city states of the Bights and to rivalry with the French who also began showing imperial ambitions in the area.

The result, in time, was that the British converted the coastal consulate and its immediate hinterland into the Oil Rivers Protectorate in 1885, which, in 1893, transformed into the Niger Coast Protectorate. The apparently irreversible logic of this development led to deeper and closer involvement in the administration of the peoples and societies of this segment of Nigeria which, by the middle of the twentieth century, came to be known as Eastern Nigeria.

The second step, along the same path, was taken about 1862 when the British annexed the Lagos Lagoon area and its immediate environs and converted same into a crown colony. According to the British, they did this in order to be better able to abolish the slave trade which used that area as export point. According to Nigerian historians, on the other hand, they did so to be better able to protect their interest in the vital trade route that ran from Lagos, through Ikorodu, lbadan and similar communities, to the Niger waterway in the north and beyond into Hausaland. Be that as it may, by 1897, British influence and power had overflowed the frontiers of Lagos and affected all of Yorubaland which was subsequently attached to Lagos as a Protectorate. The political and administrative unit which came to be known as Western Nigeria in the 1950s came as the end of this second step.

The third and final step in this uncharted path came in 1888. The British administered political 'baptism' on Grenye Goldie's National African Company which had successfully squeezed out rivals, British and non-British, from the trade in the lower Niger, following a trade war of almost unprecedented ferocity. As a result of the 'baptism', Goldie's company became the Royal Niger Company, chartered and limited. It also acquired political and administrative powers over a narrow belt of territory on both sides of the river from the sea to Lokoj'a, as well as over the vast area which, in the 20th century, came to be known as Northern Nigeria.

Between 1951 and 1954, two important constitutional conferences were held in London and Lagos between Nigerian political leaders and the British government. These resulted in a new 1954 Federal Constitution whose main features were: the separation of Lagos, the nation's capital, from the Western Region; the establishment of a Federal Government for Nigeria comprising three regions, namely, North, West and East with a Governor- General at the centre and three Regional Governors; the introduction of an exclusive Federal Legislative List as well as a Concurrent List of responsibilities for both the Federal and Regional Governments, thus resulting in a strong central government and weak regions; regionalisation of the Judiciary and of the public service through the establishment of Regional Public Service Commissions, in addition to the Federal one.

From the point of view of the evolution of the Nigerian state, the most significant thing about the 1954 Constitution, which remained in force until Independence in 1960, was that the Lugardian principle of centralisation was replaced by the formula of decentralisation as a matter of policy in the administration of the Nigerian state. Another significant aspect of that Constitution, which was to cast a long shadow on the development of independent Nigeria, was that the federation it established was unique since one region, the North, was larger than the other two regions, East and West, combined. Thus, at Independence in 1960, the main features of the Nigerian state that had evolved since 1900 were: weak constitutional and institutional basis for development politics; an unbalanced federation; regionalism which engendered mutual jealously and fear; and regionally-based political constituencies.

Indeed, the Nigerian colonial state was perceived by Nigerians, especially the emerging political elite, as an illegitimate foreign system operated according to unfamiliar rules and norms which could not function to promote a sense of common national identity among the diverse ethnic groups or even the three Regions that then made up the country. These legacies of colonialism have remained the bedrock of the many problems of nation building in Nigeria since 1960.

[Partly sourced from here]

This Day in 2010:

At least eight people have been killed in explosions in Nigeria's capital, Abuja, marring celebrations to mark 50 years since independence from the UK. Police have confirmed that two blasts outside the justice ministry were caused by car bombs.
Earlier, the militant group Mend (Movement for the Emancipation of the Niger Delta) had threatened to target the festivities.

Nigeria is a major oil producer, yet most of the population live in poverty.
The bombs went off not far from Eagle Square, where the Nigerian elite had gathered for the official celebrations, but no-one was hurt. President Goodluck Jonathan, who was inspecting a guard of honour at the time, called it a "wicked act of desperation by criminals and murderers". Mend, a militant group in the oil-rich south, issued a threat on Friday morning saying it intended to bomb the event. In the message, the group which is demanding a fairer distribution of the country's oil revenues, said there was "nothing worth celebrating after 50 years of failure".

[here]

Nigeria at 50: what is there to celebrate?

Nigerian blogger Adeola Aderounmu says the country’s democracy is in a shambles and the N17bn for the independence celebrations is money ill-spent.

Nigeria is 50 years old on 1 October 2010. This time in our history does not call for any celebrations. Nigeria used to be the giant and pride of Africa, but that was back in the day. Today, Nigeria’s economy and politics portray sad pictures. The educational system is so bad that Nigerian students are now trooping to Ghana for tutorship. Those who have looted, stole and destroyed the country have sent their children and family members abroad for education and comfort. Nigerians who have genuinely attained economic self-sufficiency also tend to prefer to obtain an education abroad.

It is not only the educational system in Nigeria that has suffered. Almost every aspect of our lives in Nigeria has suffered tremendous setback in such a way that the overall quality of life for the ordinary Nigerian is below an acceptable level for a human. In the Niger Delta, where most of Nigeria's revenues are generated, life is far from being a beauty to behold. National and international conspiracies have transformed the rich oil fields into killing fields and a valley of death and despair.

[here]

This Day in 1960:

The evolution of Nigeria from about 1849 until it attained independence in 1960 is largely the story of the transformational impact of the British on the peoples and cultures of the Niger-Benue area. The colonial authorities sought to define, protect and realise their imperial interest in this portion of West Africa in the hundred or so years between 1862 and 1960. The British were in the Niger-Benue area to pursue their interests, which were largely economic and strategic. In the process of seeking to realise those interests, there were many unplanned-for by-products, one of which was the socio-political aggregation which is known today in international law as the Federal Republic of Nigeria.

The first critical step in this uncertain path was taken in 1849 when, as part of an effort to 'sanitise' the Bights of Benin and Biafra, which were notorious for the slave trade, the British created a consulate for the two Bights. From here, one thing led to another for the British, especially to deeper involvement in the political and economic life of the city states of the Bights and to rivalry with the French who also began showing imperial ambitions in the area.

The result, in time, was that the British converted the coastal consulate and its immediate hinterland into the Oil Rivers Protectorate in 1885, which, in 1893, transformed into the Niger Coast Protectorate. The apparently irreversible logic of this development led to deeper and closer involvement in the administration of the peoples and societies of this segment of Nigeria which, by the middle of the twentieth century, came to be known as Eastern Nigeria.

The second step, along the same path, was taken about 1862 when the British annexed the Lagos Lagoon area and its immediate environs and converted same into a crown colony. According to the British, they did this in order to be better able to abolish the slave trade which used that area as export point. According to Nigerian historians, on the other hand, they did so to be better able to protect their interest in the vital trade route that ran from Lagos, through Ikorodu, lbadan and similar communities, to the Niger waterway in the north and beyond into Hausaland. Be that as it may, by 1897, British influence and power had overflowed the frontiers of Lagos and affected all of Yorubaland which was subsequently attached to Lagos as a Protectorate. The political and administrative unit which came to be known as Western Nigeria in the 1950s came as the end of this second step.

The third and final step in this uncharted path came in 1888. The British administered political 'baptism' on Grenye Goldie's National African Company which had successfully squeezed out rivals, British and non-British, from the trade in the lower Niger, following a trade war of almost unprecedented ferocity. As a result of the 'baptism', Goldie's company became the Royal Niger Company, chartered and limited. It also acquired political and administrative powers over a narrow belt of territory on both sides of the river from the sea to Lokoj'a, as well as over the vast area which, in the 20th century, came to be known as Northern Nigeria.

Between 1951 and 1954, two important constitutional conferences were held in London and Lagos between Nigerian political leaders and the British government. These resulted in a new 1954 Federal Constitution whose main features were: the separation of Lagos, the nation's capital, from the Western Region; the establishment of a Federal Government for Nigeria comprising three regions, namely, North, West and East with a Governor- General at the centre and three Regional Governors; the introduction of an exclusive Federal Legislative List as well as a Concurrent List of responsibilities for both the Federal and Regional Governments, thus resulting in a strong central government and weak regions; regionalisation of the Judiciary and of the public service through the establishment of Regional Public Service Commissions, in addition to the Federal one.

From the point of view of the evolution of the Nigerian state, the most significant thing about the 1954 Constitution, which remained in force until Independence in 1960, was that the Lugardian principle of centralisation was replaced by the formula of decentralisation as a matter of policy in the administration of the Nigerian state. Another significant aspect of that Constitution, which was to cast a long shadow on the development of independent Nigeria, was that the federation it established was unique since one region, the North, was larger than the other two regions, East and West, combined. Thus, at Independence in 1960, the main features of the Nigerian state that had evolved since 1900 were: weak constitutional and institutional basis for development politics; an unbalanced federation; regionalism which engendered mutual jealously and fear; and regionally-based political constituencies.

Indeed, the Nigerian colonial state was perceived by Nigerians, especially the emerging political elite, as an illegitimate foreign system operated according to unfamiliar rules and norms which could not function to promote a sense of common national identity among the diverse ethnic groups or even the three Regions that then made up the country. These legacies of colonialism have remained the bedrock of the many problems of nation building in Nigeria since 1960.

[Partly sourced from here]

This Day in 2010:

At least eight people have been killed in explosions in Nigeria's capital, Abuja, marring celebrations to mark 50 years since independence from the UK. Police have confirmed that two blasts outside the justice ministry were caused by car bombs.
Earlier, the militant group Mend (Movement for the Emancipation of the Niger Delta) had threatened to target the festivities.

Nigeria is a major oil producer, yet most of the population live in poverty.
The bombs went off not far from Eagle Square, where the Nigerian elite had gathered for the official celebrations, but no-one was hurt. President Goodluck Jonathan, who was inspecting a guard of honour at the time, called it a "wicked act of desperation by criminals and murderers". Mend, a militant group in the oil-rich south, issued a threat on Friday morning saying it intended to bomb the event. In the message, the group which is demanding a fairer distribution of the country's oil revenues, said there was "nothing worth celebrating after 50 years of failure".

[here]

Nigeria at 50: what is there to celebrate?

Nigerian blogger Adeola Aderounmu says the country’s democracy is in a shambles and the N17bn for the independence celebrations is money ill-spent.

Nigeria is 50 years old on 1 October 2010. This time in our history does not call for any celebrations. Nigeria used to be the giant and pride of Africa, but that was back in the day. Today, Nigeria’s economy and politics portray sad pictures. The educational system is so bad that Nigerian students are now trooping to Ghana for tutorship. Those who have looted, stole and destroyed the country have sent their children and family members abroad for education and comfort. Nigerians who have genuinely attained economic self-sufficiency also tend to prefer to obtain an education abroad.

It is not only the educational system in Nigeria that has suffered. Almost every aspect of our lives in Nigeria has suffered tremendous setback in such a way that the overall quality of life for the ordinary Nigerian is below an acceptable level for a human. In the Niger Delta, where most of Nigeria's revenues are generated, life is far from being a beauty to behold. National and international conspiracies have transformed the rich oil fields into killing fields and a valley of death and despair.

[here]